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Plantão | Publicada em 13/06/2010 às 22h30m
Luiza DaméBRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve decidir nesta segunda-feira pelo veto ao reajuste de 7,72% às pensões e aposentadorias do INSS superiores ao salário mínimo, cedendo à pressão da equipe econômica. A dúvida que ainda persiste no governo é qual o instrumento jurídico que será usado para garantir o aumento dos benefícios e cumprir o acordo feito com as centrais sindicais e os representantes de aposentados.
- A tendência é respeitar o acordo com as centrais e fazer o veto. Essa é a tendência, mas o presidente só decidirá na terça-feira. Mas vamos fazer algo que não prejudique os aposentados. Eles já estão recebendo os 6,14% - disse o chefe de gabinete da Presidência, Gilberto Carvalho.
Lula também deverá vetar o fim do fator previdenciário, aprovado pelo Congresso, junto com o aumento dos benefícios. O governo propôs um aumento de 6,14%, chegou a aceitar 7%, mas o Congresso aprovou 7,7%. Num primeiro momento, Lula pensou em sancionar esse índice, temendo um impacto negativo na candidatura da petista Dilma Rousseff. Como ela começou a crescer nas pesquisas de intenção de voto, o efeito tende a se diluir.
Desde o início das negociações, a equipe econômica se opôs a um aumento além dos 6,14%, argumentando que foram alocados recursos para cobrir esse índice. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o acordo prevê o reajuste do salário mínimo com base na inflação e na variação do PIB, mas o aumento das aposentadorias seria inflação mais a metade da variação do PIB.
- Eu não vejo motivo para chegar aos 7%. O acordo tinha uma lógica, mas começaram a fazer leilão de índices, um campeonato de quem era mais bonzinho - disse Paulo Bernardo.
O ministro afirmou que a proposta de conceder o reajuste por meio de abono foi afastada, porque geraria disputa judicial. Segundo ele, o aumento das aposentadorias e pensões deverá ser fixado novamente por medida provisória, num índice próximo aos 6,14% - que representa um aumento real de 2,6%.
- Ninguém está massacrando velhinhos, não estamos arrochando as aposentadorias. Como aumentamos bastante o salário mínimo, os aposentados fazem os cálculos: alguém que ganhava quatro salários mínimos, agora ganha 3,7%. E reclama disso. É compreensível - afirmou.
