Casal não pode cuidar das bebês, diz psicóloga

Para profissional do hospital onde trigêmeas nasceram, em Curitiba, pais não têm ''saúde mental''

09 de abril de 2011 | 0h 00

Evandro Fadel / CURITIBA - O Estado de S.Paulo

Uma psicóloga que faz parte do corpo clínico da maternidade de Curitiba onde nasceram as trigêmeas que estão sob tutela do Conselho Tutelar afirmou à Justiça que os pais não têm "saúde mental" para cuidar das crianças. O depoimento baseou a decisão do desembargador Ruy Muggiati de negar que os pais recuperassem a guarda das bebês.

As trigêmeas nasceram em 24 de janeiro, após reprodução assistida. Os pais saíram sem as filhas do hospital depois que funcionários acionaram o Conselho Tutelar alegando que eles queriam levar apenas duas meninas e colocar a outra para adoção. Um documento com a disposição do casal teria sido firmado ainda na gravidez, período em que os pais teriam também buscado meios para fazer um aborto fora do Brasil.

O depoimento da psicóloga foi publicado no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça do Paraná em 14 de março.

A advogada do casal, Margareth Zanardini, disse ontem, por meio da secretária, que "até segunda ordem" não estava autorizada pela família a falar. Durante a semana, ela insinuou que a rejeição seria um "equívoco" em razão do "estado puerperal da mãe". No processo, o desembargador disse que ela alegou que "o pai induziu a genitora a dar uma das meninas para adoção e, apesar de o caso ser inédito, os pais ficaram incertos em qual criança entregar". O "arrependimento" teria ocorrido em 22 de fevereiro, mas quatro dias antes a Justiça já havia determinado que as meninas ficassem no abrigo.

Segundo o diretor clínico do Centro de Fertilidade de Curitiba, Karam Abou Saab, responsável pela transferência dos embriões, os pais sabiam que teriam trigêmeas.

A família. O pai é nutricionista e a mãe, economista. São jovens e com situação financeira estável, diz o processo. Segundo a psicóloga, eles teriam orientado outros membros da família, que estariam acreditando que o casal teria tido apenas duas meninas, a não visitá-las na maternidade. O hospital tomou a decisão de procurar o Conselho Tutelar para receber orientação. "Acreditamos que esses pais não possuem saúde mental para criar as meninas, e elas não merecem ser separadas", afirmou a profissional.

Segundo descrição feita por Muggiati, o Ministério Público fez o pedido de proteção para as crianças e, no estudo social, "os pais mantiveram-se irredutíveis em relação à desvinculação afetiva com relação a uma das filhas trigêmeas".

De acordo com ele, a criança foi declarada em "situação de risco" quando foi homologada, em 18 de fevereiro, a manifestação de que umas das meninas - desta vez nominada - fosse entregue para a família substituta.

Legislação

JIMENA ARANDA
PROFESSORA DE DIREITO DE FAMÍLIA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PR

"A Constituição é intransigente nessa questão, o que importa é o que é melhor para as crianças."



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