Senado teria R$ 10 milhões em contratos suspeitos

O ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, teria celebrado contratos irregulares de terceirização e compras de materiais e equipamentos que somam R$ 10 milhões. A maioria dos negócios envolve a gráfica da Casa e a Secretaria de Informática (Prodasen). Investigações realizadas entre 2007 e 2009 indicariam suspeitas de superfaturamento na compra de leite, falhas na aquisição de computadores e cursos que foram pagos mas nunca aconteceram. As informações são do jornal Correio Braziliense.

A análise dos papéis foi feita por funcionários da própria Casa, na Secretaria de Controle Interno, e foi mandada ao Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com a reportagem, as análises estão nas gavetas da Diretoria-Geral e dos órgãos auditados na época. Enquanto permaneceu no comando administrativo do Senado, Agaciel Maia jamais as divulgou. Em 19 de janeiro de 2009, por exemplo, foi concluída auditoria num contrato encerrado no fim de 2008 no valor de R$ 4,5 milhões para comprar 1,4 mil computadores. O processo de contratação contém documentos sem qualquer identificação, como mapas comparativos de preços das concorrentes. Nem mesmo a ata de reunião de análise do contrato é assinada. Os auditores apontam ainda que servidores autorizaram a prorrogação do prazo de entrega dos equipamentos sem competência.

A compra de 48 mil litros de leite tipo C para que funcionários da gráfica se prevenissem de intoxicação com chumbo custou R$ 72 mil, pagos à Comércio de Alimentos PC Ltda. "O valor contratado no exercício supera, aproximadamente, 100% do valor contratado anteriormente", diz a auditoria interna. "Não consta dos autos a justificação da necessidade do objeto licitado", ressalta. E mais: há ausência de assinatura na ata da comissão de licitação.

Um contrato com a empresa de terceirização Servegel também teria irregularidades. A empresa recebe R$ 347 mil mensais para fornecer mão de obra ao arquivo do Senado e paga salários aos seus funcionários acima dos valores estabelecidos pela categoria. A Servegel é acusada de empregar parentes de servidores efetivos.

Após a queda de Agaciel em março, em março, a administração do Senado foi colocada sob suspeita. O diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi deixou o cargo com a revelação de que deixou filhos usarem um apartamento funcional. A descoberta de 181 diretorias na Casa obrigou Sarney a fechar um convênio com a Fundação Getúlio Vargas. Na semana passada, o Senado mudou a regra no uso das passagens, seguindo a Câmara, depois da acusação de que parlamentares usaram bilhetes aéreos de forma abusiva, transferindo para parentes e amigos.

Redação Terra

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