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Em Belém
O Pará teve 118 mil casos de abuso sexual de crianças e adolescentes nos últimos cinco anos e 80% deles aconteceram no ambiente familiar. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (25) pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia. Aproximadamente 20% das vítimas têm menos de cinco anos e apenas 12 acusados foram sentenciados pela Justiça.
A CPI apresentou os resultados após os trabalhos que duraram um ano. A comissão foi instalada após o Pará se tornar alvo da CPI nacional, sobretudo por causa da acusação contra o deputado estadual Luiz Seffer, que teria estuprado uma menina de 9 anos.
No ano passado, Seffer prestou depoimento em sessão da CPI nacional, negou o crime, mas foi pressionado a renunciar ao mandato e deixar seu partido, o DEM. Ele foi denunciado à Justiça e chegou a ser preso, mas foi solto por uma ordem judicial.
O ex-deputado, porém, não é a única autoridade do Pará acusada de abusar sexualmente de crianças e adolescentes. O relator da CPI estadual, deputado Arnaldo Jordy (PSS), afirma que há também prefeitos e vereadores envolvidos em casos semelhantes, além de conselheiros tutelares, médicos, empresários e professores.
A maioria, porém, sai ilesa de qualquer punição já que, de 2004 a 2008, somente 12 pessoas foram sentenciadas. “Só 12 de quase 2.000”, diz o relator. O deputado ressalta que muitos casos sequer chegam à fase processual porque os acusados “fizeram ‘conchavos’ com autoridades policiais ou intimidaram as vítimas a desistirem das denúncias”.
Para Jordy, a CPI mostra a falência do Estado para lidar com a situação. “A cultura policial é machista. Às vezes, o policial diz pra mãe desistir. Diz que a vítima se insinua. Há também propina, interferência política.”
O relator cita ainda casos de flagrantes não investigados. Um teria acontecido no município de Acará (146 km de Belém), onde uma criança de 7 anos foi levada para o depósito de um comerciante. A polícia chegou com a vítima já despida, mas o acusado sequer foi preso.
Em Itaituba (cerca de 1.000 km de Belém), um avô abusou da neta de 5 anos e teve a prisão decretada. A polícia, no entanto, não o prendeu alegando destino incerto, apesar do suspeito não estar desaparecido.
Durante os trabalhos da CPI, seis pessoas foram presas por ordem judicial enquanto prestavam depoimento nas sessões. A comissão pediu cerca de 20 prisões preventivas, mas o relator não soube informar se os pedidos foram cumpridos.
Em seu relatório final, a CPI da Pedofilia faz recomendações ao governo para que “crie condições de combate à impunidade”. A comissão recomenda ainda a expansão do serviço Pró Paz, onde os casos de violência contra a criança são atendidos, para além da capital.
O relatório, de 300 páginas, foi apresentado oficialmente em sessão especial na Assembleia Legislativa do Pará, em Belém.
Serão entregues cópias para o representante do governo estadual, para a CPI nacional, para o Ministério Público Federal e para a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
