Moralidade no serviço público precisa ser causa nacional

qua, 24/06/09 por Alexandre Garcia |

O presidente Lula tenta minimizar a crise no Senado. Mas, com o devido respeito, presidente, moralidade no serviço público precisa ser uma causa nacional, até porque está imposta pelo artigo 37 da Constituição e é um tema importante para se discutir no Brasil.Destituído Alexandre Gazzineo da direção-geral do Senado, temos o trio afastado: Agaciel, Zoghbi e Gazzineo. Afastados e ganhando o salário deles de cada dia, como outros 350 no Senado, que ganham acima do máximo previsto em lei.

Pois bem, seriam eles bodes expiatórios ou cúmplices? Que funcionário de carreira nomeia, por iniciativa própria, o neto de um senador? Chega lá um jovem e diz: eu sou neto de senador, quero ser nomeado, e é nomeado a R$ 7,6 mil por mês, só para agradar o senador e seu filho e o senador não sabe de nada?

Os senadores vivem tão no mundo da lua que aparecem funcionários em seus gabinetes e eles não sabem de onde vieram, nem quem os nomeou, nem onde foram publicados os atos que os nomearam?

Dos 663 atos (e ainda não investigaram a gráfica do Senado), apenas um foi anulado e o senador primeiro secretário do Senado diz que é difícil anular porque já geraram fatos administrativos e pagamentos para gente que recebeu de boa-fé e prestou serviços. No entanto, pelo que diz a lei, se não foi publicado, não vale. É nulo de origem.

E agora? Vale a Constituição ou vale ato não publicado? Teriam sido atos de iniciativa do trio, só para agradar senadores?

Os dois novos diretores têm ligações com o passado. Parece que se muda para não mudar. O que se anuncia é que embora alguns senadores tenham pedido Polícia Federal e Ministério Público vão entregar as investigações à auditoria do Tribunal de Contas da União. O TCU tem excelentes e competentes auditores, mas é um órgão assessor do Legislativo. Dois terços de seus juízes-ministros são ex-deputados ou ex-senadores.

Lá na Câmara já estão arquivando os processos de uso de passagens pagas por nossos impostos para viagens de parentes e afins e até time de futebol. A despeito da exigência de moralidade da Constituição, que deveria ser sim, uma causa nacional.

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