CGU: 100 % dos convênios do Turismo são irregulares

Publicada em 20/08/2011 às 19h35m
Fábio Fabrini (fabio.fabrini@bsb.oglobo.com.br)



BRASÍLIA - Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de "fazer mais com menos" na administração pública, foi quanto o Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa - cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.

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Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor. A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de 2009, e constatou que todos estavam há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas. A demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a pasta e, não raro, praticando fraudes.
Relatórios copiados da internet

A Universa recebeu R$ 3,75 milhões para realizar estudos sobre a criação de escritórios no exterior como estratégia para atrair investimentos ao Brasil; e também sobre o potencial de Sul e Centro-Oeste de seduzir investidores. O contrato foi firmado pelo ministério com dispensa de licitação e sem documentos para comprovar a reputação ético-profissional da entidade, exigência legal. No projeto básico, que orienta a contratação, faltavam itens como qualificação dos profissionais que fariam os trabalhos, horas de dedicação necessárias, estrutura dos relatórios e composição de custos.

Os estudos foram construídos com trechos copiados na íntegra da internet, sem, inclusive, citação de fontes. Entre os textos, havia informações retiradas dos sites da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), do próprio Turismo e do Atlas Sócio-econômico do Rio Grande do Sul. "Constatou-se, também, a utilização dos mesmos textos em diversos produtos elaborados pela contratada, reduzindo, sobremaneira, a extensão dos conteúdos novos inseridos em cada produto", sublinharam os auditores.

Tudo passou pelo crivo do ministério, que cumpriu com os valores acordados. Mas os oito relatórios foram entregues com atraso, um deles 343 dias após o previsto, fora até do prazo de vigência do contrato. O primeiro do cronograma, com a descrição da metodologia a ser adotada, custou R$ 750 mil e tinha 17 páginas. Subtraindo-se capa, contracapa, sumário, apresentação institucional e antecedentes (com informações do Plano Nacional do Turismo 2007-2010), objetivos e justificativas (cujo teor, segundo a CGU, foi integralmente extraído da internet), além das referências bibliográficas, sobravam somente quatro páginas que, de fato, foram feitas pela entidade, ao custo efetivo de R$ 187,5 mil cada.

Apesar dos questionamentos da CGU, a Universa continuou contratando com o Turismo. Em quatro convênios e contratos firmados, já recebeu R$ 26,68 milhões. Questionada, a pasta não informou se os trabalhos tiveram serventia.

O pente-fino da CGU mostra existência de convênios assinados no mesmo dia do evento que patrocinaram, forte indício de que não cumpriram os trâmites burocráticos necessários. Não raro, a prestação de contas é entregue antes de todos os pagamentos terem sido feitos. É comum que as ONGs usem projetos para promoção pessoal de dirigentes ou venda de produtos. Dinheiro público também banca eventos cuja entrada passa pela bilheteria, sem que isso seja citado na solicitação da verba.

Para um festival de jazz em Ouro Preto, a Fundação Educativa de Rádio e Televisão Ouro Preto obteve R$ 100 mil. Cobrou R$ 100 por noite ou R$ 280 o passaporte de três dias.

A Fundação Belo Horizonte Turismo e Eventos conseguiu R$ 276,7 mil para divulgar destinos turísticos de Minas em jornais do interior e de São Paulo, Brasília, Rio Grande do Sul e Brasília. Os anúncios continham propaganda da CVC para um atraente roteiro de oito dias e sete noites em BH e Diamantina. "Férias a partir de R$ 1.258", dizia um dos reclames. "A utilização de recursos federais atendeu a interesses privados", concluiu a CGU, que determinou revisão da prestação de contas do convênio e análise sobre os atos dos funcionários que a aprovaram.

Criado em 2003, o Ministério do Turismo turbinou as transferências voluntárias para ONGs e prefeituras, frequentemente alvos de denúncias de corrupção e fonte de dividendos políticos para parlamentares e prefeitos. De 2006 até agora, a verba alcançou R$ 4,2 bilhões. Não por acaso, o maior valor foi pago em 2008, ano de eleições municipais: R$ 951,7 milhões, sendo R$ 830,7 milhões em convênios e contratos com prefeituras. Em 2010, também ano de disputa por cargos eletivos, foi gasta a segunda maior cifra: R$ 864,3 milhões ao todo.

