MP vai investigar compra de apartamento de Palocci

Por Fausto Macedo, no Estadão:
O Ministério Público Estadual decidiu abrir investigação sobre suposto crime de lavagem de dinheiro envolvendo a compra do apartamento ocupado desde setembro de 2007 pelo ex-ministro Antonio Palocci (Casa Civil), em Moema, zona sul de São Paulo. O imóvel, avaliado em R$ 4 milhões, pertence a Gesmo Siqueira dos Santos, filiado ao PT de Mauá (Grande São Paulo) há 23 anos e com folha corrida com mais de 120 inquéritos policiais.

A apuração ficará sob responsabilidade do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro e de Recuperação de Ativos (Gedec), braço do Ministério Público. A medida foi tomada pela Procuradoria-Geral de Justiça a partir de representação do PSDB paulista, subscrita pelo deputado Pedro Tobias.

A procuradoria também encaminhou cópia da petição ao chefe do Ministério Público Federal, Roberto Gurgel, para um segundo procedimento sobre eventual improbidade envolvendo Palocci. O aluguel do apartamento é de cerca de R$ 15 mil. Quando Palocci o alugou recebia R$ 16 mil como parlamentar. Na Procuradoria da República do Distrito Federal já existe investigação de âmbito civil sobre as atividades de uma consultoria de Palocci, a Projeto.

Em outra representação do PSDB, os senadores Álvaro Dias (PR)e Demóstenes Torres (GO) sustentam que “parece clara a prática de fraude mediante simulação, pois o apartamento teria sido adquirido pelo ex-ministro e registrado no nome de terceiro”. Para os tucanos, “os indícios apontam para a prática de atos simulados que tinham como objetivo a fruição, pelo ex-ministro, do imóvel, sem que seu nome aparecesse ligado à propriedade do bem”. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

Dilma entre baratas e ratos
Imbuí • 26 Julho 2011

“Cada vez que uma barata surge na sua frente, Dilma Rousseff não pestaneja – dá-lhe logo uma chinelada mortal. Assim, o colunista Fernando de Barros e Silva começa um artigo no jornal Folha de São Paulo, de 17 de julho último, em referência às exonerações de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, após a enxurrada de denúncias de corrupção.

Matar as baratas é necessário, o mínimo que a presidente ou qualquer gestor público deve fazer; mas não é suficiente. A presidente deve ter sido educada como a maioria das crianças de família de valores deste país. Se um dia ela chegou com um brinquedo de uma amiga em casa, além de ter de explicar de que forma conseguiu, foi repreendida por não ter consultado seus pais antes, além de ser obrigada a devolver, se a forma de aquisição não foi correta do ponto de vista de seus pais.

O maior problema da corrupção no Brasil é que ela é institucionalizada, tolerada na administração pública em geral. Pode até haver exceção, mas de tão rara, nem chega ao conhecimento nem é percebida pela sociedade. Nenhuma medida de combate existe, se não divulgação na mídia. As providências limitam-se às reprimendas públicas, muitas vezes somente para dar satisfação à opinião pública. É do conhecimento de todos como e por que ela ocorre, com fingimento de desconhecer seus métodos e sua prática generalizada. Até o ministro Paulo Bernardo afirmou ser impossível administrar apenas parte de dinheiro do DNIT sem que escorra para o ralo. Nada mais desolador; prova inconteste da rendição do Estado.

A falta de punição rigorosa já é por demais comentada e já virou clichê, prato cheio para manter a cadeia da corrupção. Outro incentivo é não retirar o patrimônio adquirido que, também, já se tornou mais um clichê. Alega-se sempre que há o lado do corruptor privado. É fato que um sem o outro não existe, mas quem tem o dever de zelar e quebrar a corrente é quem exerce função pública. Seria importante que os jornais criassem um espaço, uma seção, um caderno só para acompanhar o desenrolar dos casos de corrupção e o Estado brasileiro crie as punições rigorosas e os mecanismos para desestimular a corrupção institucionalizada. Se elas não são criadas é porque muitos se beneficiam direta ou indiretamente, ainda que finjam contrariedade.

Ninguém sabe se há alguma investigação sobre o enriquecimento de Agaciel Maia, ex diretor geral da Câmara dos Deputados; do ex deputado federal Edmar Moreira, que possuía um castelo avaliado em 25 milhoes de reais; sobre as prefeituras de Dourados/MS, Campinas, Taubaté e Taboão da Serra, em São Paulo, apenas casos que repercutiram na imprensa. Todos estão a rir do povo brasileiro, com o carimbo da certeza de que a corrupção vale à pena; nem se fala mais nada do Midas mor, Antonio Palocci.

A presidenta Dilma Rousseff não era inocente quando entregou o galinheiro, o Ministério dos Transportes e seu DNIT, para a raposa tomar conta, o Partido da República; que tem a cara de Waldemar Costa neto; que reflete a corrupção na sua inteireza. O ponto positivo é que a presidenta tem agido como deve, exceção ao caso do ex Midas, e afastado as pessoas envolvidas. Mas se o dinheiro da corrupção não voltar aos cofres públicos, o resultado final no governo de Dilma Rousseff se torna igual aos demais casos de corrupção.

Todas as instituições públicas precisam se inteirar, se comunicarem mais entre si, com atuação eficiente para punir severamente os corruptos, sem importar o lado. Seria preciso criar um espírito geral de tolerância zero com a corrupção. Por enquanto, há mesmo muita tolerância, conivência e fingimento em todas as instituições públicas.

Todas as estratégias criadas para combater a corrupção seriam relevantes se abortassem no nascedouro. O problema é que só aparecem quando os envolvidos já possuem mansões, jatinhos, ou quando, no mínimo, já multiplicaram o patrimônio por 20. Só com gritos e cara feia a presidenta não tem amainado a gana da corrupção. Mais do que matar, é preciso evitar o surgimento das baratas.
Pedro Cardoso da Costa
Bel. Direito


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