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BBC MUNDO RADIO
Após combater possível ida do rival para coordenar futuro governo, ex-chefe da Casa Civil quer impedir que ele retorne à economia
RIO e BRASÍLIA - A 35 dias da eleição de 3 de outubro e confiantes na vitória de Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno, os ex-ministros José Dirceu e Antonio Palocci disputam os rumos de eventual novo governo comandado pelo partido. Depois de emitir sinais contrários à possível indicação de Palocci para a Casa Civil, Dirceu luta agora para impedir que ele volte a ditar os caminhos da economia, a partir de 2011.
Os dois "generais" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva reeditam a queda de braço que travaram no primeiro mandato do PT para definir a fisionomia do governo. Abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005, e cassado pela Câmara, Dirceu vislumbra perda de influência se Palocci - ex-ministro da Fazenda - assumir a Casa Civil sob Dilma.
A preocupação não é à toa: cabe ao ministro da Casa Civil coordenar a equipe, o que lhe dá muito poder e pode torná-lo candidato natural ao Planalto. Foi o que ocorreu com a própria Dilma, puxada para o cargo após a queda de Dirceu. Nove meses depois, em março de 2006, Palocci também caiu, no rastro da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
Embora se movimente nos bastidores para evitar que o antigo colega vire uma espécie de "primeiro-ministro" de Dilma, Dirceu sabe que pode perder a aposta. Motivo: Palocci é um dos principais coordenadores da campanha e, além de tudo, tem Lula como padrinho. O plano do presidente é reabilitar o ex-titular da Fazenda na cena política.
Se Palocci for para a Casa Civil, o grupo de Dirceu - que quer empurrar o deputado para o Ministério da Saúde - espera uma "compensação". Sob o argumento de que "o governo Dilma não pode ter a cara do ajuste fiscal de Palocci", aliados do ex-chefe da Casa Civil defendem, agora, a permanência de Guido Mantega (PT) na Fazenda em dobradinha com "alguém de esquerda" no Planejamento.
Apesar das críticas ao "conservadorismo" do Banco Central, Dirceu não deverá se opor à manutenção de Henrique Meirelles, na cota do PMDB, desde que Palocci fique distante da seara econômica e Mantega não saia da Fazenda. Meirelles, porém, não pretende continuar no BC.
Mesmo com rachas internos, a corrente do PT Construindo um Novo Brasil (CNB) - integrada por Lula, Dirceu e pelo presidente do partido, José Eduardo Dutra - emplacará as principais indicações do petismo no eventual governo Dilma.
Nem todos da CNB, no entanto, falam a mesma língua. Palocci, por exemplo, também é da CNB, antigo Campo Majoritário, mas atua de forma independente e quase não tem ligação com a cúpula partidária.
Dirceu, ao contrário, procura frequentar todas as reuniões da corrente e do Diretório Nacional. Ex-presidente do PT, mantém um canal de comunicação com os militantes por meio de seu blog e tem papel discreto na campanha.
Queimada
O fogo amigo contra Palocci ganhou força há uma semana, depois de notícias dando conta que Dilma recorreria à tesourada nos gastos logo no início de eventual governo.
"Podemos assumir o compromisso de uma meta de inflação mais ambiciosa, sem um maior custo de política monetária. As condições estão dadas para, gradualmente, baixar a meta de inflação", disse Palocci, em entrevista publicada pelo Estado, na segunda-feira, no segundo caderno da série Desafios do Novo Presidente. "É um compromisso fiscal muito forte, porque Dilma vai se comprometer com nível de endividamento, além da meta de superávit."
Dilma já havia indicado, em maio, o desejo de reduzir a meta de inflação. Fez o comentário durante encontro com investidores promovido pela BM&F-Bovespa, em Nova York. Detalhe: Palocci estava com ela na viagem. Depois que o ex-titular da Fazenda passou a mexer no vespeiro da economia, porém, o grupo de Dirceu intensificou o bombardeio longe dos holofotes.
"O que esse cara quer? Uma nova Carta aos Brasileiros?", perguntou um interlocutor do ex-ministro da Casa Civil, numa referência ao documento divulgado por Lula, na campanha presidencial de 2002, para acalmar o mercado financeiro.
Em conversas reservadas, Dirceu tem dito que vai brigar pela "embocadura" de um possível governo Dilma. Nunca esteve nos planos de sua sucessora na Casa Civil - e nem dele próprio - qualquer tarefa oficial antes do veredicto do Supremo Tribunal Federal no caso do mensalão.
Dilma e Dirceu, de toda forma, se dão bem. Além de deixar com ela o labrador Nego, que apareceu no primeiro programa de TV, o ex-ministro sempre entra em cena quando é preciso desarmar crises, principalmente entre aliados nos Estados.
Quando é perguntado sobre Dirceu, Palocci abre um sorriso. "Mesmo no governo, ele nunca fez todas as maldades que vocês diziam, mas levava a fama", diz.
O caso que se vai ler e ver (e ouvir em
www.veja.com.br) é um microcosmo da
corrupção no Brasil. Dá arrepios pensar
que a mesma coisa está ocorrendo agora
em milhares de outras repartições,
prefeituras, câmaras municipais...
Policarpo Junior
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Assista ao trecho: 
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Há uma cena recorrente na política nacional: são os políticos disputando, com unhas e dentes, a ocupação de cargos em todos os níveis de governo, da Esplanada dos Ministérios às câmaras municipais. Agora mesmo, uma parte do PMDB tem feito tudo para complicar a vida do Palácio do Planalto porque não conseguiu emplacar seu candidato a diretor de engenharia da Eletronorte, uma das grandes estatais elétricas do país, cujo patrimônio chega perto de 10 bilhões de reais. Por quê? Por que os políticos fazem tanta questão de ter cargos no governo? Para uns, o cargo é uma forma de ganhar visibilidade diante do eleitor e, assim, facilitar o caminho para as urnas. Para outros, é um instrumento eficaz para tirar do papel uma idéia, um projeto, uma determinada política pública. Esses são os políticos bem-intencionados. Há, porém, uma terceira categoria formada por políticos desonestos que querem cargos apenas para fazer negócios escusos – cobrar comissões, beneficiar amigos, embolsar propinas, fazer caixa dois, enriquecer ilicitamente. Quem tem intimidade com o poder em Brasília sabe que esses casos não são exceção – e em alguns bolsões de corrupção são até mesmo a regra. Raro, mesmo, é flagrar um deles em pleno vôo. Foi o que VEJA conseguiu na semana passada.
Nos trechos mais relevantes da conversa, Maurício Marinho explica que está ali em nome de um partido, o PTB, e sob ordens de um político, o deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB. "Ele me dá cobertura, fala comigo, não manda recado", diz Marinho, mostrando toda sua intimidade com o cardeal petebista. "Eu não faço nada sem consultar. Tem vez que ele vem do Rio de Janeiro só para acertar um negócio. Ele é doidão." Em entrevista a VEJA, concedida através de uma ligação de celular, Marinho disse que não é filiado a nenhum partido e alegou que mal conhece Roberto Jefferson, a quem teria encontrado só duas vezes. "Uma vez no aeroporto e outra num evento, há um ano, alguma coisa do partido", disse ele. Na fita, a realidade é outra. Marinho chefia um departamento subordinado à diretoria de administração dos Correios. Desde o ano passado, o diretor de administração é Antonio Osório Batista, ex-deputado do PTB da Bahia, que chegou ao cargo por indicação de Roberto Jefferson. Na conversa gravada, Marinho conta que o diretor, um assessor e ele próprio integram um mesmo grupo e executam uma mesma missão para um mesmo patrão.
