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Um em cada 4 pessoas que recebem menos de R$ 70 por dia vive em área rural; ação faz parte do Brasil sem Miséria
O governo federal deve iniciar pelo interior dos Estados da Bahia e de Minas Gerais a busca de famílias de pequenos proprietários rurais que ainda vivem em situação de miséria, com renda de até R$ 70 por pessoa. A localização das famílias e sua inclusão em programas de estímulo à produção rural é uma das prioridades do programa Brasil Sem Miséria, lançado em maio. De acordo com números que orientam o programa, do total de 16,2 milhões de pessoas na miséria, 4 milhões estão na zona rural.
No final desta semana começa no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a seleção das empresas de assistência rural que irão trabalhar na busca nos chamados territórios da cidadania de Irecê e Velho Chico, na Bahia, e Serra Geral, em Minas. A inclusão produtiva, defendida pela presidente Dilma Rousseff, tem um duplo objetivo no caso dos pequenos proprietários rurais que estão sendo procurados agora: melhorar as suas condições de vida, com geração de renda, e aumentar a produção de alimentos no País.
Para o governo é mais importante estimular a produção de famílias já instaladas na terra do que investir em novos assentamentos. Em suas declarações públicas, o ministro Afonse Florence (MDA) tem feito insistentes referências ao grande números de assentamentos no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa indicação que o ritmo vai diminuir, para que se cuide melhor de quem já foi assentado. "Do conjunto de 900 mil famílias assentadas no Brasil, 600 mil ganharam o lote no governo Lula", afirma.
Propostas. Essa política é uma das razões não declaradas dos atritos recentes com o Movimento dos Sem-Terra. Líderes da organização acusam o Planalto de ter paralisado a reforma agrária.
O governo ainda está recebendo as propostas das empresas interessadas na prestação de serviços de assistência técnica nos territórios da cidadania. Elas deverão desenvolver programas com duração de 17 meses, com a estrutura de um técnico de nível superior e outros dez de nível médio para cada grupo de 800 famílias.
Com posse de cadastros já existentes de programas de transferência de renda e de apoio à agricultura familiar, os técnicos tentarão localizar as propriedades com maior carência. Após um diagnóstico inicial daquela unidade e das suas relações com a região, será apresentado à família um plano de reestruturação produtiva. Além do dinheiro do Bolsa Família, as pessoas poderão contar com verbas de fomento para a produção e a comercialização de alimentos.
"Para continuar recebendo parcelas das verbas de fomento, os produtores terão que demonstrar que investiram na melhoria da produtividade e que estão tendo resultados", diz Florence.
A ação na zona rural é acompanhada com atenção pela ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. É um dos primeiros testes para o que ela considera o diferencial do programa Brasil Sem Miséria, que é a busca das famílias miseráveis. "Não vamos mais esperar que os pobres corram atrás do Estado", diz ela.
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