12 de abril de 2010
Por Fernando Mello e Mirella D´Elia
Os gastos com viagens oficiais realizados por ministros que deixaram o governo federal para disputar as eleições deste ano cresceram entre janeiro e março, na comparação com igual período de 2009. Os dados são provenientes do Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi).
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome lidera o ranking: registrou aumento de 79%. Patrus Ananias deixou a pasta para concorrer ao governo de Minas Gerais. Desde janeiro, ele visitou 28 municípios - 24 no estado onde disputará a eleição. Confira os dados dos demais ministros no infográfico abaixo.
Outro exempo vem do Ministério da Integração Nacional, que, até a semana passada, era comandado por Geddel Vieira Lima - pré-candidato ao governo da Bahia. Na pasta, gastos com passagens e demais despesas com locomoção subiram 61,5%. Os números se referem a ministros, assessores ou técnicos. As viagens incluíram visitas a localidades para anúncio e inspeção de obras e assinaturas de ordens de serviço. Valeu até andança para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em seu blog, Geddel tentou justificar a escalada: "Independente da agenda ministerial, venho fazendo visitas frequentes, especialmente aos municípios mais carentes, ouvindo de seus prefeitos as principais demandas e buscando atendê-las através do ministério". Mas ele sequer busca disfarçar o caráter eleitoral dos gastos, ao dizer que "como pré-candidato ao governo da Bahia, intensifiquei estas viagens para ter uma visão geral de como será possível ajudar a nossa gente, que tipo de ação cada município ou região precisa com mais urgência".
Os ex-ministros-candidatos também aumentaram a liberação de verbas para seus estados de origem. Sete deles elevaram a cifra relativa a convênios em 110,6%. Entre março de 2009 e o mesmo mês deste ano, as pastas da Integração Nacional, Agricultura, Transportes, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente e Minas e Energia soltaram 282,24 milhões de reais para suas bases eleitorais. Entre fevereiro de 2008 e igual mês de 2009, haviam sido 134 milhões de reais - uma alta de 110%.
Campanha? - David Fleischer, professor da Universidade de Brasília (UnB), diz que o aumento de gastos é um prática em anos eleitorais por falta de controle das despesas públicas. "Isso já é campanha", sentencia.
O ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Fernando Neves concorda. E acrescenta que é difícil coibir os excessos. Ele acredita, por exemplo, que seriam remotas as chances de um processo por campanha antecipada contra os ministros prosperar na Justiça. O principal obstáculo: reunir provas "robustas" do delito, uma vez que não há pedido de votos. "Se questionados, eles (os ex-ministros) saberiam justificar os gastos para que não sejam alvo de suspeita de improbidade administrativa", diz.