RS: MP denuncia 12 por fraude de R$ 1,8 mi na Assembléia

A Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR-4) apresentou ao Tribunal Regional Federal (TRF-4) denúncia contra os supostos envolvidos na fraude de R$ 1.846.087,31 no desvio de selos da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul (AL-RS). Ao todo foram denunciadas 12 pessoas por crime de peculato, entre elas o diretor administrativo da Assembléia, Ubirajara Amaral Macalão, e dois deputados estaduais, Kalil Sehbe Neto e Paulo dos Santos Brum.

No período entre maio de 2004 e meados de 2007, o órgão legislativo era responsável por 90% da venda de selos da Agência Central da Empresa de Correios e Telégrafos (EBCT) de Porto Alegre (RS). A fraude envolveria desde funcionários da EBCT até deputados estaduais.

O esquema consistiria na entrega clandestina de selos pelos empregados dos Correios e também o suposto fornecimento, por meio de e-mail ou disquete, das faturas e relatórios em formatação adulterável a Ubirajara Macalão, que excluiria dos registros as "vendas de selos" e as trocaria por outras rubricas, tais como "impressos especiais", "recarga de máquinas" etc. Depois, ele as levaria para serem pagas pela Assembléia Legislativa.

Parte dos selos seriam utilizados para campanhas políticas e outra parte seria vendida a pequenos estabelecimentos. A entrega dos selos teria ficado a cargo do motoboy Claiton Costa Alves, que seria comparsa de Ubirajara Macalão.

Os gerentes da Agência Central dos Correios Paulo César Bittencourt e Vilmar Scheffer também teriam colaborado para a fraude. Eles entregariam para Macalão os selos desviados e se deslocariam pessoalmente à Assembléia.

Uma parte dos selos teria sido utilizada pelos deputados Kalil Sehbe Neto e Paulo dos Santos Brum, bem como pelo candidato ao Parlamento italiano, Adriano Bonaspetti, na campanha eleitoral de 2006. Os parlamentares referidos teriam obtido notas fiscais frias, no valor de R$ 11 mil cada, de uma empresa praticamente desativada.

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