"Nós somos três e trabalhamos fechado. Os três são designados pelo PTB, pelo Roberto Jefferson", comenta o funcionário. "É uma composição com o governo. Nomeamos o diretor, um assessor e um departamento-chave. Eu sou o departamento-chave. Tudo que nós fechamos o partido fica sabendo." Será que Maurício Marinho, querendo parecer mais importante do que de fato é, começou a inventar? VEJA checou os episódios a que ele faz referência na conversa e, nos casos verificados, conclui-se que ele não tinha intenção alguma de projetar uma imagem falsa para seu interlocutor. A certa altura, ele conta que, depois de dois anos de luta, o PTB finalmente vai nomear o diretor de tecnologia dos Correios. "O novo diretor é da nossa agremiação. Quem vai cobrir a diretoria de tecnologia é o Fernando Bezerra, líder do PTB no Senado, com o apoio do Roberto Jefferson." E quem será o diretor? "O Ezequiel", diz Marinho. Na semana passada, o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, confirmou a VEJA que o novo diretor de tecnologia será Ezequiel Ferreira de Souza. "Recebi da Casa Civil a determinação de trocar o diretor de tecnologia por uma indicação do PTB, feita pelo senador Fernando Bezerra", informou o ministro. Bingo.
Em outro trecho, Marinho fala sobre um projeto dos Correios para fornecer medicamentos mais baratos a seus funcionários. Diz que haverá uma licitação para contratar a empresa que se encarregará de comprar remédios e credenciar farmácias. "É uma brincadeirinha de 60 milhões de reais", contabiliza Marinho. Ele diz ainda que o edital foi preparado por sua turma de tal forma que as vencedoras sejam quatro empresas indicadas por políticos amigos. "Nós temos de atender às quatro que vieram indicadas pelo deputado A e pelo senador B", afirma. "Ele (refere-se ao diretor de recursos humanos, indicado pelo PMDB da Paraíba) é que vai fechar a participação. O acerto é dele. Dessa participação dele, vai uma parte para o nosso partido. A licitação vai estar saindo nos próximos dias", completou. Na semana passada, apareceu no site dos Correios o edital de convocação para empresas interessadas em participar da licitação de 60 milhões de reais. Bingo, de novo.
Quando narra o empenho no esquema do deputado Roberto Jefferson, o homem que lhe dá cobertura e não manda recado, Marinho também não parece fantasiar. VEJA ouviu um ex-freqüentador da alcova petebista, que já ocupou alto cargo federal por indicação do partido. Pedindo para não ter sua identidade revelada, ele conta que Roberto Jefferson promove reuniões periódicas com seus indicados para avaliar resultados financeiros. "Chega a ser constrangedor. Nas reuniões se fala abertamente das possibilidades de negócio, de quanto vai render e de como será feita a distribuição do dinheiro. Não há meias palavras", diz. Há casos em que são fixadas até metas. No fim do ano passado, por exemplo, o diretor de uma estatal controlada pelo PTB recebeu a visita do corretor de seguros Henrique Brandão, amigão de Roberto Jefferson. Na visita, Brandão disse ao diretor que, a partir daquela data, ele tinha de arrecadar 400 000 reais mensais para o PTB. Até ensinou como: fazer acordos com credores dispostos a pagar comissão sobre o que recebessem. Procurado por VEJA, Henrique Brandão, cujo escritório no Rio de Janeiro abriga uma peculiar coleção de 200 corujas empalhadas, confirmou que é amigo de Roberto Jefferson, mas disse que suas incursões políticas se limitam a defender os interesses dos corretores de seguros.
Fundado em 1945 pelo presidente Getúlio Vargas, o PTB de hoje não mantém nem parentesco distante com sua origem trabalhista e seu discurso nacionalista. Sufocado na ditadura militar (1964-1985), o partido só voltou ao cenário político nos anos 80 e, na década seguinte, aliou-se ao então presidente Fernando Collor, levado pelas mãos de José Carlos Martinez, morto num desastre aéreo. O deputado Roberto Jefferson, que é filiado ao PTB há mais de vinte anos, celebrizara-se pelo empenho com que integrou a tropa de choque de Collor. Desde o impeachment, o PTB participa de todos os governos, sempre beliscando um cargo aqui, outro cargo ali. Agora, no governo petista, porém, adquiriu força e vigor ímpares. Estima-se que o PTB tenha hoje cerca de 2 000 cargos de confiança no governo, mesma cifra sob controle do PL do vice-presidente José Alencar. O mais vistoso é o Ministério do Turismo, ocupado por Walfrido Mares Guia, cujo orçamento é de 1 bilhão de reais. Mas, além do ministro, o PTB tem outros cargos valiosos.
Nos escalões superiores, os petebistas ocupam mais de uma dúzia de cargos. Entre eles, há potências como a presidência da Eletronorte, ocupada pelo correligionário Roberto Salmeron. Uma das três maiores estatais elétricas do país, a Eletronorte tem mais de 5 000 funcionários e um orçamento de 940 milhões de reais. O PTB também cravou sua bandeira na gorda diretoria financeira da Transpetro, que cuida da frota que transporta o petróleo brasileiro e tem 350 milhões de dólares em investimento. O diretor financeiro da Transpetro, Álvaro Gaudêncio Neto, também faz parte da comissão que comanda a licitação para a compra de 42 petroleiros, aquisição de 1,9 bilhão de dólares. O PTB tem, ainda, a diretoria de operações e logística da BR Distribuidora, ocupada por Fernando Cunha, pela qual passam negócios de mais de 800 milhões de reais por ano. Somando-se os cargos de alto escalão, incluindo uma portentosa vice-presidência da Caixa Econômica Federal, o partido tem sob seu comando 14,5 bilhões de reais – fortuna equivalente à metade do PIB do Uruguai.
Com tanto terreno ocupado no governo petista, o PTB já protagonizou outros casos de corrupção. Em julho de 2003, seu indicado para a diretoria financeira do Departamento de Infra-estrutura de Transportes, Sérgio Pimentel, foi demitido sob a suspeita de que vinha cobrando propina para liberar pagamentos do órgão. Em setembro do ano passado, o PTB apareceu no centro de outro escândalo. VEJA noticiou que o PT comprara o apoio do PTB, pagando 150 000 reais a cada deputado. O homem da mala, que se encarregou de levar a primeira parcela do pagamento aos deputados, foi o senhor Emerson Palmieri, que já foi tesoureiro do PTB. Palmieri é personagem tarimbado em histórias esquisitas. Em 2002, quando o jornal Folha de S.Paulo revelou a existência de um caixa dois do então prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi, Palmieri aparecia como beneficiário de 560 000 reais. Palmieri era um dos coordenadores da campanha presidencial de Ciro Gomes, que o afastou depois do escândalo. Hoje, reabilitado pelo PT, ele é diretor de administração e finanças da Embratur, cargo que controla 165 milhões de reais. O que andará fazendo Palmieri com poder sobre tanto dinheiro público? Ninguém perde por esperar.
