Thomaz Bastos assume defesa do médico Abdelmassih e entra com novo pedido de habeas corpus

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	Presidente Lula assina homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol (Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005) Foto: Ricardo Stuckert/PR
	Presidente Lula e os ministros Márcio Thomaz Bastos e José Dirceu em audiência para homologação de terras da reserva Raposa Serra do Sol (Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005) Foto: Ricardo Stuckert/PR
	Presidente Lula e o ministro Márcio Thomaz Bastos em audiência para homologação das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol (Brasília, DF, Palácio do Planalto, 15/04/2005) Foto: Ricardo Stuckert/PR

Publicada em 01/09/2009 às 14h58m

João Sorima Neto

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SÃO PAULO - Os advogados de defesa do médico Roger Abdelmassih, que está detido numa cadeia de Tremembé, no interior de São Paulo, acusado de ter cometido pelo menos 60 estupros contra pacientes, entrou na Justiça de São Paulo com pedido de reconsideração da prisão do especialista em reprodução humana. Agora, além do advogado José Luís Oliveira, Abdelmassih é defendido também pelo ex-ministro da Justiça, o criminalista Márcio Thomaz Bastos, que assina o pedido de reconsideração. Abdelmassih foi preso no dia 17 de agosto.

A argumentação da defesa é que com a suspensão do registro profissional do médico pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp), no dia 18 de agosto, Roger Abdelmassih está impedido de exercer a profissão por tempo indeterminado. Por isso, segundo os advogados ele não representaria mais um potencial perigo para seus pacientes. O pedido de reconsideração da prisão do médico foi entregue à juíza titular da 16º Vara Criminal de São Paulo, Kenarik Boujikian Felippe.

A prisão preventiva de Abdelmassih foi decretada pelo juiz Bruno Paes Stranforini, da 16ª Vara Criminal, que entre outras razões, considerou que se o médico continuasse solto e clinicando, haveria risco para os pacientes.

Além de utilizar o argumento da suspensão do registro, os advogados ratificaram que Abdelmassih tem endereço e emprego fixos em São Paulo, e não tem antecedentes criminais. Três pedidos de habeas corpus anteriores feitos à Justiça de São Paulo, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) foram negados.

No dia 24 de agosto, a ministra Ellen Gracie, relatora do caso no STF, indeferiu o pedido, argumentando que, caso o Supremo decidisse o caso, haveria a chamada supressão de instância. Na prática, o STF decidiria uma questão que ainda não foi julgada de forma definitiva em instâncias inferiores da Justiça. No STJ, o ministro Felix Fisher, relator do processo, também negou o pedido no dia 21.

Abdelmassih foi indiciado em junho pela Polícia Civil, sob suspeita de estupro e atentado violento ao pudor, e é investigado também por suposta manipulação genética. O Cremesp abriu 51 processos éticos contra o médico.

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