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da Folha Online
O deputado cassado José Dirceu publicou nesta terça-feira em seu blog o que chamou de "uma síntese dos esclarecimentos" sobre as denúncias envolvendo a Eletronet, empresa em processo de falência que o governo planejava reativar para ser usada como "espinha dorsal" do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
O ex-ministro afirma que não recebeu "uma bolada de R$ 620 mil " do empresário Nelson dos Santos, principal acionista privado da Eletronet, "mas R$ 20 mil mensais, durante 31 meses de trabalho prestado, o que demandou viagens, reuniões e muita preparação". "É trabalho, não é dinheiro fácil", ressalta.
Dirceu afirma que a consultoria que prestou a Santos "foi a respeito de cenários para investimentos em países da América Latina no setor elétrico, legislação e regulação nos países latino-americanos e avaliação da situação político-econômica no continente, bem como avaliação do setor de infraestrutura na região e suas perspectivas".
Sobre a demora em admitir que recebeu o dinheiro, Dirceu se justifica dizendo que "qualquer contrato de consultoria econômica tem uma cláusula de confidencialidade, que deve ser respeitada pelo consultor".
"Agora que o próprio contratante deu informações à Folha sobre esse documento, direito que lhe era assegurado e sobre o que não tenho absolutamente nada a me queixar, também me sinto à vontade para fazer os esclarecimentos aqui presentes", completa.
Segundo o deputado cassado, ele não dá "consultoria sobre questões que passem perto de envolver o governo brasileiro". "Não faço lobby, nunca fiz. Fui obrigado a retomar minha atividade profissional de advogado e a me tornar consultor após deixar o governo, em 2005, para sobreviver."
| arte Folha de S.Paulo | ||
 27/02/2010 - 11h17 Ex-cliente de Dirceu controla fatia maior da Eletronet |
De acordo com o texto, em 2003, quando foi solicitada a falência, a Eletronet tinha como sócios o governo, por meio da Lightpar, com 49% de participação, e a AES, com 51%. Em agosto de 2004, a companhia americana cedeu sua participação à Contem Canada Inc., sediada em Sherbrooke.
Ainda segundo a publicação, em 2005, Barioni vendeu 25% de sua participação na Eletronet para a Star Overseas, 'offshore' de Nelson dos Santos, por R$ 1. Após seis meses, Santos tornou-se sócio da Contem sem desembolsar por isso.
Já entre 2007 e 2009, Santos contratou o ex-ministro José Dirceu por R$ 620 mil no período, como revelou a Folha. Dirceu e Santos declararam que o dinheiro não foi para "lobby", mas foi pagamento por serviços de consultoria.
Eletrobrás reafirma que rede de fibras óticas pertence ao governo, e não a Eletronet
da Folha Online
A Eletrobrás reafirmou que a rede de fibras ópticas da Eletronet, no centro de uma disputa judicial entre governo e setor privado, "pertence e sempre pertenceu" a essa estatal do setor elétrico.
Criada nos anos 90 para explorar a rede de fibras ópticas nas torres de transmissão da Eletrobrás, a Eletronet foi à falência em 2003. Os antigos clientes da empresa entraram na Justiça e o governo federal (o sócio controlador) terá que arcar com uma caução para reaver a rede de fibras ópticas dos credores.
A Eletronet voltou a ganhar as páginas dos jornais com o Plano Nacional de Banda Larga, a proposta do governo federal para ampliar o acesso à internet de alta velocidade, utilizando-se da rede de fibras ópticas dessa empresa, agora incorporada à Telebrás.
Em comunicado oficial, a Eletrobrás aponta que o direito de uso dessa rede de fibras ópticas somente foi "temporariamente cedido" à Eletronet, por meio de contrato com a Lightpar (a controladora da Eletronet, pertencente ao governo) em agosto de 1999.
"O referido contrato preserva integralmente os direitos da Eletrobrás sobre a rede de fibras ópticas existentes naquela ocasião, bem como sobre ampliações e extensões que viessem a ser a implantadas posteriormente", afirma a diretoria da estatal no comunicado, afirmando que essa posse foi retomada por decisão da Justiça em dezembro de 2009.
"São infundadas, improcedentes e inverídicas, portanto, as notícias que apontam a massa falida da Eletronet, pessoas ou empresas que nela detenham participação, ou quaisquer outras, como proprietárias ou detentoras da posse da rede de fibras ópticas da Eletrobrás", conclui a estatal, no texto assinado pelo diretor financeiro e de relações com investidores, Astrogildo Fraguglia Quental.
| arte Folha de S.Paulo | ||
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Entenda o caso EletronetDilma aconselhou Oi sobre a Eletronet |
A Eletronet é dona de uma rede de cabos de fibras ópticas que o governo cogita usar em seu plano de banda larga.
A Oi, conforme relato ouvido pela Folha, decidiu pedir a conversa com a ministra porque estava interessada em comprar a Eletronet e queria saber se o governo poderia optar por outro caminho que não o judicial (a União movia ação contra a empresa) para destravar o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga).
Na conversa com os representantes da Oi, Dilma "deixou claro" que o governo não iria desistir da ação judicial. Segundo a Folha apurou, a ministra chegou a dizer que, se a empresa realmente quisesse levar o negócio adiante, acabaria comprando um mico porque estava certa de que a União ganharia a ação e retomaria a rede.
Eletronet
Segundo reportagem publicada nesta quarta-feira, a Oi está negociando a compra da dívida da Eletronet com seus credores por cerca de R$ 140 milhões, quase 20% do valor total, estimado em R$ 800 milhões.
A controvérsia envolvendo a empresa surgiu depois de a Folha revelar que o ex-ministro José Dirceu foi contratado pelo empresário Nelson dos Santos, um dos sócios privados da Eletronet. Ele diz ter direito a receber cerca de R$ 200 milhões por sua participação, adquirida em 2005 por R$ 1.