Na origem da praga da corrupção no governo estão os 25 000 cargos de confiança no governo federal, que são ocupados por indicação política. Estima-se que, do total, os petistas ocupem 16 000 cargos. Os outros 9 000 estão sob o controle dos partidos aliados. Se, por hipótese, 95% dos que batalharam para ocupar esses postos foram movidos por objetivos íntegros, pelo interesse de fazer política à luz do dia e executar idéias defendidas nos programas de seus partidos, ainda assim haveria 1 250 cargos nas mãos de pilantras. É uma floresta de cargos. A forma mais eficaz de evitar que esse festival de irregularidades prossiga é reduzir o número monumental de 25 000 cargos de preenchimento político – todos eles, um a um, controlados pelo chefe da Casa Civil, o ministro José Dirceu. Na Inglaterra, cada novo governo dispõe de algo em torno de 100 cargos para preencher. Na França, o número não passa de 1 000. Nos Estados Unidos, são 5 000. "A superdimensão da patronagem no Brasil gera distorções perigosas, abre a porta para a corrupção, para o nepotismo e quebra a rotina da administração, o que aumenta a ineficiência do Estado e os gastos públicos", analisa o cientista político Jairo Nicolau, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, o Iuperj.
As intenções espúrias são tão escancaradas que, nos últimos anos, até os cargos preferidos foram mudando – e sempre por razões pecuniárias. No primeiro governo tucano, por exemplo, os alvos prediletos eram estatais com farta carteira de investimentos e aquelas que seriam objeto de privatização. Atualmente, em função do rígido ajuste fiscal implementado pelo ministro Antonio Palocci, o interesse dos políticos migrou para cargos que ficam fora do alcance do contingenciamento do Orçamento. É o caso da Eletrobras, Furnas, Correios, Itaipu, Infraero, Petrobras, todas empresas com autonomia orçamentária. Antes, o Ministério dos Transportes e suas autarquias eram cobiçadíssimos pelos políticos – tanto que, nessa área, havia um feudo indomável do PMDB. Era uma época em que esses órgãos recebiam cerca de 50% do que se previa no Orçamento. Hoje, os políticos nem falam mais de órgãos nos Transportes. Examinando-se o Orçamento, descobre-se por quê: a liberação orçamentária atualmente mal passa de 10%. Entre os cargos preferidos hoje, incluem-se ainda postos nos ministérios da Saúde e da Educação. Só porque administram verbas cujo repasse é obrigatório.
Com um punhado de cargos e montanhas de dinheiro, o PTB, mesmo assim, não está satisfeito com seu quinhão no governo. No vídeo em que achaca dois empresários, Maurício Marinho diz que o esquema ainda é malfeito. "O partido é muito desorganizado", reclama. Para enfrentar as próximas eleições, ele defende que a logística da propina seja planejada com antecedência. "Nós temos de ver quantos vão ser os candidatos, o que é que vamos dar pra cada um, o que é que compete aos Correios, à Infraero, à Eletronorte, à Petrobras." Em tempo: o PTB tem apaniguados ocupando cargos em cada uma das quatro empresas citadas. Em seguida, Marinho conta seus planos de assumir, ele mesmo, uma diretoria dos Correios em abril do ano que vem, quando muitos deixarão os cargos para se candidatar nas eleições. Na semana passada, porém, quando VEJA já investigava o caso de corrupção em que se envolveu, Marinho foi afastado da chefia do departamento pelo diretor Osório Batista, o ex-líder do PTB baiano. "Ele é um profissional competente, com currículo espetacular", diz Osório Batista. Então por que foi afastado do cargo? Problemas de saúde. "Sou diabético e estou tratando do fígado", explicou Marinho. Será que o deputado Roberto Jefferson sabia disso? Procurado por VEJA, o deputado preferiu manter silêncio.
Com reportagem de Otávio Cabral e Alexandre Oltramari
Diga-me com quem anda......que direi quem você é, a menos que faça
de público a diferença. Em vez disso, Lula se
solidariza com o PTB e Roberto Jefferson e,
assustado e atônito, mobiliza o governo para
impedir a criação da CPI dos Correios
André Petry
Ed Ferreira/AE |
| UMA COMPANHIA INCÔMODA Jefferson e Lula: com reforma administrativa e reforma política efetivas, talvez nunca estivessem lado a lado |
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A reportagem de VEJA mostrando que o PTB do deputado Roberto Jefferson organizou uma rede de corrupção nos Correios deixou o Palácio do Planalto atônito – e por mais de um motivo. O primeiro temor do governo, diplomaticamente dissimulado em público, é que apareçam novos tentáculos de roubalheira no aparato estatal, além do PTB e dos Correios. Um caso já apareceu. É a pressão feita pelo PTB para extorquir uma mesada de 400.000 reais em outra estatal, o Instituto de Resseguros do Brasil (veja reportagem). Outro receio do governo é que esses tentáculos possam enlaçar também estrelas do próprio PT, principalmente aquelas mais ligadas à área financeira do partido. Movido por esse temor, que em alguns momentos da semana passada beirou o pânico, o Palácio do Planalto deslanchou sua maior mobilização no Congresso desde a posse com a finalidade de barrar a CPI dos Correios (veja reportagem). É uma pena. A investigação parlamentar, se sair, dará uma dupla contribuição ao país e ao Planalto: poderá revelar a extensão das falcatruas na máquina pública e ajudar a expulsar as más companhias do governo.
A CPI dos Correios, porém, é apenas um dos instrumentos necessários para enfrentar o assunto. Na base da crise atual está a ausência de duas reformas. Uma é a reforma administrativa, que reduziria o escandaloso número de 20.000 cargos de confiança na máquina federal, o que sempre atiça o apetite daqueles que entram na política com motivações inconfessáveis. Quanto menos cargos houver no balcão da barganha, mais reduzido será o espaço para a pilantragem. A outra é a reforma política, orientada para dar um mínimo de organização e racionalidade ao sistema atual, fortalecendo os partidos e a fidelidade partidária. Com partidos sólidos e políticos compromissados com suas legendas, a tendência é que haja menos fisiologismo, menos chantagem política e, portanto, menos corrupção. O governo Lula, como os anteriores, tem sua parcela de culpa pela situação atual. Tivesse se dedicado a fazer as duas reformas, Lula não estaria hoje ao lado da constrangedora figura de Roberto Jefferson. Nem precisaria dar a constrangedora declaração da semana passada. "Nós temos de ser parceiros, e parceiro é solidário com seu parceiro", disse Lula, ao prestar solidariedade a Roberto Jefferson. Ora, parceiros de quê, presidente?O que será que ele sabe?
