Benefícios Cessados

A Previdência Social é o seguro social para a pessoa que contribui. É uma instituição pública que tem como objetivo reconhecer e conceder direitos aos seus segurados. A renda transferida pela Previdência Social é utilizada para substituir a renda do trabalhador contribuinte, quando ele perde a capacidade de trabalho, seja pela doença, invalidez, idade avançada, morte e desemprego involuntário, ou mesmo a maternidade e a reclusão.

Estatísticas Anuário Estatístico da Previdência Social 2006 Seção I - Benefícios Subseção D - Benefícios Cessados Tabelas Texto Explicativo Um benefício é cessado quando o beneficiário perde o direito ao seu recebimento. A cessação, portanto, representa a saída de benefícios do sistema previdenciário. As informações são apresentadas segundo os grupos de espécies, clientela, motivo da cessação, sexo e idade do beneficiário, tempo de duração do benefício e Unidades da Federação. As tabelas de seção apresentam informações agregadas, enquanto nas tabelas de capítulo as informações são detalhadas por grupos de espécies. Como a comunicação do evento que gera a cessação do benefício em alguns casos se dá com atraso, as informações, ora divulgadas, estão sujeitas a posteriores correções. Este problema tem sido reduzido, em parte, pela implantação do Sistema Informatizado de Controle de Óbitos - SISOBI, que capta informações dos cartórios de Registro Civil, já que esses são obrigados, por lei, a fornecer à Previdência Social, até o dia 10 de cada mês, o registro dos óbitos ocorridos no mês anterior. Os dados de quantidade não incluem as pensões alimentícias, porém incluem os desdobramentos de pensões por morte. Nas tabelas que apresentam distribuições etárias, a idade do segurado é calculada com base na Data de Cessação do Benefício - DCB. No ano de 2006, foram cessados pela Previdência Social 3,4 milhões de benefícios, sendo 89,9% previdenciários, 5,8% acidentários e 4,3% assistenciais. Comparado com o ano anterior, ocorreu um acréscimo de 14,3% nos benefícios cessados. Cerca de 78,9% dos benefícios cessados pertenciam à clientela urbana. As principais espécies de benefícios cessados foram o auxílio-doença previdenciário, o salário-maternidade e a aposentadoria por idade previdenciária com, respectivamente, 63,5%, 8,1% e 6,6% de participação no total de cessações. Em 2006, os principais motivos de cessação foram "volta ao trabalho" e "morte", que responderam, respectivamente, com 71,9% e 14,3% do total das cessações. As espécies de benefícios com maior participação na cessação, ao se considerar o motivo "volta ao trabalho", foram o auxílio-doença previdenciário e o salário-maternidade, com 81,6% e 11,3%, respectivamente. A aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez previdenciária e a aposentadoria por tempo de contribuição foram as que apresentaram maior participação no total de cessações por "morte", cujas participações foram de 36,8%, 20,1% e 14,0%, respectivamente. Nas cessações cujo motivo foi a "fraude", as espécies com maior participação foram o auxílio-doença previdenciário, o amparo assistencial e a aposentadoria por idade previdenciária com, respectivamente, 44,8%, 27,2% e 6,8% do total. Na distribuição dos benefícios cessados por sexo, a participação das pessoas do sexo masculino foi de 50,4% e as do sexo feminino de 49,6%. A faixa decenal de 40 até 49 anos apresentou a maior participação nas cessações, com 21,3% do total. Cerca de 19,8% das cessações eram de pessoas de mais de 60 anos, sendo as pessoas dessa faixa representaram 82,5% do total, quando se considera o motivo "morte". Cerca de 62,4% dos benefícios cessados em 2006 apresentaram um tempo de duração de menos de um ano de idade e a participação dos benefícios cessados com duração inferior a 5 anos atingiu 82,0%. Dos benefícios cujo motivo de cessação foi "morte", 26,1% tiveram um tempo de duração de até 5 anos e 28,2% dos benefícios cessados apresentaram um tempo de duração maior do que 20 anos.

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