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A partir de hoje (10) o Brasil passa a ter dois ministros com nome e sobrenome iguais, mas com funções bem diferentes. Luiz Barreto, o novo ministro da Justiça, passa a compartilhar com Luiz Barreto, titular do Turismo, o primeiro escalão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Luiz Barreto - do Ministério da Justiça - é secretário-executivo da pasta comandada por Tarso Genro, que retorna a Porto Alegre para se dedicar à disputa ao governo do Rio Grande do Sul pelo PT.
Barreto era a escolha automática de Lula por já fazer parte da estrutura do ministério. Tarso, embora não desaprove a nomeação, preferia o deputado federal José Eduardo Cardozo (PT-SP), a quem apoiou em outras oportunidades, entre elas, à presidência da sigla.
O critério da continuidade deve ser usado por Lula nas demais pastas em saídas anunciadas para as eleições 2010. É o caso da ministra Dilma Rousseff, que disputará a sucessão de Lula e deverá ser substituída pela atual secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra.
"Quando solicitei ao presidente [Lula] que me liberasse para uma nova tarefa política tão importante, ele relutou. Mas chegou um momento em que ele resolveu me liberar e me disse que a linha política, jurídica, institucional e programática do Ministério da Justiça, de todos os ângulos, não mudaria uma linha", disse Tarso na quinta (4), durante abertura da 33ª Caravana da Anistia, em São Paulo.
Tarso é o primeiro ministro a deixar o governo para disputar a eleição. Além dele, pelo menos outros 15 dos 37 ministros já mostraram interesse em disputar cargos no Legislativo, nos Executivos estaduais, e a Presidência da República.
Barreto e Tarso divergiram sobre Battisti
Barreto é funcionário de carreira do ministério, onde preside o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), que decidiu sobre a concessão de refúgio político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. No caso, uma das maiores polêmicas na gestão de Tarso, o comitê e Barreto opinaram contra o refúgio, posição que Tarso não levou em conta quando decidiu conceder o benefício.
Como ministro interino da Justiça em maio de 2004, assinou o cancelamento do visto temporário do então correspondente do New York Times, Larry Rother, no Brasil, "em face de reportagem leviana, mentirosa e ofensiva à honra do presidente da República Federativa do Brasil, com grave prejuízo à imagem do país no exterior”. Rother assinava reportagem sobre o suposto hábito alcoólico do presidente Lula. Márcio Thomaz Bastos --titular da Justiça à época--, que mais tarde nomearia Barreto à secretaria-executiva, estava na Suíça.
Também atuou como presidente do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual), na Divisão de Nacionalidade e na Divisão de Permanência de Estrangeiros do ministério, além de diretor do Departamento de Estrangeiros a pasta.
Segundo a coluna Painel, da "Folha de S.Paulo", Barreto foi vetado quando Lula o indicou ao Superior Tribunal Militar em 2006. Naquele ano, a OAB argumentou que ele tinha se filiado à entidade havia poucos meses --e um dos requisitos era ter experiência como advogado.
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