Decisão do ministro Tarso Genro de conceder refúgio ao ex-militante italiano abriu crise entre países
Denise Chrispim Marin, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, cancelou sua visita ao Brasil, prevista para o final de fevereiro, diante do desgaste das relações bilaterais provocado pelo caso Cesare Battisti, conforme informou ao Estado uma fonte da diplomacia italiana. O gabinete de Berlusconi considerou impossível, neste momento, responder tão prontamente à visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Roma, em novembro passado, e dar um passo em favor do aprofundamento da parceria estratégica entre os dois países, como estava programado.
Uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em favor da extradição de Battisti não seria suficiente para o governo Berlusconi reconsiderar sua visita ao País. O STF deverá julgar o pedido italiano no início de fevereiro. Ontem, definiu um prazo de cinco dias para que o governo italiano apresente sua argumentação em favor da extradição. Mas não há indicação de que o Supremo venha a dar ganho de causa à Itália.
A assessoria de imprensa do Itamaraty limitou-se ontem a informar que não recebeu nenhuma comunicação oficial de Roma sobre a visita de Berlusconi ao Brasil. Ou seja, como a visita não estava marcada não poderia ser desmarcada. Fontes da diplomacia, entretanto, informaram que estava em curso negociações entre ambas as chancelarias para a definição precisa da data da visita do primeiro-ministro a São Paulo e a Brasília, depois do Carnaval. Com o espaço de apenas três meses entre a visita de Lula à Itália e de Berlusconi ao Brasil, o governo italiano pretendia dar um sinal político em favor da intensificação da cooperação e dos negócios entre os dois países.
Essa tinha sido, justamente, a posição defendida por Lula durante sua visita de cinco dias a Roma. Escudado no salto de US$ 4 bilhões para US$ 8 bilhões no intercâmbio Brasil-Itália entre 2003 e 2008, Lula defendera o aquecimento do comércio bilateral. Referindo-se à crise econômica global, o presidente afinara o seu discurso ao de Berlusconi e defendera uma maior coordenação entre os países e que não entrassem em "pânico". Ao lado de Berlusconi, Lula assistiu a assinatura de acordos de cooperação nas áreas de defesa, infraestrutura, tecnologia espacial e saúde.
O clima entre os dois países, entretanto, deteriorou-se gradualmente desde 13 de janeiro passado, quando o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio político a Battisti - um militante do grupo Proletários Armados para o Comunismo (PAC) condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por atos terroristas que causaram a morte de quatro pessoas, nos anos 70. Apesar da insistência do Ministério de Assuntos Exteriores (conhecido pelo nome de Farnesina) e das pressões da opinião pública italiana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respaldou a decisão de Genro - que havia contrariado o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e o parecer da Procuradoria-geral da República - e pôs uma pedra sobre o caso.
No último dia 27, a chancelaria italiana chamou de volta o seu embaixador em Brasília, Michele Valensise, para consultas. Trata-se de um gesto diplomático que indica o agravamento do conflito bilateral e que prenuncia uma decisão mais séria - como o rompimento das relações. O governo italiano deu sinais de que também pode gerar dificuldades para a participação do Brasil na reunião de Cúpula do G8 (as sete maiores economias e a Rússia), programada para junho, na Sardenha. A Itália está na presidência temporária desse grupo. Nos últimos anos, Lula tem sido convidado a participar do diálogo entre o G5 - os emergentes África do Sul, Brasil, China, Índia e México - e o G8.
Documento:
Processo do Ministério Público que defere extradição de BattistiGenro: Ideologia não influenciou concessão de refúgio
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TV Estadão | 14.01.2009
Em entrevista a Daniel Bramatti, o ministro da Justiça Tarso Genro explica as razões que o levaram a conceder refúgio político ao militante de extrema esquerda italiano Cesare Battisti
Entenda a polêmica do caso Cesare Battisti
SÃO PAULO - O governo brasileiro concedeu status de refugiado político ao italiano Cesare Battisti em janeiro deste ano. A decisão provocou reações da Itália, que pediu a extradição do ex-ativista de esquerda acusado de quatro crimes no país. Com o status de refugiado político, Cesare não pode ser extraditado.
A decisão, tomada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, fez com que a Itália chamasse de volta o seu embaixador no Brasil para consultas. Hoje, o ministro negou que haja uma "crise" entre os países.
Veja a cronologia do caso:
1976: Surgia o grupo guerrilheiro radical de esquerda Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). Fundado em oposição às Brigadas Vermelhas, conta com inúmeros dissidentes das brigadas. Seus principais líderes e idealizadores são Sebastiano Masala e Arrigo Cavallina.
1978: Sequestro e assassinato (9/5/1978) do líder democrata-cristão Aldo Moro pelo grupo guerrilheiro Brigadas Vermelhas. Nesta época, Cesare Battisti integra o Proletários Armados Pelo Comunismo (PAC). Após o assassinato de Aldo Moro a opinião pública italiana volta-se em peso contra os grupos armados.
1979: Cesare Battisti é preso em Milão pela morte de um joalheiro
1981: Condenado na Itália a 12 anos e 10 meses de prisão por "participação em bando armado" e "ocultação de armas". No mesmo ano, ele foge para França.