Os dados constam do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). Em 2011, até quinta-feira, o ministério havia pago R$ 151,6 milhões para prefeituras e R$ 44,9 milhões para entidades privadas sem fins lucrativos.

Ministro é acusado de oferecer mesada a deputados do PP em troca de apoio político

Plantão | Publicada em 20/08/2011 às 12h40m

O Globo (granderio@oglobo.com.br)

SÃO PAULO - Deputados do Partido Progressista procuraram na última quarta-feira a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para informar que, em guerra aberta pelo controle do partido, o ministro das Cidades, Mário Negromonte, estaria prometendo uma mesada de R$ 30 mil a parlamentares do PP em troca de apoio político para ele. Segundo reportagem, publicada neste fim de semana pela revista "Veja", as negociações oocorreriam dentro do próprio ministério. Negromonte estaria transformando o ministério num apêndice partidário, e usando o seu gabinete para tentar cooptar apoio.

O PP é o terceiro maior partido da base aliada, com 41 deputados e cinco senadores. Há seis anos o partido controla o Ministério das Cidades, uma pasta com um orçamento de R$ 22 bilhões, responsável por obras de instalação de redes de água, esgoto e construção de casas populares. De acordo com a matéria, o ministro Negromonte foi indicado ao cargo, na formação do governo Dilma, mais por suas relações com o PT da Bahia do que pelo trânsito que detinha junto aos colegas do PP. Seu nome não contaria nem com a simpatia de Dilma.

O grupo do PP ligado ao ex-ministro Márcio Fortes conseguiu, há duas semanas, destituir da liderança do partido o deputado Nelson Meurer, aliado de Negromonte. No lugar dele, assumiu deputado Aguinaldo Ribeiro. Para não perder o poder, Negromonte teria contra-atacado montando um bunker em uma sala anexa a seu gabinete, onde quatro aliados _ os deputados João Pizzolatti, Nelson Meurer, José Otávio Germano e Luiz Fernando Faria _ estariam tentando persuadir os deputados do PP a se alinhar novamente ao grupo do ministro.

De acordo com a revista, três dos 12 deputados que estiveram na última quarta-feira no ministério revelaram, sob a condição de anonimato, que ouviram a proposta de uma mesada de R$ 30 mil para apoiar Negromonte.

"Muitos ficaram assustados com a pressão que sofreram no ministério. Quando os argumentos se esgotavam, vinha a proposta do dinheiro", disse um parlamentar do PP à revista.

Procurado por "Veja", o ministro Negromonte considerou a denúncia "um abusurdo". Ele negou a oferta de dinheiro e também as reuniões com os deputados do partido. Negromonte atribuiu as acusações a um jogo de intrigas e apontou Márcio Fortes, que foi recentemente nomeado para a Autoridade Pública Olímpica, como responsável pelas notícias.

"Sei que há boatos de que pessoas vieram aqui para fazer isso e aquilo, da mesma forma que o pessoal estava dizendo que o Márcio Fortes foi lá na liderança fazer promessa, comprometer-se na tentativa de arranjar assinatura. O ministro Márcio Fortes saiu daqui com raiva de todo mundo, porque ele gostaria de ter permanecido. Não me cabe ficar comentando boatos", disse Negromonte à "Veja".

Lacônico, o ex-ministro Márcio Fortes disse à revista que deixou o cargo no dia 31 de agosto e se afastou das atividades partidárias. O Ministério de Relações Institucionais confirmou que recebeu as denúncias e que está acompanhando o caso. A presidente Dilma também teria sido informada das denúncias.

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Conselho abre sindicância para investigar denúncias de que clínicas do Rio pagam propinas para receber pacientes

Publicada em 21/08/2011 às 14h39m

O Globo (granderio@oglobo.com.br)

RIO - O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro (Coren-RJ) vai abrir uma sindicância para investigar as denúncias de que clínicas do Rio pagam propinas para receber pacientes. Em nota, o conselho afirma que pretende apurar "a ocorrência de infrações ético-disciplinares por parte dos técnicos de enfermagem que atuam nas empresas de remoção (ambulâncias)", conforme denunciou reportagem do jornal O GLOBO deste domingo .

