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domingo, 21 de fevereiro de 2010

Kassab diz que confia na Justiça e não teme perder o mandato. Defesa vai recorrer da cassação



Publicada em 21/02/2010 às 16h08m

Donizeti Costa e Cleide Carvalho - O Globo

O prefeito Gilberto Kassab cumpre agenda  neste domingo em São Paulo - Michel Filho

SÃO PAULO - O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM) afirmou neste domingo que confia na Justiça e não teme perder o mandato. Na última quinta-feira, a Justiça Eleitoral cassou , em primeira instância, o mandato do prefeito, acusado de receber doações consideradas ilegais na campanha de 2008. A decisão também atinge a vice de Kassab, Alda Marco Antonio (PMDB), além de nove vereadores e suplentes.

- Nossa campanha foi feita corretamente, em todas as suas ações. Evidentemente, agora nossos advogados terão oportunidade de expor tudo o que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral e, mais uma vez, será demonstrada a correção da campanha - disse Kassab, que manteve à risca a agenda programada para este domingo.

" Nossa campanha foi feita corretamente, em todas as suas ações "

Questionado se teme perder o mandato, Kassab afirmou que confira na Justiça, que, em sua avaliação, verá que as contas de campanha estão corretas.

- Não temo. Estou confiante na Justiça, como sempre confiei. Tenho respeito pela Justiça, não seria leviano a ponto de afirmar que a Justiça está equivocada - afirmou.

O prefeito disse ainda que nas últimas eleições, de vereadores à presidência, foram realizados procedimentos semelhantes, aprovados pela Justiça.

A notícia da cassação não interferiu na agenda do prefeito, que cumpriu conforme previsto a programação deste domingo. Pela manhã, Kassab visitou o Parque do Centro Educativo Recreativo e Esportivo do Trabalhador (Ceret) no Tatuapé, onde funciona o programa Clube-Escola. Em seguida, foi até o Parque das Bicicletas, em Moema, para acompanhar atividades do espaço.

Defesa nega irregularidades e diz que vai recorrer

A defesa de Kassab também negou neste domingo, por meio de nota , que haja irregularidade nas doações e informou que vai recorrer da decisão.

"As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei - que é a mesma desde 1997 - e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral", diz um trecho da nota.

Ainda segundo a defesa de Kassab, a decisão "causa perplexidade e insegurança jurídica", uma vez que contraria jurisprudência do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

"Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil", diz o texto.

A sentença do juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Resende Silveira, será publicada no Diário Oficial desta terça-feira, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O recurso tem efeito suspensivo imediato e os dois podem recorrer da decisão sem ter de deixar os cargos.

Na análise do juiz, todos os políticos que tiveram o mandato cassado teriam ultrapassado em mais de 20% do total recebido em suas campanhas de fontes consideradas vedadas pelo Ministério Público. Entre elas, estão a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), ligada ao Secovi-SP, o sindicato das construtoras. Além de concessionárias do serviço púbico, ou empresas ligadas a ela, sindicatos também não podem contribuir com campanhas eleitorais.

TJ-SP registra 19 processos contra Kassab

O processo por recebimento de doações irregulares durante a campanha, no âmbito da Justiça Eleitoral, não é o único movido contra oKassab. O site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) apresenta 19 processos em nome do prefeito, sendo que 10 deles correm em segredo de Justiça.

Dos nove informados, três são ações civis públicas, quatro são ações populares - duas em fase de recurso - , uma notificação extrajudicial e um agravo de instrumento.







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