1982: Fuga para o México. Durante sua estadia no país é colaborador de diversos jornais, funda a revista literária Via Libre, e organiza a primeira Bienal de Artes Gráficas no México.
1985: Doutrina Miterrand: o presidente francês François Mitterrand se compromete a não extraditar os ex-ativistas de extrema esquerda italiana sob a condição de que abandonem a luta armada.
1991: A França nega o pedido italiano de extradição.
1993: Battisti é condenado à prisão perpétua pela Justiça de Milão por quatro "homicídios hediondos", contra um guarda carcerário, um agente de polícia, um militante neofascista e um joalheiro.
2001: Battisti pede naturalização francesa
2002: A Itália pede a extradição de Battisti ao governo francês.
2004:
- Justiça francesa decide pela extradição, o que desencadeia protestos de intelectuais, artistas e políticos franceses de esquerda. A sentença tem apoio do presidente Jacques Chirac. Inicia-se uma longa discussão jurídica sobre a extradição, alimentada por recursos de advogados.
- Battisti é libertado e mantido sob vigilância.
- Ao não se apresentar à polícia, Battisti cai na clandestinidade. Seu novo esconderijo será o Brasil.
- Recurso de Battisti é rejeitado e a ordem de extradição para a Itália torna-se definitiva.
2005: O Conselho de Estado da França dá sinal verde à extradição. No início de agosto, os advogados dele recorrem à Corte Europeia de Direitos Humanos.
2006: A anulação feita em 2004 do pedido de naturalização francesa, que havia recebido uma decisão favorável ainda em 2003, é cancelada.
2007: Battisti é preso no calçadão de Copacabana, no Rio de Janeiro.
2008: Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) rejeita por 3 votos a 2 o pedido de refúgio de Battisti. A defesa do italiano recorre ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para tentar obter o status de refugiado, o que lhe garantiria o direito de viver livremente no Brasil
2009-
Janeiro
- Dia 13: Tarso concede refúgio político a Battisti. Autoridades italianas reagem com indignação
- Dia 16: Gilmar Mendes pede parecer ao procurador-geral sobre o caso
- Dia 17: Presidente da Itália, Giorgio Napolitano, envia carta a Lula dizendo-se 'espantado'
- Dia 22- Lula é alvo de protesto na Itália. "Bin Laden, peça asilo no Brasil", dizia um dos cartazes
- Dia 23: Em carta, Lula diz ao presidente italiano que decisão está amparada na Constituição
- Dia 26: Procurador opina e recomenda que pedido de extradição seja arquivado
- Dia 27: Itália chama embaixador de volta a Roma para discutir o caso
BRASÍLIA - O ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu nesta terça-feira, 27, um abaixo assinado com nomes que apoiam a concessão de refugiado político ao ex-ativista de extrema-esquerda italiano Cesare Battisti. Os ministros do Supremo Tribunal Federal também receberam o documento.
Battisti, ex-militante da organização Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios cometidos na década de 70. Ele foi detido no Rio de Janeiro em março de 2007.
abaixo-assinado a favor do refúgio a Battisti
Veja a lista dos nomes que assinaram o documento:
Giuseppe Cocco - Professor, UFRJ
Eduardo Viveiros de Castro - Professor UFRJ
Augusto Boal - Diretor artístico do Centro do Teatro do Oprimido
Oscar Niemeyer - Arquiteto
Emir Sader - Professor, UERJ
Marcelo Cerqueira - Advogado
Leandro Konder - Filósofo
Paulo Saboia - Advogado
Renato Guimarães - Editor
Nilo Batista - Professor, UFRJ
Emerson Elias Merhy - Médico sanitarista, prof. aposentado da Unicamp
Peter Pal Pelbart - Professor, PUC-SP
Paulo Henrique de Almeida - Professor, UFBa
Daniel Aarão Reis - Professor, UFF
Antonio Lancetti - Psicanalista
Arnaldo Carrilho - Embaixador e homem de cinema
Pablo Gentili - Professor, UERJ
Grupo Tortura Nunca Mais/Rio de Janeiro
1) Adair Gonçalves Reis - Comerciante
2) Adalton Marques - Mestrando em Antropologia (USP)
3) Adauto Melo - Grupo Beatrice
4) Adriana Tanese Nogueira - Psicoterapeuta e escritora
5) Adriano Copetti - Juiz Federal
6) Affonso Henriques G. Corrêa - Economista
7) Afonso Celso Lana Leite - Artista plástico, professor da Universidade Federal de Uberlândia
8) Ailton Benedito de Sousa - Escritor, do Conselho editorial de Comunicação&política
9) Alberto Schprejer - Editor
10) Alberto Tornaghi - Professor, Rio de Janeiro
11) Alessandra Giovanella - Artista Visual e educadora
12) Alexander José de Freitas - Metalúrgico Aposentado e estudante de Letras
13) Alexandre Cesar Lima Diniz - Advogado
14) Alexandre Lambert - Cenógrafo
15) Alexandre Luís Cesar - Deputado Estadual PT/MT
16) Alexandre Mendes - Defensor Público
17) Alexandre Nascimento - Pré-Vestibular para Negros e Carentes
18) Alfredo Luiz Bonardo - Advogado
19) Alfredo Moles - Médico
20) Alice Copetti Dalmaso - Bióloga
21) Alipio Freire - Jornalista e escritor
22) Aluízio Palmar - Jornalista e escritor
