Diretor da Receita Federal argentina demite supostos responsáveis por blitz no "Clarín"

11/09/2009 - 00h31

Publicidade

da Folha Online

Depois que quase 200 agentes tributários realizaram nesta quinta-feira uma blitz na sede do "Clarín", principal jornal da Argentina, o diretor da Administração Federal de Receitas Públicas (Afip, a Receita Federal argentina), Ricardo Echegaray, declarou que não sabia da operação e anunciou a demissão de dois responsáveis.

Fisco argentino realiza blitz no "Clarín"
Diretor da Receita diz que não ordenou ação
Cristina propõe polêmica lei de radiodifusão
Entenda as mudanças propostas na nova lei

Classificada pelo jornal como uma forma de intimidação estatal, a operação aconteceu no dia em que o "Clarín" divulgou denúncia contra o Oncca (Escritório Nacional de Controle Comercial Agropecuário), também dirigido pelo chefe da receita, e marca mais um episódio de tensão entre o governo e a imprensa, que colocou em campos opostos a presidente argentina, Cristina Kirchner, e o Grupo Clarín, proprietário ainda dos jornais "Olé" e "La Razon", de emissoras de TV, rádio, provedores de internet e TVs a cabo.

Fiscais da receita também foram a outros prédios do Grupo Clarín e as casas de dez de diretores do jornal. A operação durou mais de três horas, disse o Gerente de Comunicações Externas do Grupo, Martín Etchevers.

Segundo o "Clarín", Echegaray telefonou para a direção do jornal dizendo que a operação não teve seu consentimento. Em seguida, enviou uma carta, publicada pelo site do jornal, em que reafirma sua ignorância prévia em relação à ação, mas diz que a fiscalização contra as grande empresas vai continuar.

"Escrevo a vocês a presente com a finalidade de informar-lhe, em meu caráter de titular de Administrador Federal de receitas Públicas, NÃO [maiúsculas no original] me dispus a realizar qualquer procedimento especial de inspeção física nas instalações do Grupo Clarín", diz a mensagem assinada por Echegaray.

Entrevistado pelo canal de noticias TN, o responsável pela receita disse que afastara dois funcionários aos quais responsabilizou pela operação. Ele afirmou que tomou a atitude porque, embora as grande empresas estejam sujeitas a investigação, não havia ações marcadas para esta quinta-feira contra empresas de comunicação.

Segundo a denúncia publicada pelo jornal, o órgão agropecuário dirigido por Echegaray, identificado como "ultrakirchnerista" pelo texto, concedeu subsídio de mais de 10 milhões de pesos (R$ 4,7 milhões) a uma empresa pecuária que não tinham licença para operar. A empresa teria recebido uma inscrição temporária apenas depois de ter sido paga, como uma forma de disfarçar a suposta ilegalidade.

	Reprodução
	Site do "Clarín" mostra fiscais da Administração Federal de Receitas Públicas argentina em frente à sede do jornal

A operação dos ficais da Administração Federal de Receitas Públicas aconteceu no dia em que grupos argentinos e internacionais de defesa da liberdade de imprensa se reuniram na capital argentina para criticar o projeto de reforma de lei de telecomunicações defendida pela presidente Cristina Kirchner com o objetivo declarado de democratizar os meios de comunicação no país. Governistas criticam o que chamam de monopólio do Grupo Clarín, empresa que deve ser uma das mais afetadas pelas regras propostas, segundo especialistas.

O preço das ações do grupo ações fechou o dia com queda de 1,6% na Bolsa de Buenos Aires, enquanto a televisão local cobria a operação fiscal.

Mais cedo, um porta-voz da agência de impostos disse que a operação teve como objetivo analisar os livros ficais da empresa e seria semelhante às recentes inspeções realizadas em outras empresas. Mas porta-voz do Grupo Clarín questionou a operação e disse que a empresa foi um alvo escolhido a dedo pelo governo.

"Esse tipo de inspeção nunca aconteceu na história do 'Clarín'", disse Etchevers a um canal de TV local.

Na semana passada, o chefe do órgão de regulação de telecomunicações da Argentina comunicou um veto à fusão de duas TVs a cabo do país de propriedade do Grupo Clarín, uma decisão que também foi criticada pela direção da empresa.

O objetivo do governo é sancionar a nova lei de telecomunicações, que pretende revisar as regras que datam do período da última ditadura militar do país (1976-83), antes de 10 de dezembro, quando vai assumir o novo Congresso, escolhido em 28 de junho, em eleições nas quais o governo perdeu sua hegemonia na Câmara e no Senado.

O marido e antecessor da presidente, Néstor Kirchner, tem criticado publicamente a cobertura do "Clarín" sobre o governo, classificando-a de parcial, e descreve a empresa como um "monopólio". A oposição questiona diversos artigos do projeto e considera a iniciativa como parte de uma dura batalha entre o casal Kirchner e o poderoso grupo empresarial. O jornal, por sua vez, tem mantido uma cobertura crítica da proposta de reforma e da própria administração do país.

A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR), a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) e a Associação de Entidades Jornalísticas Argentinas (Adepa), entre outros grupos que reuniram nesta quinta-feira na sede do Senado criticaram duramente o projeto de lei de meios audiovisuais do governo.

"Consideramos que os princípios constitucionais e internacionais de reconhecimento e garantia da liberdade de expressão, e a proibição da censura prévia, são ameaçados a partir de disposições que concedem aos governantes amplos critérios de discricionaridade", assinala o documento divulgado ao fim do que foi chamado de Encontro pela Liberdade de Expressão.

As associações consideram que a importância da lei "requer um debate profundo" para "gerar um alto grau de consenso na sociedade, que garanta sua sobrevivência".

O vice-presidente argentino, Julio Cobos, que se afastou de Cristina Kirchner em 2008 e se tornou um de seus principais adversários, disse à imprensa nesta noite que ação contra o jornal parecia uma "atitude intimidatória" e "difícil de entender".

"Celebro que Echegaray tenha se retificado, mas terei que pedir-lhe mais explicações", disse o vice-presidente ao canal noticioso de TV a cabo Todo Noticias.

Com Reuters e France Presse

Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5:

Fale com o Ministério


disque saúde 0800 61 1997
Ministério da Saúde - Esplanada dos Ministérios - Bloco G - Brasilia / DF
CEP: 70058-900

Sphere: Related Content