Mais 17 presos de Guantánamo podem ser libertados

Governo Bush alega que muçulmanos foram treinados no Afeganistão; cinco detentos foram soltos na sexta

Associated Press

WASHINGTON - Uma corte federal de apelação nos Estados Unidos está considerando libertar 17 muçulmanos que são mantidos presos na prisão de Guantánamo, em uma prova constitucional sobre o poder presidencial que poderia acelerar os esforços para o fechamento da detenção militar. O Corte Americana de Apelação para o Distrito de Columbia ouvirá nesta segunda-feira, 24, os argumentos da administração Bush e dos advogados dos detentos. O caso vem à tona em meio às promessas do presidente eleito dos EUA, Barack Obama, de um rápido fim para a prisão, localizada em uma base naval em Cuba, que é altamente criticada pela comunidade internacional.

A questão é se um juiz federal tem autoridade para libertar prisioneiros de Guantánamo que foram detidos de maneira ilegal nos EUA e não podem voltar à terra natal. Os muçulmanos, conhecidos como uighurs (minoria que domina Kashgar, na China), foram libertados no começo de 2003, mas temiam tortura se fossem repatriados.

O juiz distrital Judge Richard Urbina ordenou no mês passado a soltura imediata dos 17 homens em território americano, destacando que eles não são mais considerados combatentes inimigos. Ele criticou o presidente George W. Bush por uma prisão que "atravessou a barreira constitucional até o infinito". A administração Bush rapidamente se mobilizou para bloquear a ordem de Urbina, citando preocupações de segurança com o treinamento de armas que os uighurs receberam em campos no Afeganistão. Os EUA disseram que continuam com seus esforços para achar outro país que pudesse aceitá-los.

"Esse apelo levanta questões de relações diplomáticas e segurança nacional que são de âmbitos políticos, não judiciais", escreveu o procurador geral Gregory Garre em requisições à corte na semana passada. A dividida corte de Columbia concordou em outubro em suspender a libertação dos uighurs em consideração ao apelo do governo. Agora, o mesmo painel formado por duas indicações republicanas e uma democrata irá ouvir os argumentos nesta segunda-feira.

Cerca de 20% dos quase 250 detentos que continuam presos em Guantánamo temem tortura ou perseguição se voltarem a seus países de origem, de acordo com um estudo do Centro de Direitos Constitucionais de Nova York. A administração Bush defende que esses presos devem permanecer em Guantánamo.

Guantánamo manteve mais de 750 detentos do mundo todo desde que foi aberta, em 2002, incluindo muitos capturados em varreduras ou trocados por recompensas na época em que os Estados Unidos buscavam encontrar membros da Al-Qaeda e grupos associados, após os ataques de 11 de setembro de 2001.

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