A operação anti-CPI falhou. E Jefferson
já disse que, se sentar no banco dos réus,
três petistas sentarão junto: José Dirceu,
Delúbio Soares e Silvio Pereira
Otávio Cabral
Montagem com fotos de Paulo Vitale e Sergio Dutti/AE |
| Jefferson, presidente do PTB: querem varrê-lo para debaixo do tapete |
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Em seu esforço para impedir a criação da CPI dos Correios, o Palácio do Planalto apelou para arsenal tradicional do presidencialismo brasileiro: ameaças, cargos e dinheiro. Um recurso em particular, no entanto, chamou atenção: as súplicas dirigidas ao presidente do PTB, o deputado Roberto Jefferson, aquele que diminuiu o estômago mas cujo apetite aumentou. Na segunda-feira à noite, os ministros Aldo Rebelo e José Dirceu foram ao apartamento de Jefferson, na Asa Norte de Brasília, mas o deputado, irritado com os governistas, não os deixou subir. Na manhã do dia seguinte, os dois voltaram a procurar Jefferson, mas de novo não foram autorizados a ir ao apartamento. Na tarde de terça-feira, a empregada de Jefferson, sem saber que os ministros estavam proibidos de subir e com o patrão ocupado tomando banho, inadvertidamente deixou Aldo Rebelo e José Dirceu entrarem no apartamento. Jefferson recebeu-os em sua sala e desfiou um agressivo rosário de reclamações. Disse que estava sendo abandonado pelo governo, que o governo sabia de tudo que ele, Jefferson, vinha fazendo e que, agora, ainda tinha de agüentar calado o discurso de José Genoino, presidente do PT, segundo o qual o governo precisava se empenhar em "requalificar" sua base de apoio.
Num dado momento, Roberto Jefferson dirigiu-se ao ministro José Dirceu e repetiu o que já dissera a um aliado no café-da-manhã daquele dia: "Na cadeira em que eu sentar na CPI, também vão sentar você, o Delúbio e o Silvinho", afirmou. Jefferson estava se referindo ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares, e ao secretário-geral do partido, Silvio Pereira. Os dois participaram mais diretamente da distribuição de cargos federais aos aliados. Há duas semanas, a mesma preocupação de que uma CPI séria pudesse pegar "Delúbio e Silvinho" foi externada pelo ministro José Dirceu a um aliado. O fato é que, depois de ouvir tudo o que Jefferson tinha a dizer, Aldo Rebelo e José Dirceu imploraram ao deputado para que retirasse sua assinatura do pedido de CPI e orientasse os outros dezesseis parlamentares do PTB a fazer o mesmo. Encerrado o encontro, Jefferson comentou a postura dos ministros: "Só faltou eles se ajoelharem aos meus pés". Mas por que o governo se agarrou tanto ao PTB de Roberto Jefferson, mais até do que ao aliado de primeira hora, o PL do vice-presidente? O que Roberto Jefferson sabe que tanto apavora o PT?
Ed Ferreira/AE |
| EM DUAS FRENTES No Congresso, um grupo de oposicionistas exibe uma faixa em que satiriza a guinada ética do PT, outrora tão cioso de fazer CPIs (acima), e o servidor dos Correios Maurício Marinho, ao depor na Polícia Federal: agora, são duas frentes de investigação |
rafael Nedermeyer/AE |
Já surgiram indícios de que o PT também tinha alguma participação no esquema espúrio dos Correios desvendado pelo jornalista Policarpo Junior, da sucursal de VEJA em Brasília. Segundo confessa candidamente o próprio senador Fernando Bezerra, que vem a ser líder do governo no Congresso, na reportagem que pode ser lida na página 52 desta edição, um indicado seu para os Correios não poderia ser empossado enquanto não fosse concluída uma licitação milionária de interesse do PT na estatal. Também apareceram sinais de que diretores indicados pelo partido em estatais tinham a estranha mania comum de beneficiar um corretor chamado Henrique Brandão. Quem é Brandão? Ora, é um amigão, sócio e generoso contribuinte das campanhas políticas de interesse de Roberto Jefferson – aquele que provocou a genuflexão de dois poderosos ministros do atual governo. Jefferson ficou aborrecido ao ser pressionado por sua própria bancada num jantar na segunda-feira. Seus correligionários pediram explicações sobre a mesada de 400.000 reais que o PTB exigiu da direção do IRB, a estatal de resseguros, da qual eles não tinham conhecimento. Jefferson desmentiu a mesada, mas, para sua irritação, ninguém lhe deu crédito. Não surgiram ainda evidências irrefutáveis que autorizem a afirmação de que setores do PT e do PTB se associaram em esquemas clandestinos nos desvãos do governo. O que existe e é irrefutável é o fato de que a aliança entre os dois partidos, principalmente quando se tenta verificar o que há debaixo do tapete, exibe um vigor e uma solidez que vão muito além dos compromissos programáticos e dos interesses políticos mais evidentes entre as duas agremiações. Por quê?
O Palácio do Planalto foi o artífice do regime de engorda do PTB, que saiu das urnas com 26 deputados e hoje tem 47 – crescimento que, como até as emas do Alvorada sabem, não costuma se materializar à base de argumentos políticos ou ideológicos. Agora, ninguém sabe igualmente quais os argumentos políticos ou ideológicos que convenceram Jefferson a retirar o apoio do PTB à CPI. O certo é que, além de Jefferson, o governo ficou apavorado com a própria criação da CPI. Procurou até o ex-governador Anthony Garotinho, que vinha sendo tratado como inimigo número 1. Entre segunda e quarta-feira, José Dirceu falou seis vezes com Garotinho. "O ministro me suplicava", ironizou o ex-governador. Na última hora, Garotinho tentou extorquir do governo o cancelamento da assinatura de quinze deputados sob sua influência. Mandou o deputado Eduardo Cunha procurar o secretário de Política Econômica, Bernard Appy. Cunha mostrou a Appy as procurações dos quinze deputados autorizando a retirada das assinaturas e pediu o desbloqueio de 350 milhões de reais da privatização do Banerj. Appy resistiu à chantagem. Cunha rasgou, ali mesmo, as quinze procurações.
Ailton de Freitas/Ag. O Globo |
| FILA DE PUNIÇÃO O petista Eduardo Suplicy, que chorou ao assinar o pedido de CPI dos Correios: agora, à espera das punições do PT |
A CPI dos Correios foi aprovada com a assinatura de 236 deputados e 52 senadores, dos quais catorze deputados e um senador pertencem ao próprio PT. A última adesão foi a do senador Eduardo Suplicy, que chegou às lágrimas ao anunciar sua decisão e dizer que o governo, fechado nos palácios, não está percebendo a realidade nem sentindo a indignação que se espalha na sociedade – raciocínio semelhante ao exposto até pelo ex-assessor de imprensa do presidente Lula, o jornalista Ricardo Kotscho, em artigo publicado no NoMínimo, um site de notícias e opinião. "Você pega os jornais e não sobra pedra sobre pedra no cenário político, pinta um clima de fim de feira moral, de desesperança, de indignação, de salve-se quem puder, de tudo ao mesmo tempo", escreveu Kotscho. Pois, para se salvar da CPI, o governo tentou de tudo. Anunciou que poderia gastar 773 milhões de reais e chegou a desembolsar 12 milhões para financiar emendas ao Orçamento que viabilizam obras de interesse direto dos deputados em seus feudos eleitorais. Também ameaçou demitir os apadrinhados de parlamentares que apoiassem a CPI e, é claro, prometeu punição aos petistas rebeldes. Tudo, porém, em vão.