23) Alvaro Marinho - Jornalista/Professor
24) Alyda Sauer - Tradutora
25) Amaury Pinto de Castro Monteiro Jr. - Analista de Sistemas
26) Amyra El Khalili - Professora, Economista
27) Ana Amélia Gomyde - Pianista, Fames-Es
28) Ana de Hollanda - Cantora e compositora
29) Ana Lucia Mota - Geógrafa
30) Ana Lúcia-Miro - Empresária
31) Ana Maria Muller - Advogada
32) Ana Toscano - Bióloga
33) Anamaria Damazio Candal Fonseca - Instrumentadora cirúrgica
34) André Barros - Advogado
35) André Martins - Professor UFRJ
36) Andréa do Rocio Caldas - Professora UFPR
37) Angela Almeida - Historiadora, OVP-SP
38) Angela Caniato
39) Angela Cristina Paulo do Espírito Santo - Pedagoga/ Administradora Hospitalar
40) Angela Maria Corrêa Tristão - Bióloga
41) Angela Maria Mees - Empresária
42) Ângelo Ricardo de Souza - Professor UFPR
43) Annick Donniou - Professora
44) Antenor Gomes de Lima - PT, Guarapuava
45) Antenor Lago Costa - Artista Plástico / arte-educador
46) Antônio Carlos da Cunha (Antônio Cunha) - Dramaturgo e diretor de teatro
47) Antonio de Medeiros - Jornalista
48) Antonio Lancetti - Psicanalista
49) Antonio Leopoldo Tristão - Engenheiro
50) Archimedes Guimarães de Castro - Médico
51) Ariele Angélica Caldeira Correia - Estudante
52) Arnaldo Carrilho - Embaixador e homem de cinema
53) Arthur Goncalves Filho - Industriário aposentado e tradutor
54) Artur Bruno - Professor e deputado estadual PT
55) Ary Sergio Braga Olinisky - Engenheiro Eletrônico SEDIS/UFRN
56) Aton Fon Filho - Advogado
57) Augusto Boal - Diretor artístico Centro do Teatro do Oprimido
58) Augusto Coronel Cruz
59) Augustus Cezar Servulo - Psicólogo e torcedor do Flamengo
60) Auriluz Pires
61) Babe Lavenère Machado de Menezes Bastos - Técnica em publicidade legal/EBC
62) Bárbara Ferreira Arena - Editora, São Paulo
63) Bárbara Szaniecki - Designer
64) Beatriz Antoun - Médica
65) Beatriz do Valle Bargieri - Arquiteta e advogada
66) Ben Berardi -
67) Benedito Prezia - Antropólogo e professor
68) Benildes Rodrigues - Geógrafa/Jornalista
69) Bernardo Furrer - Médico, RN
70) Bernardo Karam - Professor UFRJ
71) Beth Formaggini - Documentarista
72) Beth Müller - Psicanalista
73) Bruno Cava - Engenheiro Aeronáutico
74) Bruno Marcus R. P. Santos - Eng. Químico
75) Caia Fittipaldi - Tradutora
76) Caio Márcio Silveira - Sociólogo, Rio de Janeiro
77) Caio Martins Bugiato - Mestrando Unicamp
78) Camilo Toscano - Jornalista
79) Carlos A de Moura - Matemático, RJ
80) Carlos Antonio Alecrim
81) Carlos Antonio Coutrim Caridade - Analista de Sistemas/Psicólogo
82) Carlos Augusto Amaral Hoffmann - Engenheiro
83) Carlos Augusto Peixoto Junior - Psicanalista e Professor da PUC-Rio
84) Carlos Boeira - Consultor
85) Carlos Palombini - Professor universitário (UFMG), pesquisador do CNPq
86) Carlos Russo Junior - Dentista
87) Cássio Henrique Côrtes Baldi - Comerciante
88) Castor Filho - Engenheiro e fotógrafo
89) Caulos - Desenhista de humor, pintor
90) Ceci Juruá - Economista e pesquisadora LPP/UERJ
91) Celeste Marcondes
92) Celso Eduardo Dornelles Fialho - Coordenador da Associação dos Servidores da
Universidade Federal de Santa Maria, ASSUFSM
93) Celso Lungaretti - Jornalista e escritor
94) Celso Ribeiro de Almeida - Químico - Unicamp
95) César Augusto Teles
96) Cesar Cavalcanti - Cineasta
97) Cezar Wagner - Professor universitário - UFC
98) Charles Augusto de Oliveira - Funcionário público, ator e marceneiro
99) Christina Iuppen - Professora
100) Cid barbosa Lima Junior - Engenheiro
101) Cid Nelson Hastenreiter - Médico
102) Cinda Gonda - Professora de Literatura Portuguesa da Faculdade de Letras da UFRJ
103) Ciro Gomes de Freitas - Funconário Público da Educação de Mato Grosso
104) Claudiana Nogueira de Alencar - Professora da UECE
105) Claudio Antonio Di Mauro - Professor do Instituto de Geografia da Universidade Federal de Uberlândia
106) Cláudio Batalha - Professor Unicamp
107) Claudionor dos Anjos Pereira - Comerciante
108) Clenice Oliveira de Araujo - Psicóloga
109) Cleriston Petry - Passo Fundo, RS
110) Cleusa Pavan - Psicanalista
111) Clóvis Caribé Menezes - Professor da Universidade Estadual de Feira de Santana/UEFS, Bahia
112) Corinta Geraldi - Profa. Aposentada, FE/UNICAMP
113) Criméia Alice Schmidt de Almeida - Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos
114) Dalton Antonio Fernandes
115) Damian Kraus - Psicanalista, tradutor
116) Damian Kraus - Psicanalista/tradutor
117) Daniel Aarão Reis - Professor UFF
118) Daniel Dutra Trindade - Psicólogo, mestrando em psicologia social
119) Danielle Corrêa Tristão - Publicitária
120) Danilo Iurczac Viana - Autônomo
121) Débora Bertussi - Enfermeira, Prof. UFPB
122) Deborah Machado - Pres. PcdoB Erechim/RS
123) Delson Plácido - Jornalista, Grupo Tortura Nunca Mais/SP -
124) Diego Silva - Músico
125) Diorge Alceno Konrad - professor do Departamento de História da UFSM.
