Quase 600 empresas estão impedidas de negociar com o governo

Por O Globo (opais@oglobo.com.br) | Agência O Globo –

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RIO - Entre 2009 e 2011, o número de empresas que estão impedidas de negociar com o governo aumentou 68%. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, até a última quarta-feira, 590 companhias eram consideradas inidôneas contra 350, há dois anos. Tornar empresas inidôneas é procedimento comum para a administração pública e é uma forma de punir aquelas que descumpriram contratos firmados com órgãos públicos. Apesar do impedimento de negociar com companhias nestas condições, O GLOBO mostrou que um órgão vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) promoveu oito aditivos em contratos com a Eram - Estaleiro do Rio Amazonas, uma empresa considerada inidônea.

Os contratos com a Eram somam mais de R$ 51 milhões. A empresa atua na implantação de terminais hidroviários em municípios do Amazonas, terra do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, que deixou a pasta em meio a denúncias de irregularidades.

O levantamento é feito por meio do Cadastro de Empresas Inidôneas ou Suspensas (Ceis), coordenado pela Controladoria-Geral da União (CGU), e acessível no Portal da Transparência. A declaração de inidoneidade vigora por um amplo prazo de validade ou até a solução da pendência. Ao todo, 120 empresas possuem sede em São Paulo, 114 na Bahia e 38 em Minas Gerais. Ou seja, os três estados concentram 46,2% das empresas inidôneas.

Muitas companhias que constam na lista ficaram famosas durante denúncias de corrupção na administração pública e no Congresso. Tornaram-se inidôneas duas empresas aéreas de transporte de cargas que foram investigadas no escândalo do mensalão: a Skymaster e a Beta. Ambas estão impedidas, desde janeiro, de prestar serviços a órgãos públicos pelo prazo de cinco anos.

Beneficiada em fraudes de licitações públicas, a Construtora Gautama, foi denunciada na Operação Navalha da Polícia Federal, em 2007, e é outro nome que figura na lista. A empreiteira estava ligada a contratos suspeitos em nove estados e no Distrito Federal.

Com o nome envolvido no episódio ficou conhecido como a "máfia dos sanguessugas" - esquema de desvio de recursos da saúde, por meio de emendas parlamentares ao orçamento - quatro empresas do Grupo Planam também foram declaradas inidôneas.

Somente no ano passado, 153 empresas se tornaram inidôneas

Até o início de julho deste ano, 67 empresas tinham sido incluídas na lista daquelas que estão impedidas de negociar com o governo. Em 2009, 102 tinham recebido a declaração de inidoneidade e, em 2010, foram 153.

De acordo com o levantamento feito pelo Contas Abertas, numa série histórica que leva em conta mais de 20 anos de sanções, apenas em 1993 não houve registro de que empresas tivessem recebido declaração de inidoneidade.

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