Presidente do TCE girou US$ 2 mi, dizem EUA

da Folha Online

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que o presidente do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, movimentou pelo menos US$ 2 milhões naquele país, informa nesta terça-feira reportagem de Lilian Christofoletti, publicada pela Folha (a íntegra está disponível apenas para assinantes do jornal e do UOL).

Segundo a reportagem, a saída desses valores não foi declarada à Receita Federal.

Julia Moraes/Folha Imagem

Presidente do TCE de São Paulo, Eduardo Bittencourt girou US$ 2 mi, dizem EUA

A Folha informa que, de acordo com o governo norte-americano, Bittencourt movimentou esses recursos no Lloyds TSB Bank, em Miami, e no Citibank, de Nova York. No entanto, essas contas já foram esvaziadas e os valores remetidos para outros países, ainda não identificados.

O salário de conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês. Desde janeiro deste ano, após reportagem da Folha, Bittencourt é investigado por suposto enriquecimento ilícito, lavagem e evasão de divisas. Hoje Bittencourt é alvo de dois inquéritos.

Um civil, que apura suposto enriquecimento ilícito e improbidade administrativa (má gestão pública), presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando Grella. Outro, criminal, que corre no Superior Tribunal de Justiça, sob a relatoria da ministra Laurita Vaz.

Outro lado

O advogado Paulo Sérgio Santo André, um dos defensores de Bittencourt, afirmou ontem à reportagem que, ao final das investigações, ficará provada a inocência de seu cliente.

"Não posso falar sobre o caso, pois as investigações estão em segredo de Justiça. Mas temos a convicção de que, no final, conseguiremos provar a inocência de Bittencourt."

Em janeiro, o presidente do TCE encaminhou uma nota em que atribui a acusação sobre dinheiro ilegal no exterior a uma disputa judicial travada entre ele e a ex-mulher, Aparecida Carvalho.

Quebra de sigilo

Na semana passada, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella, pediu à 1ª Vara de Fazenda Pública a quebra do sigilo bancário de Bittencourt.

Ele é investigado pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos a pedido de autoridades brasileiras, que buscam informações sobre supostas contas ilegais atribuídas a ele naquele país.

Em depoimento, Ruy Imparato, que trabalhou durante anos com o conselheiro, afirmou que ele remeteu cerca de US$ 15 milhões para o Lloyds TSB Bank de Miami (EUA).

A polícia investiga ainda a sociedade mantida entre Bittencourt e empresa "offshore" Justinian Investment Holdings Limited, sediada num paraíso fiscal do Caribe. Os dois foram sócios em uma fazenda em Corumbá (MS), avaliada em R$ 1 milhão.

A assessoria do TCE informou à Folha Online que Bittencourt não vai se pronunciar sobre o assunto.

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