#INSS Pensionista tem benefício suspenso por causa da morte de homônimo

Edição do dia 26/04/2011

26/04/2011 08h00 - Atualizado em 26/04/2011 08h00

Um José da Silva morre, outro fica sem a aposentadoria e tem de provar que está vivo. Ter nome comum pode ser sinônimo de transtorno no INSS.

São mais de 27 mil Josés Pereira da Silva. Pessoas com nomes comuns que têm sido alvo de investigação do INSS. Muita gente acaba com o benefício cortado sem explicação. A Previdência, para não confundir homônimos, agrega o nome da mãe, mas 813 Josés Pereira da Silva, beneficiários da Previdência, têm como mãe Maria José da Silva.

Por isso, o INSS pode cortar o benefício de um vivo, na suspeita de que ele tenha morrido. Não adianta o vivo se mostrar na Previdência. A burocracia não se assusta com morto-vivo.

José Pereira da Silva – adivinha quantas pessoas tem esse nome? São mais de 27 mil nos cadastros da Previdência Social. Em 813 casos, até o nome da mãe é o mesmo: Maria José da Silva.

“Realmente chega a ser estranho como isso pode acontecer. Sem explicação”, disse a professora Denise Barros.

Trata-se de uma coincidência que pode causar transtorno. Quando um xará morre, às vezes, o INSS cancela o benefício da pessoa errada, que aí tem de provar que está viva.

A primeira providência é ir até uma agência do INSS e apresentar documentos, mas nem sempre isso basta. Em alguns casos, é preciso entrar na Justiça para que o pagamento volte ao normal.

A aposentadoria do aposentado José Pereira da Silva foi bloqueada. O motivo está bem claro no documento: suspeita de morte. “Fui lá para ver o que estava acontecendo. Eles tinham bloqueado, e o que eles falaram para mim é que simplesmente eu tinha falecido”, comentou.

Para o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), esses casos dão direito a indenização por danos morais, porque a falha é da Previdência, que não checou direito os dados do segurado.

“Tem uma data de nascimento, tem o número do CPF e tem o PIS, quando ele teve uma carteira de trabalho assinada”, apontou Luiz Gonzaga de Araújo, representante do IBDP.

A Previdência diz que o sistema checa automaticamente várias informações, mas não está livre de erros. Qualquer suspeita de fraude pode prejudicar o segurado.

“Na verdade, a gente gostaria de não errar. A gente reconhece o dano que causa aquela pessoa, mas esse dano seguramente decorre de um bem maior que é exatamente a garantia de que o sistema seja preservado, que a gente não pague indevidamente e que ninguém fraude o sistema da Previdência”, afirmou o presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild.

O INSS explica que o pagamento costuma ser normalizado até três dias depois de apresentada a documentação que prove que o aposentado está vivo. O papel na mão do vivo vale mais que o vivo.

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