Aposentadoria tem defasagem de 84% sobre mínimo

Ministro discute saídas nesta terça-feira, no Congresso

Folha
Nos últimos 13 anos, os aposentados que recebem valores acima do salário mínimo acumularam uma defesagem de 84,14% em suas aposentadorias.

Há hoje no Brasil 24 milhões de aposentados. Vinculam-se à mesma Previdência Social. Mas recebem tratamento diverso.

Entre 1995 e 2008, os 16 milhões de aposentados que recebem o equivalente a um salário mínimo amealharam reajustes de 104,20% acima da inflação.

No mesmo período, os aposentados que percebem valores acima do mínimo foram submetidos a reajustes menores: 20,06% além da variação inflacionária.

Subtraindo-se um percentual do outro, chega-se ao tamanho do abismo que separa os aposentados que ganham acima do mínimo dos demais: 84,14%.

Os dados constam de um estudo preparado por uma dupla de técnicos da Comissão de Orçamento do Congresso: Elisângela Moreira da Silva Batista e Túlio Cambraia.

A íntegra do documento está disponível aqui. Nesta terça (18), o ministro José Pimentel (Previdência) vai ao Congresso.

Participará de uma reunião com quatro congressistas. Um deputado: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), presidente da comissão de Orçamento.

E três senadores: Garibaldi Alves (PMDB-RN), presidente do Congresso; Delcídio Amaral (PT-MS), relator do Orçamento; e Paulo Paim (PT-RS), porta-bandeira dos aposentados no Legislativo.

Tentarão encontrar saídas para a recomposição das aposentadorias. O estudo feito por Elisângela e Túlio dá uma idéia do tamanho do abacaxi.

O documento anota o seguinte: o déficit da Previdência seria quase três vezes maior se, desde 95, o reajuste de todos os benefícios tivesse acompanhado o salário mínimo.

Estima-se em R$ 36,59 bilhões o déficit das arcas da Presidência para o ano de 2008.

Pelas contas dos técnicos do Congresso, a cifra seria de R$ 104,8 bilhões se todos os benefícios tivessem sido reajustados na mesma proporção do mínimo.

Vem daí a aversão do governo Lula a um projeto aprovado na semana passada pela comissão de Assuntos Sociais do Senado.

Proposta do senador petista Paulo Paim. Que obriga a Previdência a restituir, em cinco anos, o valor inicial das aposentadorias.

Antes de virar ministro da Previdência, o deputado José Pimentel (PT-CE) atuara como relator do Orçamento. Sabe que despesas novas precisam vir acompanhadas da fonte.

Agora acomodado do outro lado do balcão, Pimentel pede aos colegas que informem de onde vai sair o dinheiro.

Simultaneamente, o governo arma barricadas no Congresso contra o que chama de "Pacote Paim".

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