"O presidente do Coren-RJ, Pedro de Jesus, se reúne com o Departamento de Fiscalização do Conselho já nesta segunda-feira para definir as inspeções nos hospitais e nas empresas de remoção citadas na reportagem", afirma trecho da nota.

Para aumentar a ocupação de seus leitos e engordar os cofres, pelo menos 14 hospitais de pequeno e médio porte pagam propina a técnicos de enfermagem e médicos de firmas de remoção hospitalar para que levem pacientes para internação a seus quartos e CTIs. Os valores pagos por doente variam de R$ 50 a R$ 600, dependendo do plano de saúde e da gravidade do caso.

Um funcionário da empresa Vida Emergências Médicas, sediada em São Cristóvão, que decidiu deixar o esquema, revelou que as propinas rendem, em média, R$ 10 mil por mês para os integrantes da máfia das internações que trabalham nas ambulâncias. Segundo ele, cerca de 50 hospitais privados no Rio e na Região Metropolitana mantêm a prática, conhecida como "indicação de vaga" ou "bingo". O GLOBO conseguiu confirmar a prática em 14 de 20 estabelecimentos.

No Rio, os envolvidos com o pagamento de propina são o Hospital do Amparo, no Rio Comprido; a Clínica São Carlos, no Humaitá; o Hospital Ipanema Plus, em Ipanema; o Hospital de Clínicas da Penha, em Brás de Pina; a Casa de Saúde Pinheiro Machado, em Laranjeiras; o Hospital Clínica Ipanema, em Ipanema; o Hospital Rio de Janeiro, em Vila Valqueire; o Hospital Procor, na Ilha do Governador; a Casa de Saúde Grande Rio, em Cordovil; o Hospital Semiu, em Vila da Penha; e o Hospital Urmed, em Vila Valqueire. Já em cidades vizinhas, o esquema ocorre no Pronil Hospital de Clínicas Antônio Paulino, em Nilópolis; no Hospital e Clínica São Gonçalo, no município homônimo; e no Centro Hospitalar São Lucas, em Niterói.

Com pequenas diferenças entre os hospitais, a máfia das internações segue um padrão. Depois do chamado para um atendimento domiciliar, a empresa de remoção socorre o paciente com um técnico de enfermagem, um médico e um motorista na ambulância. Nos casos mais graves, é preciso decidir para qual hospital o doente será levado, e aí começa a trama que terminará com a propina.

Turismo destina R$ 352 mi a cidades que não têm turistas

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DE SÃO PAULO

O Ministério do Turismo gastou R$ 351,7 milhões nos últimos dois anos em obras que nada têm a ver com o setor: drenagem, esgotamento sanitário, praças e pontes, informa reportagem de Aguirre Talento publicada na Folha deste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

A maior parte das cidades que receberam as melhorias têm pouco ou nenhum fluxo de visitantes e turistas.

'É uma obra polêmica, como as do Niemeyer'

Dos 841 municípios beneficiados pelos convênios de infraestrutura, somente 105 estão na lista dos considerados relevantes para turismo. Essa relação, feita pelo próprio ministério, é composta por 584 localidades.

A Folha informou, em reportagem deste sábado (20), que recursos assegurados pelo ministro do Turismo para uma obra no Maranhão beneficiaram uma cidade sem nenhuma vocação turística e uma empreiteira fantasma, cuja sede fica em um conjunto habitacional na periferia de São Luís, a capital do Estado.

No ano passado, quando exercia o mandato de deputado federal, Novais apresentou emenda ao Orçamento da União para destinar R$ 1 milhão do Ministério do Turismo à construção de uma ponte em Barra do Corda (450 km ao sul de São Luís).

O ministro informou que direcionou recursos de emenda para Barra do Corda quando era deputado por avaliar que o turismo pode ajudar a cidade a garantir mais qualidade de vida à população local.

Leia mais na Folha deste domingo, que já está nas bancas.

	Editoria de Arte/Folhapress

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