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Escândalo na Casa Civil
Nova denúncia envolve turma de Erenice nos Correios
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, direção indicada por ela aprovou um contrato com uma empresa aérea superfaturado em 2,8 milhões de reais
O presidente dos Correios, David José de Matos, e a diretoria da estatal aprovaram um contrato superfaturado em 2,8 milhões de reais para favorecer uma empresa de carga aérea. A contratação, feita pela nova direção da estatal nomeada pela então ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, manobrou para ressuscitar, em agosto, uma licitação que havia sido cancelada três meses antes pelo comando demitido da estatal. Os documentos que registram a transação foram obtidos pelo jornal O Estado de S.Paulo e estão publicados em sua edição deste domingo.
Os documentos obtidos pelo jornal paulista mostram que a nova diretoria, empossada no dia 2 de agosto, entregou para a Total Linhas Aéreas um contrato de R$ 44,3 milhões. E concluiu o negócio em apenas duas semanas, em meio à crise que derrubou Erenice da Casa Civil da Casa Civil depois das revelações feitas por VEJA de que um esquema de tráfico de influência operava dentro do ministério.
A licitação nos Correios foi assinada pelo presidente Davi de Matos e seus diretores aprovarem no dia 15 de setembro. Um dia depois, Erenice foi forçada pelo Palácio do Planalto a pedir demissão. O contrato foi publicado no Diário Oficial da União de 4 de outubro, um dia depois do primeiro turno da eleições. No período de um ano, a Total vai transportar cargas dos Correios no trecho Fortaleza-Salvador-São Paulo-Belo Horizonte.
Histórico – A Total havia sido desclassificada da licitação em 2 de junho, quando o pregão para o serviço estipulava o pelo preço máximo de 41,5 milhões de reais. A única empresa a se apresentar foi a Total, mas com uma oferta de 47 milhões de reais, que foi recusada pelos Correios. Como a Total não aceitou baixar o preço, a licitação foi anulada.
Já em agosto, com a ajuda do Coronel Eduardo Artur Rodrigues da Silva, então nomeado diretor de operações e um dos personagens principais na crise dos Correios, a Total conseguiu o contrato por 44,3 milhões de reais.
O artigo 48 da Lei de Licitações determina que sejam desclassificadas "propostas com valor global superior ao limite estabelecido". Já o artigo 40 veda faixas de variação em relação a preços de referência. O coronel Artur, no entanto, à frente da Diretoria de Operações, recomendou a contratação por um preço 2,8 milhões de reais acima do primeiro valor estipulado. Num relatório de 13 páginas para justificar sua posição, ele afirma que os métodos dos Correios para chegar a uma estimativa "não são absolutamente precisos". "Fato este que permite a homologação excepcional de licitações por valor acima do previamente estimado em decorrência da variação normal de mercado e desde que haja interesse público", diz.
O parecer do ex-diretor foi submetido em 15 de setembro ao comando dos Correios. David José de Matos, amigo e colega de Erenice desde os tempos em que trabalharam na Eletronorte, dirigiu a reunião que aprovou a contratação da Total por 44,3 milhões de reais, vigorando por 12 meses. O contrato foi publicado na semana passada. Na ata estão os nomes dele, do coronel Artur e dos diretores Décio Braga de Oliveira, Ronaldo Takahashi de Araújo, José Osvaldo Fontoura e Nelson Luiz de Freitas.
No dia seguinte à assinatura, Erenice Guerra pediu demissão da chefia da Casa Civil, em meio ao escândalo envolvendo assessores e parentes dentro do governo. O coronel Artur demitiu-se no dia 19 de setembro, depois de vir a público que ele era testa de ferro de um empresário argentino na empresa aérea MTA, que também mantém contratos com os Correios.
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