TCU condena responsável por quadrilha junina no DF

28/04/2010

Milton Júnior Do Contas Abertas

Na capital federal, os preparativos para a popular festa junina começaram cedo. A Administração Regional do Paranoá, por exemplo, cidade satélite que fica há quase 20 quilômetros da Esplanada dos Ministérios, divulgou ontem sua programação do “Festival de Quadrilhas Juninas”. Coincidência ou não, é no gabinete do governo regional do Paranoá que se encontra Abdenaldo Gama, que em 2004 assinou convênio com o Ministério do Esporte como responsável pelo grupo Quadrilha Junina Galera dos Matutos. Nesta semana, Gama foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver aos cofres públicos R$ 174,6 mil por não prestar contas dos recursos repassados ao seu grupo para o desenvolvimento do programa Segundo Tempo na periferia de Brasília. De acordo com o relatório do tribunal, após ter cobrado a prestação de contas, o Ministério do Esporte instaurou uma tomada de contas especial sobre o convênio firmado com Abdenaldo Gama em junho de 2004. O ministério encaminhou o caso à Controladoria-Geral da União, que constatou a ausência de comprovação do uso dos recursos e remeteu o processo à Corte de contas. O convênio com o Ministério do Esporte foi pactuado no total de R$ 116,5 mil, mas a quadrilha junina coordenada por Gama deixou de prestar contas de aproximadamente R$ 77 mil. Gama, que hoje exerce função comissionada no gabinete do administrador regional do Paranoá, explica que não prestou contas de parte dos recursos porque o fornecedor do lanche das crianças teria deixado de entregar as notas fiscais e sumiu. Ele garantiu ao Contas Abertas, no entanto, que todo o recurso foi destinado ao atendimento de 400 crianças da periferia de Brasília. O objetivo do programa Segundo Tempo é democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte em crianças, adolescentes e jovens. O atual funcionário do GDF confirma que recebeu ontem a notificação do TCU, mas diz não saber o que fazer. “Eu não tenho esse dinheiro. O que eu posso fazer agora é procurar um advogado e tentar encontrar o fornecedor que me deve as notas fiscais”, lamenta Gama, que pretende recorrer da decisão. De acordo com o tribunal, o ex-dirigente do grupo Galera dos Matutos tem 15 dias para recolher os valores aos cofres públicos, caso não apresente recurso. A reportagem também entrou em contato com a assessoria do Ministério do Esporte para saber se é recorrente a não prestação de contas no âmbito do programa Segundo Tempo. Também foi questionado se o órgão tomou medidas para evitar omissões ou irregularidades nos convênios celebrados com entidades beneficiadas sem fins lucrativos. No entanto, até o fechamento da matéria, a assessoria não se pronunciou.

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