126) Dirlene Marques - Economista, professora universitária
127) Diter Rodrigues dos Santos - Engenheiro de Telecomunicações
128) Diva Barreto Gomyde - Psicóloga
129) Douglas Wagner Franco - Professor IQSC-USP
130) Dulce Maia de Souza
131) Edmilson Costa - Professor universitário
132) Edson Barrus - Artista multimídia
133) Eduardo Viveiros de Castro - Professor UFRJ
134) Eisenhower de Alcântara - Aposentado/professor da rede estadual de ensino do ESPaulo
135) Eleonora Menicucci - ProfessoraTitular Unifesp
136) Eliane de Fátima Bueno - PT, Guarapuava
137) Elias Francisco Barguil - Biólogo
138) Eliete Ferrer - Professora, membro do Grupo Tortura Nunca mais/RJ
139) Eliezer Gomes - ComerciÁrio e Historiador, João Pessoa-Pb
140) Elisa Pimentel - Professora
141) Elizabeth Araújo Lima - Professora da USP
142) Elizabeth Medeiros Pacheco - Psicóloga Clínica
143) Eloisa Elena Abreu - Aposentada
144) Emerson Elias Merhy - Médico sanitarista, prof. aposentado da Unicamp
145) Emir Sader - Professor UERJ, Laboratório de Políticas Públicas e Secretário Executivo do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (Clacso)
146) Enrique Ortega - Professor, Unicamp
147) Enzo Luis Nico Júnior - Geólogo, DNPM SP
148) Enzo Luis Nico Júnior - Geólogo/DNPM SP
149) Ernesto Erivelton Rodrigues - Consultor em Educação/Pedagogo/Especialista em Educação Ambiental
150) Érton Birk Teixeira - Economista/Bancário
151) Esequiel Laco Gonçalves - Professor e Psicólogo, Campinas
152) Ester Duarte Gonçalves - Advogada, Campinas
153) Euler Viana Corrêa Tristão - Engenheiro - MG
154) Eunice Aguiar - Jornalista
155) Fábio Lobianco - Assessor jurídico - Instituto Cidade
156) Fabio Malini - Professor/UFES
157) Fábio Nunes dos Santos - Técnico Social/Ativista Social/Produtor Rural
158) Fabricio Noronha - do coletivo Sol na Garganta do Futuro, Vitória-ES
159) Fatima Lacerda - Jornalista
160) Fátima Mello, coordenadora da FASE - Solidariedade e Educação
161) Fátima Mustafa - Professora
162) Felipe Cavalcanti - Médico
163) Felipe Copetti
164) Felipe Lindoso - Editor
165) Felipe Soares de Oliveia Pereira - Nutricionista
166) Félix José Ximenes Ávila - Anistiado Político (Banco do Nordeste) Fortaleza/CE
167) Fernanda Maria Tardin Waichert Pinheiro
168) Fernando Claro Dias - Advogado
169) Fernando Magno - Funcionário público estadual (Vitória-ES)
170) Fernando Muro Martinez - Historiador/Bancário
171) Francisco Alano - Presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio no Estado de Santa Catarina
172) Francisco C. Lima Filho - Economista
173) Francisco de Assis Costa Aderaldo - Advogado
174) Francisco Soriano de Souza Nunes - Economista e diretor titular do Sindipetro-RJ
175) Francisco Weyl - Poeta e realizador de cinema
176) Gabriel Santos de Araújo - Professor de literatura
177) Geo Britto - Centro do Teatro do Oprimido (CTO)
178) Geraldo Cavalcanti - Roteirista
179) Geraldo Silva - Advogado
180) Gerardo Silva - Pesquisador UFRJ
181) Gerivaldo Alves Neiva - Juiz de Direito/Conceição do Coité - Ba.
