Gripe suína: Defensoria Pública denuncia governo por omissão

Plantão | Publicada em 10/09/2009 às 16h43m

O Globo

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RIO - A Defensoria Pública da União e o Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro vão enviar relatórios a diversos órgãos denunciando suposta omissão das autoridades sanitárias brasileiras com relação à epidemia de gripe suína.

Um relatório completo vai ser elaborado e enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) informando a omissão do Ministério da Saúde e a adoção de uma política equivocada no combate à epidemia. Segundo nota divulgada pela defensoria, a dificuldade de acesso ao medicamento antiviral fez o Brasil ficar em primeiro lugar em número de óbitos no mundo. Por isso, a entidade vai fiscalizar o Ministério da Saúde e verificar se houve aumento do estoque de medicamentos para seguir a recomendação da OMS de atender no mínimo a 25% da população do país. Atualmente, o Brasil tem pouco mais de 9 milhões de tratamentos para gripe suína, suficiente apenas para atender a cerca de 5% da sua população.

Caso o Ministério da Saúde não fortaleça os seus estoques, será ajuizada uma ação civil pública para que seja obtido uma liminar na Justiça Federal. A mesma fiscalização será feita com relação à compra das vacinas contra a gripe suína, com o objetivo de prevenir para uma próxima epidemia.

Outro documento será encaminhado ao Ministério Público Federal pedindo que os procuradores investiguem se houve improbidade administrativa ou se há a possibilidade de responsabilizar criminalmente as autoridades sanitárias por causa da epidemia e das mortes ocorridas no país. A defensoria estuda ainda formular uma reclamação oficial junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica. Segundo a nota, o objetivo é mostrar que o governo brasileiro provocou a morte de mais de mil pessoas (número estimado após o fim da epidemia) por impedir o acesso delas ao medicamento antiviral.

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