Venezuela expulsa chefe de ONG de direitos humanos

A Venezuela expulsou o diretor da organização de defesa de direitos humanos Human Rights Watch no país, José Miguel Vivanco, após a divulgação de um relatório que critica as instituições e o governo.

O relatório da Human Rights Watch (HRW), divulgado na quinta-feira, apresenta um balanço dos 10 anos de gestão de Hugo Chávez no qual afirma que o governo "debilitou as instituições democráticas e as garantias de direitos humanos" neste período.

O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Nicolas Maduro, disse que Vivanco violou a Constituição do país.

O documento foi divulgado uma semana após a expulsão do embaixador dos Estados Unidos na Venezuela.

'Intolerância política'
Em nota, o ministério das Relações Exteriores da Venezuela disse que o chileno José Miguel Vivanco violou a Constituição do país ao "interferir ilegalmente nos assuntos internos" do país.

"Com base nos valores constitucionais de defesa da soberania nacional e da dignidade do povo venezuelano, (o governo) decidiu expulsar do território venezuelano o referido cidadão", diz a nota.

O assistente de Vicanco e co-autor do relatório, o americano Daniel Wilkinson, também foi expulso.

No documento, intitulado "Intolerância política e oportunidades perdidas para o progresso dos direitos humanos na Venezuela", a organização, que tem sede em Nova York, afirma que depois do fracassado golpe de Estado contra o presidente venezuelano, em 2002, Chávez teria "tomado" as instituições do Estado.

Entre as principais áreas criticadas aparecem "o controle" do governo sobre o poder judiciário, "discriminação política aos opositores", "limitações à liberdade de expressão e ao sindicalismo".

Uma das principais críticas apresentadas no documento afirma que na Venezuela "não há separação de poderes" e utiliza como exemplo a ampliação do número de cadeiras no Tribunal Supremo de Justiça, de 20 para 32, em uma reforma realizada em 2004.

Na avaliação da HRW, esse sistema teria sido implementado para que os magistrados favoráveis ao governo alcançassem maioria.

Essa mudança foi qualificada pela HRW "como a mais grave violação do estado de direito", desde o golpe de 2002. "Existe uma ausência de controle judicial, o que tem sido aproveitado por Chávez para aplicar políticas discriminatórias que limitam o exercício da liberdade de expressão dos jornalistas, da liberdade sindical dos trabalhadores e da capacidade da sociedade civil de promover os direitos humanos", afirmou José Miguel Vivanco, diretor da HRW, durante a apresentação do informe, nesta quinta-feira em Caracas.

Representantes do governo ouvidos pela BBC Brasil rejeitaram o informe da HRW e negaram que no país os direitos humanos e a democracia estejam em perigo.

Informe 'incorreto'
Para German Sálton, representante do Estado venezuelano na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, o informe é "incorreto" e não contempla aspectos que, a seu ver, são "conquistas" dos 10 anos de governo.

"A realidade venezuelana mostra números diferentes deste informe: o governo erradicou o analfabetismo, levou saúde à população mais pobre, garante acesso ao trabalho, isso é respeito aos direitos humanos, não violação", afirmou Sálton.

"Quando houve o golpe de Estado e o canal estatal foi tirado do ar, esta organização não emitiu nenhuma frase condenando esta violação à liberdade de expressão, nem tampouco contra o golpe", acrescentou.

Crise diplomática
Para Saul Ortega, deputado da Comissão de Relações Exteriores da Assembléia Nacional, a divulgação do informe está relacionada com a mais recente crise diplomática entre Venezuela e EUA.

Na semana passada Chávez ordenou a expulsão do embaixador norte-americano de Caracas "em apoio à Bolívia" e recebeu uma idêntica resposta por parte da Casa Branca.

"Não é por acaso que depois da expulsão do embaixador norte-americano os EUA começaram a nos atacar com os dois temas centrais para desqualificar um governo: narcotráfico e direitos humanos", afirmou Ortega à BBC Brasil.

Há dois dias, o governo dos EUA incluíram a Venezuela e Bolívia na lista de países que fracassaram na luta contra o tráfico de drogas no último ano.

'Discriminação'
No seu balanço sobre a gestão de Chávez, a HRW afirma que "a discriminação política" tem sido uma das características da atual presidência.

De acordo com o documento, houve "demissão de opositores políticos em algumas instituições estatais" e a criação de "sindicatos paralelos" aliados às políticas governamentais.

O deputado Saúl Ortega nega a existência de perseguição de trabalhadores opositores ao governo e disse que o Parlamento criou uma lei para coibir esta prática.

"Há uma lei vigente que proíbe as demissões injustificadas, para, entre outras coisas, impedir este tipo de abuso de poder por motivações políticas", afirmou.

Entre outras considerações, Human Rights Watch "recomenda" ao governo o "reestabelecimento da credibilidade" do Tribunal Supremo de Justiça e a criação de um organismo autônomo que administre a freqüência de rádio e televisão.

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