182) Gil Soul - Cantor e compositor
183) Gilberto de Azevedo -
184) Gilberto de Azevedo -
185) Gilberto Maringoni - Jornalista e historiador/IPEA
186) Gilberto Telmo Sidney Marques - Professor universitário
187) Gilles de Staal - Pintor, jornalista e escritor, Paris/São Paulo
188) Gilson Caroni Filho - Professor-Facha
189) Gilson Sampaio - brasileiro
190) Giovanni Rodrigues - Professor/UERN
191) Gisela Camara - Documentarista
192) Giselle Corrêa Nienkötter - Curitiba-PR
193) Giuseppe Cocco - Professor UFRJ
194) Gláucia Matos Adeniké - Pedagoga Feminista, Educadora Popular - Fala Preta! Organização de Mulheres Negras
195) Glaucia Vieira Ramos Konrad - Professora do Departamento de História da UFSM.
196) Gloria Seddon - Psicanalista e artista visual
197) Gonzaga Lopes - Professor e escritor
198) Graça Medeiros - Escritora, São Paulo, SP
199) Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
200) Guilem Rodrigues da Silva - Poeta e juiz de segunda instância
201) Heládio José de Campos Leme - Professor
202) Helder Barbosa - Economista, Salvador, Ba.
203) Helena Vieira - Bailarina
204) Helerina Aparecida Novo - Professora UFES
205) Helio de Mattos Alves - Professor da UFRJ
206) Helio Gusmão Filho - Historiador/UESB/Vitoria da Conquista-Bahia
207) Heloisa Fernandes - Escola Florestan Fernandes do MST - Professora USP
208) Henrique Antoun - Professor UFRJ
209) Heres Emerich Pires - Bibliotecário
210) Iberê Cavalcanti - Cineasta
211) Idalvo Toscano - Funcionário Público
212) Igor Napoleão - Advogado, Engenheiro, Cidadão
213) Inêz OLudé - Artista plástica
214) Irineu José Dalmaso - Professor estadual, RS
215) Isabel de Fatima Ferreira Gomes - Advogada
216) Isanete Soares de Oliveira -
217) Isanete Soares de Oliveira - Farmacêutica e bioquímica
218) Isis Proença - Funcionária Pública
219) Ismar C. de Souza
220) Israel Raimundo dos Santos - AGPP
221) Ivan Monte Claudino Júnior - Advogado
222) Ivan Proença - Professor
223) Ivana Bentes - Professora UFRJ
224) Izabel Cristina da Cruz - Professora, RJ
225) Izabel de Fátima Mangia Borges - Psicanalista
226) Jacinta de Fátima Senna da Silva - Trabalhadora Pública
227) Janete Moro - Pesquisadora
228) Jeanne Gomes de Brito - Historiadora
229) Jefferson O. Goulart - Professor Unesp
230) Jeruza Souza - Jornalista
231) Jesus Carlos - Repórter fotográfico
232) Jesus Chediak - Teatrólogo e jornalista
233) Jô Gondar - Psicanalista, professora da UNIRIO
234) João Carlos Bezerra de Melo - Economista, consultor
235) João Fontenele Araújo
236) João Geraldo Lopes Gonçalves (Janjão) - Escritor
237) João Hélder Dantas Cavalcanti - Advogado/RN
238) João Raimundo M. de Souza (Kiko) - Coordenador Sindicato Trab. da Unicamp, STU
239) João Ramos Costa Andrade - Professor da UERJ
240) João Ronaldo Mac-Cormick da Costa - Servidor Público Federal
241) João Sérgio da Silva Costa - Técnico em informática e universitário
242) John Fontenele Araujo - Professor, Laboratório de Cronobiologia,
Departamento de Fisiologia, CB-UFRN
243) Joice Passos do Santos
244) Jonathan Constantino - Biólogo e professor
245) Jonei Reis - Engenheiro Civil
246) Jorge A. Bittar - Arquiteto
247) Jorge Eduardo Nascimento - Cidadão
248) Jorge Gomes de Souza Chaloub - Mestrando PUC-RIO.
249) Jorge Luiz Pereira dos Santos - Bacharel em Direito
250) José Ademir Sales de Lima - Professor Titular, Departamento de Astronomia (IAG-USP)
251) José Alves da Silva - Ex presidente do SEEB DF
252) José Antonio Gonçalves - Eng. Geólogo
253) José Augusto da Silva - Diretor do Instituto Cidade
254) José Caldas da Costa - Jornalista, escritor, licenciado em Geografia
255) José Carlos dos Santos - Petroleiro
256) José L. R. Cardoso -
257) José Lima - dirigente CUT-RJ
258) José Ronaldo Pereira da Silva - Professor
259) José Varella Pereira - Ensaísta (História / Amazônia)
260) Juarez Armando Brito de Vasconcellos - Publicitário - RJ
261) Juliana Copetti Hickmann
262) Júlio Américo Pinto Neto - Jornalista e militante em direitos humanos
263) Júlio César de Oliveira Valentim - Jornalista
264) Julio César Portela Lima - Engenheiro - (CREA-CE 4716)
265) Júlio César Senra Barros - Democrata
266) Julio Cesar Senra Barros - Democrata e Interlocutor Social
267) Júlio Neves de Carvalho - Pedagogo/Empresário
268) Jurema Elismar de Araujo - Professora
269) Jussara Ribeiro de Oliveira, advogada do RJ e membro do Forum de
270) Karla Sant'Anna de Moura Coutinho - Administradora e Tradutora
271) Laerte Braga - Jornalista
272) Laizio Rodrigues de Oliveira - Livre Pensador
273) Laurindo Elias Pedrosa - Professor, CaC/UFG
274) Laurita Salles - Artista plástica
275) Leandro Konder -
276) Leonardo da Rocha Botega - Professor de história da rede estadual do RS.
