ONU diz que estado de emergência pode piorar conflito na Colômbia

da Folha Online
da Efe, em Bogotá

A ONU declarou nesta sexta-feira que o estado de emergência decretado pelo governo colombiano no poder judiciário contra a greve de funcionários pode "exacerbar" o conflito interno que o país vive há quase 40 anos.

A presidente-relatora do grupo de trabalho sobre a Detenção Arbitrária da ONU, a espanhola Manuela Carmena Castrillo, afirmou em entrevista coletiva que o "estado de comoção interior", como se denomina na Colômbia este tipo de emergência, é "um tratamento que pode agravar a doença".

O presidente Álvaro Uribe decretou ontem esta medida para combater a paralisação dos despachos judiciais causada pela greve de mais de um mês dos empregados da administração de Justiça.

Uribe classificou como "inaceitável" que quem garante os direitos e liberdades das pessoas se declare em greve. "É como tirar um pilar da estrutura", disse.

A relatora do grupo de trabalho da ONU pediu que as partes cheguem a um acordo, solucionando as causas que geraram o conflito.

"O Executivo tem um trabalho importante de buscar uma solução, um caminho de conciliação e coincidência com o judicial, e por sua vez o judiciário deve assumir sua função e em modo algum pode delegar suas funções", ressaltou.

Greve

O estado de emergência foi anunciado pelo presidente Uribe nesta quinta-feira, ao dizer que, devido à greve, 2.700 detidos por homicídio, narcotráfico e posse de armas foram libertados por vencimento de termos legais.

Além disso, provocou falhas em mais de 120 mil processos e à não realização de cerca de 25 mil audiências desde 3 de setembro, quando começou a greve, acrescentou o presidente colombiano.

Os integrantes da Associação Nacional de Empregados do Poder Judiciário convocaram a greve em 3 de setembro, reivindicando melhorias salariais e autonomia em relação ao poder Executivo.

Na negociação com os magistrados e os funcionários em greve, o governo propôs bonificações que somariam aos salários 111 bilhões de pesos colombianos (R$ 109 milhões). Os grevistas, no entanto, pedem o triplo do valor, além do nivelamento dos salários de juízes de primeira instância com os de magistrados de níveis superiores.

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