A operação abafa do governo foi a maior mobilização política já realizada nos trinta meses de governo petista e incluiu seis ministros e um punhado de aliados. Até João Pedro Stedile, o líder dos sem-terra, entrou no jogo, mas só conseguiu o recuo da deputada Luci Choinacki, do PT catarinense. Os petistas procuraram governadores de oposição, com propostas escancaradamente heterodoxas. Ao governador de Minas Gerais, o tucano Aécio Neves, em troca da retirada da assinatura de deputados mineiros, prometeram que o PT desistiria de criar uma CPI para investigar os investimentos em educação. Aécio não aceitou a barganha.
O discurso do governo apoiou-se em dois pontos. O primeiro é um espanto: dizia que a criação da CPI era "golpismo" das "elites" que não se conformam em ver "um operário na Presidência da República". Esse delírio foi disseminado pelo ministro José Dirceu e pelos deputados Arlindo Chinaglia e Professor Luizinho, o atual e o ex-líder do governo na Câmara. O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Rocha, também andou falando coisa parecida. O ministro Aldo Rebelo não usou as mesmas palavras, mas chegou ao alucinado destempero de insinuar que a crise atual é semelhante à de 1954, que levou Getúlio Vargas ao suicídio, e à de 1964, que resultou no golpe militar. Obviamente não é nada disso. O presidente Lula, em viagem ao outro lado do mundo, ficou protegido pela distância entre Brasil e Japão das ondas de choque das trombadas de seus auxiliares diretos no Planalto. Lula jantou com Antonio Palocci em Tóquio na quinta-feira. Tomaram vinho e conversaram as amenidades costumeiras a que se dedicam sempre que se encontram socialmente. Falaram da crise, claro. A avaliação do presidente: é correto lutar para tentar evitar a instalação de CPIs que incomodem o governo. Em sua opinião, se o governo deixasse o processo correr sem lhe oferecer nenhum obstáculo daria a impressão de que já se considerava derrotado. Quanto à CPI em si, Lula acha que ela devia mesmo ser instalada e, agora, precisa funcionar.
Não deixa de ser intrigante a aparente despreocupação do presidente com a CPI e o legítimo pavor de seus genuflexos ministros políticos. Depois de eles falharem em evitar sua instalação, a tática agora parece ser impedir que ela funcione de modo "minimamente competente" – que, como se sabe, é aquele modo que pode pegar Silvinho e Delúbio. O contraste entre a calma do presidente e o alvoroço de Dirceu, Rebelo e Genoino tem duas razões básicas. A primeira é que o regime presidencialista permite ao presidente reinventar seu governo a qualquer momento – por exemplo, trocando todos os ministros. A segunda deriva do fato de que Lula sabe melhor do que ninguém que as denúncias de corrupção e o aproveitamento político delas pela oposição fazem parte do jogo democrático normal. Os que viram "golpismo" e "conspiração das elites" muito provavelmente estão mais preocupados com a manutenção da própria cabeça sobre os ombros do que com a tranqüilidade do presidente Lula. Seria de esperar que, como membros de um governo "operário", eles tivessem absorvido melhor a sabedoria popular. Qualquer brasileiro sabe que, diante de tipos como Roberto Jefferson e Anthony Garotinho, ajoelhou, tem de rezar.
Na semana passada, a Polícia Federal tomou o depoimento de Maurício Marinho, o servidor do vídeo, que voltou a dizer que suas palavras foram apenas "bravatas" e que o maço de 3.000 reais era um adiantamento de uma consultoria que seria feita no futuro. O Ministério Público também já ouviu o deputado Roberto Jefferson, o qual, em seu depoimento, revelou que seus contatos com Marinho foram um pouco mais numerosos do que admitira em seu discurso de defesa na Câmara há duas semanas – e incluíram até dois encontros no prédio dos Correios. Apesar da rapidez das investigações, nada substituiu o trabalho de uma CPI. Nenhuma outra instância, seja a Polícia Federal, seja a Corregedoria da União, seja o Ministério Público, tem a prerrogativa de propor mudanças institucionais com base em suas investigações. Uma CPI tem. A CPI dos Correios pode desvendar o esquema de corrupção do PTB em vários setores do governo e, calcada nisso, sugerir, por exemplo, que se reduza o número de cargos de confiança na esfera federal – uma forma de evitar que legendas fisiológicas abram suas picadas na máquina pública. Só uma CPI pode fazer isso.O golpe dos mensaleiros
Eles querem usar uma ótima idéia – o fim do foro
privilegiado para políticos – para se livrar da cadeia
Expedito Filho
Samir Baptista/AE |
| O ex-ministro José Dirceu disse que prefere ser julgado pelo STF. É um homem sincero |
O foro privilegiado é um instrumento que permite aos políticos responder a processos criminais, como os de corrupção, apenas perante tribunais superiores. Apontada por especialistas como uma das causas da impunidade, ele parece estar com os dias contados. Na semana passada, uma comissão da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, um texto que devolve os políticos mal-intencionados ao mundo dos cidadãos comuns. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pelo plenário e, depois, referendada no Senado. Antes refratários à perda da prerrogativa, agora muitos políticos se posicionam contra a sua existência. Não, não se trata de uma onda de moralidade. Ao contrário. O que move a aprovação da nova lei é a velha má intenção dos espertalhões. Nos bastidores, a articulação para aprovar o texto tem contado com o empenho dos mensaleiros, os personagens do maior escândalo político do governo Lula, flagrados pagando e recebendo pro-pinas. São eles hoje os principais apoiadores da emen-da, e por uma razão elementar: eles querem continuar impunes. Vêem no fim do foro privilegiado a única maneira de escapar de uma provável condenação por crimes que vão de corrupção a formação de quadrilha.
Hoje, existem cerca de 450 processos contra políticos tramitando nos tribunais superiores de Brasília. Não há um único caso de condenação. No fim do ano passado, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, numa sessão histórica, transformou em réus quarenta pessoas, algumas delas expoentes de primeira grandeza no Congresso e no Executivo havia bem pouco tempo. Por empenho e dedicação pessoal do ministro, o processo tem se mostrado célere, o que preocupa os mensaleiros acusados. Prevendo um desfecho incomum para o caso – a real possibilidade de cadeia –, o grupo começou a buscar alternativas para manter a tradição de impunidade dos crimes que têm políticos como personagens principais. Os mensaleiros se reúnem periodicamente em São Paulo para discutir estratégias. De um dos últimos encontros, que contou com a presença do ex-deputado bispo Rodrigues e dos deputados Valdemar Costa Neto e João Paulo Cunha, entre outros próceres republicanos, veio a solução: ficou decidido que a melhor alternativa para escapar da Justiça seria protelar o julgamento do caso até a sua prescrição legal. Como fazer isso? Aprovando a emenda que põe um ponto final no foro privilegiado – o que, além do mais, conta com a simpatia da população.
Ed Ferreira/AE |
| O deputado Valdemar Costa Neto: o prócer aposta na prescrição dos crimes |
O deputado Regis de Oliveira, autor do relatório aprovado na semana passada, calcula que o projeto de emenda constitucional pode ser sancionado até o início de 2009. Se isso ocorrer, o processo dos mensaleiros deixará o STF e irá para a Justiça comum. A diferença a partir daí é que os réus ganhariam condições de usar toda sorte de chicana jurídica para atrasar a tramitação – o contrário do que ocorre no Supremo, em que uma eventual condenação seria definitiva, sem nenhuma possibilidade de recurso ou protelação. Os ministros do STF anunciaram que pretendem concluir o julgamento em, no máximo, dois anos. Já na Justiça comum, em caso de uma eventual condenação os acusados ainda poderiam recorrer a pelo menos outras duas instâncias, inclusive ao próprio Supremo Tribunal Federal. Os advogados dos mensaleiros fazem a matemática da enrolação. Num prazo de seis anos, em média, os principais crimes cometidos pela quadrilha estariam legalmente prescritos.