277) Leonardo Palma
278) Leonardo Retamoso Palma - Rede Universidade Nômade
279) Leonor Nunes Erberich - Professora de inglês
280) Leonora Corsini - Pesquisadora UFRJ
281) Leopoldo Paulino Diretor do Fórum dos Ex-presos Políticos de SP
282) Lérida Povoleri - Professora do ensino superior
283) Lídia Amaral de Brito - Socióloga
284) Lincoln Secco - Professor USP
285) Liszt Vieira - Advogado
286) Lúcia Copetti Dalmaso - Rede Universidade Nômade, Advogada
287) Lúcia Fernandes Lobato - Professora UFBa
288) Lucia Gomes - Artista Plástica
289) Luciana Salazar Salgado - Linguista
290) Luciana Vanzan - Psicóloga
291) Luciane Chiapinotto - Psicóloga
292) Luis Sergio Martins Pinto - Professor
293) Luiz Alves de Oliveira Filho - Mestrando em Ciência Política UTL-Portugal)
294) Luiz Antonio Barbosa - Servidor Público Federal - RR
295) Luiz Benedicto Lacerda Orlandi - Professor
296) Luiz Camillo Osorio - Professor PUC-Rio
297) Luiz Carlos de Sousa Santos - Economista
298) Luiz Carlos Maranhão - Jornalista
299) Luiz Carlos Ramos Cruz - Engenheiro
300) Luiz Claudio Cunha Souza - Contador
301) Luiz Felipe Rocha da Palma - Publicitário e divulgador científico
Universidade Federal do Espirito Santo
302) Luiz Gozanga (Gegê) - Central de Movimentos Populares do Brasil
303) Luiz Monteiro Teixeira - Sociólogo, Oficina da Práxis
304) Luiz Vicente Vieira Filho - Jornalista
305) Lutz Franthesco da Silva Rocha - Estudante de Psicologia e Artista
306) Luziano Pereira Mendes de Lima - Professor/Uneal
307) Magali Godoi -
308) Manfredo Caldas - Documentarista
309) Marcelo Cerqueira - Advogado
310) Marcelo de Santa Cruz Oliveira - Advogado e militante dos direitos
humanos
311) Marcelo Gonçalves Mora - Professor de Educação Física
312) Márcia Arán - Psicanalista, Professora da UERJ
313) Marcia Irulegui Gomes - Fisioterapeuta
314) Marcilio Teixeira de Mello -
315) Márcio José de Souza Aguiar - Advogado
316) Marco Antonio Santos - Psicólogo, Jundiaí, SP
317) Marcos Arruda - Economista e educador do PACS, Rio de Janeiro
318) Marcos Pinto Basto -
319) Marcos Simões - Policial militar paulista
320) Marcos Vinícius da Silva Neves - Estudante de Artes Plásticas, UFBA
321) Margot Queiroz - Socióloga, DF
322) Maria de Nazare Gonçalves de Oliveira - Produtora cultural
323) Maria Aline de Sá Ferreira Gomes
324) Maria Amélia de Almeida Teles
325) Maria Aparecida Baccega - Professora ECA-USP
326) Maria Carmen Antunes da Costa - Pedagoga Recife/PE
327) Maria Carolina Gomes Barbalho - Estudante de psicologia
328) Maria Carolina Marcello - Estudante de Jornalismo
329) Maria Cláudia Badan Ribeiro - Doutoranda em História Social e membro do LEI (Laboratório de Estudos sobre Intolerância-USP)
330) Maria das Dores Nascimento - Advogada OAB/SP
331) Maria de Fátima Magalhães de Lima - Diretora de Escola Pública Municipal do RJ
332) Maria do Carmo Barreto de Sá (Micau Barreto) - Téc. Ass. Edc. da Universidade Federal da Bahia
333) Maria do Livramento Pereira - Servidora aposentada
334) Maria Esmeralda da Cruz Forte - Artista-atriz
335) Maria Inês Nobre Ota - Professora
336) Maria José Silveira - Escritora
337) Maria Lúcia Garcia Pallares-Burke - Prof. Aposentada USP, Pesquisadora do Center of Latin American Studies, Cambridge
338) Maria Luiza de Lavenère - Arquiteta. Brasília/DF
339) Maria Regina Maciel - Psicanalista e professora Adjunta da UERJ
340) Maria Rita Py Dutra - Professora, escritora e Coordenadora do Núcleo de Educação do Museu Treze de Maio, Santa Maria-RS
341) Maria Soares de Camargo - Professora PUC-Campinas
342) Maria de Nazare Gonçalves de Oliveira - Produtora cultural
343) Mariangela Nascimento - Universidade Federal da Bahia - Instituto Cidade
344) Marilda Teles Maracci - Geógrafa, UNESP/UFF/UFES.
