Quantos esperam por cirurgias do SUS em 7 capitais

Desde que despencou de um ônibus e fraturou o joelho direito, em 2007, o motorista Erismar Sousa Sá, de 36 anos, vive à base de compressas, anti-inflamatórios e injeções para dor. O problema poderia ser resolvido com cirurgia, mas se transformou numa tragédia sem prazo de validade. Quase três anos se passaram, e ele perambula por hospitais públicos do Distrito Federal, à espera do dia de entrar no bisturi. A exemplo de milhares de brasileiros, permanece "encostado" numa fila que não sabe como anda e onde termina. Só nas sete maiores capitais do país - São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Curitiba -, pelo menos 171,6 mil pessoas aguardam a chance de se operar, agonia que pode levar até cinco anos. É o que informa a reportagem de Fábio Fabrini e Catarina Alencastro, publicada na edição do GLOBO deste domingo. 22/05/2010 Câmara compra 2 mil botons para novos deputados

Leandro Kleber Do Contas Abertas

A Câmara vai comprar dois mil botons para os deputados federais que irão se eleger neste ano. A informação está publicada em nota de empenho (documento emitido pelos órgãos públicos para a realização de despesa) emitida pela Casa na última quinta-feira (20). Para a aquisição, R$ 4,4 mil serão gastos (veja aqui a nota). Os parlamentares costumam usar os botons presos no paletó do terno (foto) para identificação dentro do Congresso Nacional. Também é bastante utilizado fora do parlamento. Como são 513 deputados, serão praticamente quatro botons para cada um. A assessoria de imprensa da Câmara informou que os itens serão entregues aos parlamentares da próxima legislatura, no início do ano que vem. A assessoria afirma que eles não receberão os itens ao mesmo tempo. “Ao longo da legislatura, outros deputados assumem a vaga como suplentes ou titulares. É necessário ter peças de reposição, pois, ao longo de quatro anos, os botons podem se perder ou se deteriorar. O boton da Câmara é feito de metal dourado, que se danifica com o tempo”, explica. Quanto à quantidade, a assessoria informa que ex-deputados costumam ficar com os botons, pois continuam com acesso às dependências da Casa. Além disso, a Câmara tem uma alta taxa de renovação de suas cadeiras - média de 50% -, cita a assessoria. “Todos os deputados usam botons, até mesmo o presidente da Câmara, Michel Temer. Não há uma norma específica, mas se trata de uma questão de segurança, para garantir o acesso a áreas restritas, como o plenário”, diz. De acordo com a Câmara, essa forma de identificação já faz parte da tradição da Casa e é utilizada há mais de 30 anos. “Do empenho para a efetiva aquisição ainda leva tempo. Queremos garantir que o material esteja disponível na posse dos deputados”, conclui a assessoria de imprensa do órgão.

Para o cientista político Ricardo Caldas, no entanto, a compra é mais uma amostra de desperdício de recursos públicos. Apesar da despesa não ser muito representativa, ele a considera simbólica. “O Congresso Nacional deveria estar mais concentrado em aprovar o projeto “Ficha Limpa” e não tentar desvirtuá-lo da ideia original - como aconteceu - do que com aquisição de novos botons”, afirma.

Caldas questiona o fato de comprarem dois mil para 513 deputados. “Não faz muito sentido quatro botons em média para cada um. Isso demonstra, mesmo sendo um pequeno exemplo, a falta de zelo com recursos públicos. Se os deputados tivessem oportunidade de gastar muito com passagens aéreas como no ano passado, eles iriam voltar a gastar. Se cada um compra uma passagem de R$ 1 mil, no final já são mais 500 mil só em passagens. E são várias por ano”, completa.

18/05/2010 Governo prevê R$ 32 bilhões para o PAC em 2011

Amanda Costa Do Contas Abertas

O governo federal encaminhou hoje à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) o valor previsto para ser aplicado nos projetos e ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2011. A estimativa é investir R$ 32 bilhões no programa, ou seja, o dobro do previsto para 2007, ano do lançamento do PAC, quando a meta era aplicar R$ 16,6 bilhões. Para este ano, o orçamento do programa está em R$ 29,3 bilhões, dos quais R$ 5,7 bilhões foram desembolsados até agora, incluindo os restos a pagar – dívidas de anos anteriores. Junto com o valor das obras que vão integrar o PAC em 2011, o Ministério do Planejamento também encaminhou ao Congresso o anexo de metas com a lista das ações previstas para o próximo ano, mas sem definir valores para cada projeto. A lista de obras, que contém 10 páginas, será convertida no anexo de metas e prioridades para o próximo ano que costuma ser o alvo preferencial das emendas de deputados e senadores. Após o recebimento da lista, a CMO já estabeleceu prazo de três dias (entre 19 e 21 de maio) para apresentação de emendas ao relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. O texto do projeto da LDO permite que a meta de superávit primário para o próximo ano – projetada para R$ 125,5 bilhões – seja diminuída no montante do valor autorizado para o PAC no orçamento. Contudo, a redução não é obrigatória, e o governo só lançará mão dela caso não consiga cumprir formalmente a meta. O superávit é uma economia que o governo faz para pagar os juros da dívida e evitar o excesso de despesas. É o resultado positivo das contas públicas, desconsiderando as despesas com os juros. O orçamento do PAC anunciado para o próximo ano refere-se exclusivamente às obras executadas com recursos previstos no OGU, ou seja, empreendimentos passíveis de acompanhamento no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Estão excluídas dessa conta estatais, iniciativa privada, estados e municípios.

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