Fernando Pilatos/Futura Press |
| João Paulo Cunha: o abnegado trabalha a favor da emenda certa na hora errada |
"Isso é ótimo. Muito bom mesmo", comemorou na semana passada um ex-deputado federal que integra o rol dos acusados, depois da aprovação do projeto na Comissão Especial que analisou a emenda. "Agora, é só fazer o trabalho de bastidor." O trabalho de bastidor, segundo ele, consiste em mobilizar todas as bancadas dos partidos envolvidos no mensalão para aprovar a emenda no menor prazo possível. Entre os interessados estão o PT, o PR, o PTB, o PP e o PMDB. Juntos, eles somam 276 votos na Câmara e 45 no Senado. Com o apoio dos demais partidos aliados da base do governo, eles teriam número suficiente para aprovar a emenda nas duas casas. O ex-ministro José Dirceu, apontado como o chefe da quadrilha, confidenciou a um aliado que não se envolveu nas negociações sobre o fim do foro especial. Ele garante que prefere ser julgado pelo STF, que, acredita, o absolverá das acusações de corrupção ativa e formação de quadrilha. Ele continua a ser um homem sincero.
Frágil como papelA Justiça brasileira é incapaz de manter presos assassinos
confessos e corruptos pegos em flagrante. Na origem da
impunidade está a própria lei
Marcelo Carneiro
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O episódio do mensalão não foi apenas o mais grave escândalo ocorrido no governo Lula – foi também o mais impudente. A título de lembrança, apenas algumas das cenas de corrupção explícita que ele revelou: empresário carequinha que com uma mão recebia rios de dinheiro do governo e com a outra distribuía bolos de notas a aliados desse mesmo governo; deputados saindo de bancos com malas recheadas de reais ou entrando furtivamente em quartos de hotel para repartir o butim; marqueteiro confessando em rede nacional que recebeu pagamento do PT proveniente de caixa dois e o depositou em conta no exterior... Pois bem: esse escândalo – definido pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, como resultado da ação de uma "organização criminosa" chefiada pelo ex-ministro José Dirceu – acaba de completar seu segundo aniversário sem que haja um único punido.
Do ponto de vista legal, seus quarenta implicados quase não foram incomodados: a denúncia apresentada contra eles pelo Ministério Público ao Supremo Tribunal Federal não foi sequer apreciada. Do ponto de vista prático, a vida dos mensaleiros também pouco mudou. Quer dizer, em alguns casos mudou, sim – mas para melhor. Marcos Valério, por exemplo, o lobista carequinha, ganhou cabelos, e seus tentáculos agora estão no campo. Hoje, vende gado à Europa, arrenda uma fazenda que abriga seus cavalos de raça e continua morando na casa que ocupa meio quarteirão em Belo Horizonte e foi reformada no capricho. José Dirceu, o "chefe do organograma delituoso", na definição do procurador Antonio Fernando, virou "consultor de empresas" e chega a embolsar 150.000 reais por mês com as "consultas" que dá. Perdeu o cargo, mas não os hábitos do poder: só circula em carro com motorista e freqüenta restaurantes caros, onde é visto sempre com um charuto cubano na mão. Para completar, acha que pode dar lição de moral. Outros, como o deputado federal José Janene – ex-líder do PP e sacador de 4,1 milhões de reais das contas de Marcos Valério –, não perderam nem mesmo as funções nas quais foram flagrados com a mão na botija do valerioduto. Aposentado pela Câmara com um salário integral de 12.800 reais, Janene foi reeleito em abril primeiro-tesoureiro do PP. Isso mesmo. O homem que, em nome de seu partido, recebeu milhões de reais não declarados à Justiça Eleitoral continua dirigindo a legenda – e no cargo de gestor de finanças.
Os mensaleiros – que a ex-deputada Angela Guadagnin "homenageou" com sua tristemente famosa dança da pizza – são apenas a face mais gritante de um mal que, no Brasil, já se tornou endêmico: a impunidade – produto resultante da soma de um trabalho policial precário com um código processual anacrônico e um sistema judiciário labiríntico. Para ilustrar o fenômeno, VEJA investigou o desfecho de dez operações deflagradas pela Polícia Federal entre outubro de 2003 e dezembro de 2004. Além do fato de terem ocorrido há um mínimo de dois anos e meio, todas as ações selecionadas envolveram a prisão de políticos, empresários ou funcionários públicos por acusação de corrupção ou desvio de dinheiro. Juntas, elas produziram 245 prisões. Decorridos três anos, em média, o que a reportagem apurou sobre o resultado dessas operações é desalentador. Em apenas três delas o inquérito resultou em julgamento, mesmo assim só em primeira instância. Nos julgamentos, 64 pessoas foram condenadas, mas apenas duas permanecem hoje na cadeia: o juiz João Carlos da Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Cunha, ambos pegos na Operação Anaconda.
Robson Fernandes/AE |
| Pimenta Neves: assassino confesso da ex-namorada, mesmo tendo fugido e sido condenado, ele conseguiu habeas corpus que lhe garante a liberdade até o julgamento definitivo |
Ressalte-se que, embora a PF tenha cometido diversas falhas em inquéritos (o que, algumas vezes, comprometeu seriamente o andamento do processo, como o que teve origem na Operação Vampiro), no que se refere às dez operações analisadas por VEJA, ela é a que menos culpa tem pela situação. O fato de parte dos detidos ter sido liberada logo em seguida à prisão não significa necessariamente ineficiência policial. Muitas dessas prisões são temporárias – duram apenas cinco dias, prorrogáveis por mais cinco – e têm por finalidade ajudar a investigação, evitando que o suspeito prejudique a coleta de provas ou intimide testemunhas, por exemplo. O pífio resultado das operações da Polícia Federal está diretamente ligado a outro problema, este da esfera judicial.
Como grande parte das ações da PF produz indiciados com direito a foro privilegiado – caso de políticos e altos servidores públicos –, os processos em que eles estão envolvidos seguem diretamente para os tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça ou o Supremo Tribunal Federal. Ocorre que os ministros desses tribunais só costumam julgar recursos – não estão habituados a comandar a instrução do processo, que inclui a audiência de testemunhas e a produção de provas. A necessidade de fazê-lo, somada à quantidade extraordinária de trabalho que se acumula nas mesas dos ministros, faz com que toda ação que chega a esses tribunais acabe mofando por anos nas gavetas. Isso explica por que, passados dezessete meses, a denúncia do mensalão não foi nem sequer apreciada. Na semana passada, o STF anunciou que isso finalmente deve ocorrer no próximo dia 22.