345) Marilia Felipe - Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
346) Marilia Guimarães - Empresária/ Rio de Janeiro, Presidente do Comitê em Defesa da Humanidade
347) Marilourdes Fortuna - Assistente Social e Professora de Filosofia
348) Marina Bueno - Assistente social/Mestranda UFRJ
349) Mário Augusto Jakobskind - Rio de janeiro - Jornalista
350) Mário Vieira da Silva - Cineasta
351) Marisa Greeb - Sociodramatista
352) Marise da Silveira - Professora
353) Marisol Martins -
354) Maristela da Fontoura Machado - Advogada
355) Marluce A. Souza e Silva - Professora UFMT, assistente social e advogada
356) Marly Vianna - Professora UFSCar
357) Martinho Leal Campos - Economista e artista plástico
358) Mateus de Quadros - Consultor Legislativo da Câmara de Vereadores de Joinville/SC
359) Maurice Politi - Administrador
360) Mauricio Siqueira - Sociólogo, Fundação Casa de Rui Barbosa
361) Mauricio Sulinsk -
362) Mauro Luis Iasi - Professor de Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
363) Maysa Pinto Machado - Socióloga
364) Melão Monteiro - Metalúrgico do ABC/SP - PSOL-SBCampo.
365) Michel Sadalla Filho - Professor Unicamp
366) Mirna Fernandes - Editora e escritora
367) Mitsue Morisawa - Editora
368) Monica Alkmim - Pedagoga e coordenadora de ONG
369) Monica Horta - Jornalista e astróloga
370) Neiri Alves Feldman -
371) Nélie Sá Pereira - GTNM/RJ
372) Nelma Gusmão de Oliveira - Doutaranda IPPUR/UFRJ
373) Nelson Brum Motta - Economista
374) Nelson Luis Borges de Barros - Engº Agrônomo
375) Nelson Martinez - Operário aposentado
376) Nelson Riedel - Psicanalista
377) Nélson Serathiniuk - Sociólogo
378) Nestor Cozetti - Jornalista, professor
379) Newton Velôso Pimentel - Engenheiro agrônomo
380) Newton Virando Basile -
381) Nilo Sergio Gomes - Jornalista, pesquisador e doutorando na ECO-UFRJ
382) Nilton do Nascimento - Diretor Regional da ECT/MT
383) Odila Fonseca - Diretora da "OLHO DA RUA" produções artísticas
384) Olivier Marc Borius - Coordenador ONG
385) Oscar Niemayer - Arquiteto
386) Pablo Branco de Moura - Professor
387) Pablo Gentili - Professor UERJ e Clacso
388) Patrick Pessoa - Professor
389) Paula Chieffi - Psicóloga
390) Paulo Alberto dos Santos Vieira - NEGRA/UNEMAT - Professor
391) Paulo Cesar Azevedo Ribeiro - Professor e servidor público
392) Paulo Henrique Bueno - PT, Guarapuava
393) Paulo Henrique de Almeida - Professora UFBa
394) Paulo Herdy Filho - Servidor público/UFF
395) Paulo M.Ferreira Araújo - Professor Unicamp
396) Paulo Pontes da Silva - Professor da Universidade do Estado da Bahia
397) Paulo Roberto Beskow - Professor UFSCar
398) Pedro Albuquerque - Advogado e sociólogo
399) Pedro Amaral - Editor, revista Comunicação&política
400) Pedro Ayres - Jornalista aposentado
401) Pedro Barbosa -
402) Pedro Castilho - Engenheiro
403) Pedro Copetti Dalmaso - Médico
404) Pedro Mezgravis - Jornalista
405) Penha Pena - Arquiteta e urbanista
406) Pepe Bertarelli - Arquiteto
407) Peter Pal Pelbart - Professor PUC-SP
408) Prudencia Paiva - Esteticista
409) Rachel Moreno - Psicóloga e pesquisadora
410) Rafael Domingues Adaime - Psicólogo
411) Raquel P. Teixeira Lima - Psicóloga sanitarista, Política Nacional de Humanização, MS
412) Raul Longo - Jornalista
413) Raul Vinhas Ribeiro - Professor Unicamp
414) Regina de Toledo Sader - Professora aposentada USP
415) Renato Simões - Secretário Nacional Movimentos Populares do PT
416) Ricardo Basbaum - Artista, professor da UERJ
417) Ricardo Campo - Unesp
418) Ricardo Cavalcanti-Schiel - Antropólogo
419) Ricardo Pimenta - Administrador de empresas e professor da FGV-RJ
420) Ricardo Rezende Figueira - Padre e professor da UFRJ
421) Rita Claudia Aguiar Barbosa -
422) Roberto Amaral - Escritor, ex-Ministro da Ciência e Tecnologia
423) Roberto Duarte Santana Nascimento - Estudante (doutorando em Filosofia/Unicamp)
424) Roberto Ponciano Gomes de Souza Júnior - Advogado
425) Rodrigo Guéron - Professor UERJ
426) Rodrigo Nunes - Goldsmiths College, University of London
e revista Turbulence.
427) Rogerio Cavalcanti - Artista plástico, diretor de arte
428) Romildo Maranhão do Valle - Engenheiro, DNPM-MME/RJ
429) Ronaldo Barroso - Repórter Fotográfico
430) Ronaldo Lima Lins - Diretor da Faculdade de Letras da UFRJ
431) Ronaldo Volmer Frechiani - Arquiteto
432) Rosaldo Bezerra Peixoto - Professor
433) Rosalina Fernandes - Psicóloga
434) Rosalvo Maciel - Médico
435) Rose Maria Zaionz da Rocha - Pedagoga
436) Rose Meri Trojan -
437) Rose Nogueira - Jornalista e militante dos Direitos Humanos
438) Roseli Franco de Godoy Carvalho - Bancária aposentada
439) Rozangela Souza Oliveira da Silva -
440) Ruberval Ferreira - Prof. da Universidade Estadual do Ceará
441) Rui Martins - Jornalista e escritor
442) Rui Mesquita - Sociólogo
443) Ruth Maria Scaff - Professora UnB
444) Ruth Vieira - Brasília, DF
445) Salvador Schavelzon - Antropólogo
446) Sandra Cristina G. Benedetti - Presidente da ObeeC
447) Sara Vitelloni Tibola - Arquiteta e urbanista
448) Sebastião de Oliveira -
449) Sérgio Nazar David - Escritor e Professor Universitário /RJ
450) Silnei S. Soares - Professor
451) Silvana Copetti Dalmaso - Jornalista
452) Silvana Della Torre - Pedagoga
453) Silvia Ulpiano - Psicóloga
454) Silvio R. M. Machado - Pedagogo
455) Simone Sobral Sampaio - Professora UFSC
456) Simoni Vilant de Biasi -
457) Solange Bastos - Jornalista e escritora
458) Sonia Andrade - Artista plástica, RJ
459) Sonia Montenegro - Analista de Sistemas
460) Sueli Coe Vieira - Médica
461) Susana Castro - Professora UFRJ
462) Suzana Keniger Lisbôa - Comissão de familiares de mortos e desaparecidos políticos
463) Sylvio Renan Ulyssea de Medeiros - Economista
464) Talita Tibola - Psicóloga, mestranda em educação
465) Tamie Hammermeister Nezu -
466) Tania Kolker - Equipe clínica do Grupo Tortura Nunca Mais/RJ
467) Tânia Maia Barcelos - UFG/Campus Catalão
468) Tânia Marins - Grupo Tortura Nunca Mais
469) Tatiana Roque - Professora UFRJ
470) Telma Lage - Advogada, professora
471) Telma Lilia Mariasch - UFRJ
472) Tereza Briggs-Novaes -
473) Tereza Maria Copetti Dalmaso - Professora estadual, RS
474) Thiago Amaral -
475) Urariano Mota - Escritor e jornalista
476) Valdi Ferreira - Advogado
477) Valeria Reis Siqueira - Servidora Pública, UFRJ
478) Valéria Wilke - Professora do Dep. de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro/UNIRIO
479) Valmir Santos de Araújo - Engenheiro Sanitarista
480) Valmir Silvério -
481) Valquiria de Lima Rodrigues - Estudante de Jornalismo
482) Vander Antônio Costa - Servidor público
483) Vanessa Francescato - Funcionária pública, RS
484) Vanessa Ramos - Turismóloga, militante da Educafro
485) Venusto Casto Francisco López - Tradutor
486) Vera de Sá Braz - Esteticista, professora curso Técnico de Estética
487) Vera Lúcia Nunes - Professora
488) Vera Vital Brasil - Equipe clínica, Tortura Nunca Mais/RJ e Fórum de Reparação e Memória do RJ
489) Veronica Damasceno -
490) Vicente Alessi Filho - Jornalista
491) Victor Leonardo de Araujo - Professor da UFF
492) Vitor Biasoli - Professor do Departamento de História da UFSM
493) Vitor Sarno - Economista e Analista Ambiental, IBAMA
494) Vladimir Lacerda Santafé - Professor de Filosofia e Cineasta
495) Wagner Aloísio de Lima Resende - Servidor público
496) Wakina M. Britto Lima - Pedagoga
497) Walkyria Mortati de Britto Lima - Pegagoga
498) Wallace Hermann Jr. - Radialista e Educador
499) William Pereira - Farmacêutico
500) Wilma Antunes Maciel - São Paulo/SP
501) Wilma Ary - Jornalista e escritora
502) Zacarias Marinho - Professor
503) Zelia Villar - Psicanalista e artista plástica
504) ZenaIde Machado de Oliveira - Cientista Social
505) Zoroastro Sant'Anna - Assessor-Chefe da Direção Geral, TV BRASIL
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