Roberto Montenegro |
| Edemar Cid Ferreira: por meio de um batalhão de advogados, o ex-banqueiro abarrota a Justiça de requerimentos inúteis com o objetivo de retardar seu julgamento |
Em relação ao trabalho da polícia, é sobretudo nos crimes violentos que ela mostra seu mais alto grau de ineficiência. Em capitais como Rio de Janeiro e São Paulo, menos de 2% dos casos de homicídio apurados resultam na condenação do assassino. Em países como Japão e Inglaterra, esse índice chega a 90%. Uma pesquisa ainda inédita, realizada pelo Núcleo de Estudos da Violência, ligado à Universidade de São Paulo, examinou 345.000 boletins de ocorrência registrados em delegacias paulistas. De acordo com os resultados, apenas 22 000 desses boletins (6%) viraram inquérito. Ou seja, resultaram em algum trabalho de investigação por parte da polícia. O restante, presume-se, teve como destino o arquivo morto das delegacias. "Isso mostra que boa parte da impunidade se produz a partir do trabalho da própria polícia", diz o sociólogo Sérgio Adorno, coordenador da pesquisa.
A lógica da impunidade, no Brasil, independe da natureza do crime em questão. Tanto nos delitos de corrupção quanto nos chamados crimes do colarinho-branco e ainda nos que implicam violência contra a pessoa, como o homicídio, ela segue o mesmo roteiro: começa com a precariedade da investigação policial e continua na fase processual – quando entram em cena advogados contratados a peso de ouro não para atestar a inocência dos clientes, mas para protelar a todo custo seu julgamento (veja quadro). É o que ocorre com a ação envolvendo Edemar Cid Ferreira, o dono do Banco Santos, que teve a falência decretada em 2005. Denunciado por lavagem de dinheiro, desvio de recursos e evasão de divisas, Edemar – ou melhor, seu batalhão de advogados – fez de tudo para tumultuar o processo. E conseguiu. Numa ação em que ele e seu filho são réus, por exemplo, a defesa chegou a enviar pelo menos 32 requerimentos à Justiça, a maioria sem a menor relevância para o processo. Como o juiz deve dar um parecer sobre cada um dos pedidos, que incluem oitiva de testemunhas e novas perícias, o vai-e-vem burocrático dessas intervenções é altamente eficiente para atrasar o julgamento da ação.
Beto Barata/AE |
| A deputada não reeleita Angela Guadagnin e sua coreografia no plenário da Câmara, tristemente conhecida como a "dança da pizza": celebração da impunidade |
Em dezembro do ano passado, Edemar foi condenado em primeira instância, mas seus defensores conseguiram um habeas corpus junto ao STF. Esse costuma ser o grand finale da impunidade: mesmo condenados, os criminosos continuam soltos, graças à infinidade de recursos a que têm direito. No Brasil, até assassinos confessos podem recorrer de uma sentença em liberdade. O caso mais conhecido é o do jornalista Antonio Pimenta Neves, que, em agosto de 2000, matou a tiros sua ex-namorada Sandra Gomide. Mesmo depois de ser condenado e fugir, obteve um habeas corpus que lhe permite ficar em liberdade até o seu julgamento no STF. Pimenta Neves levou seis anos para ser julgado em primeira instância e não deve receber uma sentença definitiva antes de 2011. Enquanto isso, o assassino confesso e condenado continuará livre. E o Brasil seguirá sendo o país da impunidade.
| ELES NÃO SAEM DE CENA Não adianta denunciar, processar e condenar. Os políticos brasileiros sempre dão um jeito de voltar ao poder
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Com reportagem de José Edward, de Belo Horizonte, Juliana Linhares,
Camila Pereira, Wanderley Preite Sobrinho e Guilherme Fogaça
A turma do mal está de volta
O sistema político permite que acusados
de corrupção infestem o Congresso
Heloisa Joly e Victor Martino
Não há modelos perfeitos no campo da política, mas certamente há melhores do que o brasileiro. Ele permite que participantes de crimes se elejam e reelejam, assim como não impõe dificuldade para que figuras folclóricas, como o costureiro Clodovil, tomem assento no Congresso. Entre os eleitos, há sete mensaleiros, cinco sanguessugas e envolvidos em escândalos diversos, como o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, acusado de corrupção e de quebrar o sigilo bancário do caseiro que o denunciou. Eles voltam ao Congresso porque a legislação é indulgente com os ilícitos cometidos por políticos, conferindo-lhes foro privilegiado e saídas para escapar à punição. Para não falar do espírito corporativo dos parlamentares. Na última legislatura, a Câmara absolveu onze deputados flagrados no mensalão. Os analistas recomendam que se endureça a legislação eleitoral, para que os envolvidos em crimes sejam proibidos de se candidatar. Defendem, ainda, a adoção do voto distrital, em que as listas de postulantes são circunscritas a pequenas regiões, o que diminui a chance de candidatura de figuras suspeitas e bizarras e estreita o vínculo do eleitor com o político eleito. Seja qual for a fórmula, é preciso encontrar alguma para impedir que senhores como os destas páginas integrem o Congresso.
Lindomar Cruz |
JOSÉ GENOÍNO
Deputado (PT-SP)
Acusações – Ser um dos chefes do mensalão e avalizar os empréstimos fajutos do lobista Marcos Valério para o PT.
Situação jurídica – Responde a inquérito por formação de quadrilha, peculato e corrupção. Embora ainda não tenha sido diplomado pela Câmara, o processo corre no Supremo porque seu inquérito envolve parlamentares. A eleição não muda sua situação. Se for condenado, terá seus direitos políticos suspensos. Como Genoíno não tinha mandato quando os crimes foram cometidos, há dúvidas se a Câmara poderá cassá-lo.
Agência Estado |
VALDEMAR COSTA NETO
Deputado (PL-SP)
Acusações – Chefiar o mensalão no PL, desviar dinheiro da prefeitura de Mogi das Cruzes e tentar comprar votos durante a última eleição.
Situação jurídica – Boy, como é conhecido, renunciou ao mandato de deputado para não ser cassado. Como foi reeleito, o processo poderá ser reaberto. No Supremo, responde por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Condenado, terá os direitos políticos suspensos. Seu mandato ainda pode ser cassado pelo crime eleitoral.
Celso Junior/AE |
JOÃO PAULO CUNHA
Deputado (PT-SP)
Acusações – Integrar a quadrilha dos mensaleiros e receber 50 000 reais do valerioduto.
Situação jurídica – Apesar de ter sido absolvido pela Câmara, o deputado ainda precisa provar sua inocência na Justiça. Cunha responde a um inquérito por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro por seu envolvimento no mensalão. Como continua deputado, ele será julgado pelo Supremo. Mas uma eventual condenação por essa instância superior deve levar a Câmara a abrir um processo para analisar novamente a cassação do seu mandato.
Dida Sampaio/AE  |
JOSÉ MENTOR
Deputado (PT-SP)
Acusações – Participar do mensalão e receber 300 000 reais de um doleiro em 2004, em troca da exclusão do nome do meliante do relatório da CPI do Banestado.
Situação jurídica – Embora tenha sacado 120 000 reais do valerioduto, ainda não responde a inquérito pelo mensalão. A acusação de favorecer o doleiro resultou em um inquérito de corrupção passiva que corre no Supremo. Se Mentor for considerado culpado, seus direitos políticos serão suspensos. Sua reeleição não muda o andamento do processo.
Evaristo Sa/AFP  |
ANTONIO PALOCCI
Deputado (PT-SP)
Acusações – Desviar recursos públicos destinados à coleta de lixo de Ribeirão Preto no período em que foi prefeito. Ordenar a quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
Situação jurídica – A polícia pediu sua prisão por peculato, falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro por causa de seu envolvimento nos desvios de Ribeirão Preto. Ele será preso se a Justiça comum deferir o pedido antes de dezembro, quando ganhará o diploma de deputado. Depois, só poderá ir em cana por ordem do Supremo.
J.F.Diorio/AE |
PAULO MALUF
Deputado (PP-SP)
Acusações – Desviar recursos de obras públicas durante sua gestão como prefeito de São Paulo (1993-1996) e enviar ilegalmente o dinheiro roubado para contas no exterior.
Situação jurídica – Responde a processos na Justiça comum por corrupção, improbidade administrativa, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Quando for diplomado deputado, a maior parte dessas ações passará a tramitar no Supremo. Como o foro privilegiado não se aplica a ações civis, a ação de improbidade continuará na Justiça comum.
Bruno Stuckert/Obritonews  |
JADER BARBALHO
Deputado (PMDB-PA)
Acusações – Desviar dinheiro do Banco do Estado do Pará, da Sudam e da reforma agrária.
Situação jurídica – O deputado responde a quatro ações penais e a dois inquéritos no Supremo. Os ilícitos que lhe são atribuídos são improbidade administrativa, peculato, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Como foi reeleito, essas ações continuarão seu curso normal no Supremo. Se for condenado em alguma delas, Jader terá os direitos políticos suspensos e deverá enfrentar um processo de cassação do seu mandato pela Câmara.
Valter Campanato/ABR |
FERNANDO COLLOR
Senador (PRTB-AL)
Acusações – Ser o principal beneficiário do esquema de corrupção montado pelo empresário PC Farias, o que o levou a deixar a Presidência da República.
Situação jurídica – Sofreu impeachment, o que o tornou inelegível e inabilitado para assumir cargos públicos por oito anos após o fim do seu mandato. O ex-presidente cumpriu a pena até 2002. Em 1994, o Supremo absolveu Collor das acusações de corrupção, porque considerou que as provas inseridas no processo foram obtidas ilegalmente. Ele poderá, portanto, fazer um "trabalho excepcional" no Congresso, de acordo com seu novo amigo, Lula.
Lindomar Cruz/ABR |
PEDRO HENRY
Deputado (PP-MT)
Acusações – Receber e distribuir mensalão no PP e participar da máfia dos sanguessugas.
Situação jurídica – Pedro Henry foi absolvido pela Câmara no caso do mensalão. Agora, ele responde a um processo judicial sobre sua participação no esquema. Reeleito, continua a ter foro privilegiado. Por isso, o caso será julgado pelo Supremo. Se condenado, seus direitos políticos serão suspensos. A Câmara o julgará no caso dos sanguessugas. Caso seja inculpado, perderá o mandato e ficará inelegível por oito anos.
Tiago Queiroz/AE |
IBSEN PINHEIRO
Deputado (PMDB-RS)
Acusações – Receber 230 000 dólares da máfia dos anões do Orçamento entre 1989 e 1993, período em que foi líder do PMDB
na Câmara e presidente da Casa. Sonegar impostos por não ter declarado esse valor à Receita Federal.
Liberdade vigiada
Lula impôs uma condição para participar de entrevistas ao vivo em TV e rádio: só pode ser feita uma pergunta sobre casos de corrupção em seu governo. E, mesmo assim, tem de ser genérica, sem citar o nome de companheiros petistas envolvidos em escândalos. Até agora todas as emissoras aceitaram a restrição.
Limpeza no palanque
Após passar por constrangimento em Pernambuco ao lado do ex-ministro Humberto Costa, acusado de envolvimento com os sanguessugas, Lula pretende livrar seu palanque de políticos metidos em escândalos. O presidente já avisou a Aloizio Mercadante, candidato do PT ao governo de São Paulo, que não quer a companhia dos mensaleiros João Paulo Cunha, Professor Luizinho e José Mentor. Até que enfim.
Uma mão lava a outra
O senador Amir Lando (PMDB-RO), relator da CPI dos Sanguessugas, já apresentou ao governo sua conta para evitar que as investigações atinjam ainda mais o Executivo: a direção do Incra, a da Funai e a da Funasa em Rondônia, além do apoio de Lula a sua candidatura ao governo do estado. Pelo menos a parte dos cargos o presidente topa pagar.
Nova frente
A CPI dos Sanguessugas investiga um acordo do Banco do Nordeste com a Planam para o financiamento de uma fábrica de ambulâncias em Dias d'Ávila, na Bahia. Coisa de mais de 50 milhões de reais, que só não saiu devido ao estouro do escândalo envolvendo a empresa.
Reforma ou remendo?
O presidente da Câmara, Aldo Rebelo, fechou um acordo na semana passada com Lula e com os líderes dos maiores partidos para aprovar parte da reforma política em novembro. Há dois temas de consenso: financiamento público e voto em lista para deputados. E, para atrair os pequenos partidos, um contrabando: a proposta de união das siglas que não superarem a cláusula de barreira de 5%. O resto fica para depois.
Mensaleiro na ativa
Professor Luizinho (PT-SP), que recebeu 20.000 reais do valerioduto e escapou da cassação, faz lobby a favor do projeto que acaba com as licitações para a exploração dos portos secos, postos alfandegários que rendem fortunas aos seus donos. Com a proposta parada no Congresso, Luizinho procurou Dilma Rousseff, da Casa Civil, e pediu a edição de uma medida provisória. Dilma não gostou da idéia, mas o mensaleiro não desistiu.
Em campanha por Lulécio
Fabio Motta/AE |
| Walfrido (à esq.): falta no trabalho, campanha na surdina |
O ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia (PTB), faltou ao trabalho na terça-feira passada para comandar, em um hotel de Belo Horizonte, uma reunião de prefeitos e vereadores que apóiam Lula para presidente e o tucano Aécio Neves para governador – a famosa chapa Lulécio. A agenda oficial do ministério nada informava sobre a viagem. Na reunião, chamou atenção a presença de 23 prefeitos e mais de 100 vereadores do PT. Walfrido prometeu a Aécio convencer o vice-presidente da República, José Alencar, a declarar apoio a ele ainda nesta semana.
É o fim da era Duda?
Ana Araujo |
| Duda: pressão para manter contrato de milhões na Petrobras |
A diretoria da Petrobras já decidiu abrir licitação para a volumosa conta de publicidade da estatal. Coisa de 190 milhões de reais por ano. O edital deve sair na próxima semana. Os contratos atuais vencem em dezembro. Desde o início da era Lula, a agência de Duda Mendonça é uma das três que dividem esse butim milionário. Na última renovação, no ano passado, Duda, já flagrado com dinheiro ilegal no exterior pago pelo PT, sapateou, ameaçou e ficou na estatal. Agora, voltou a conversar com o governo sobre o contrato. Será que seu silêncio ainda vale ouro?
Os 40 do mensalão
O Supremo Tribunal Federal aceitou denúncias contra todos os envolvidos no escândalo do mensalão. Conheça as acusações, as defesas e as penas previstas em lei
estadao.com.br
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