Deputados estaduais ignoram crise econômica

Em 2009, gasto com emendas pode subir até 50%

Deputados estaduais ignoram crise econômica e tentam até quintuplicar suas cotas no Orçamento

Guilherme Scarance e Roberto Almeida


Em meio à crise global, que levou governadores a fixarem metas mais conservadoras de gastos, deputados de 11 Estados ignoraram o cenário recessivo para brigar por mais verbas para emendas ao Orçamento. No Distrito Federal, em Mato Grosso do Sul e Minas Gerais a cota dos parlamentares estaduais para 2009 já subiu. Há pressão também em Goiás, Amapá, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí e Rio Grande do Norte.

Se todas as cobranças forem atendidas, segundo levantamento do Estado, no ano que vem os governadores terão de desembolsar R$ 386,7 milhões a mais, em relação a 2008, para acalmar as Assembléias. É um aumento de 50,7% em relação ao total reservado para emendas este ano, de R$ 762,65 milhões. O valor ainda pode subir, já que em outros cinco Estados os Orçamentos estão em discussão.

Emendas são o mecanismo usado para atender às bases, geralmente com obras ou melhorias. "R$ 300 mil é muito pouco. Cada deputado acompanha a média de 30 municípios, não dá nem para construir um sistema de abastecimento de água rural em cada cidade. Dá para fazer dez, no máximo", protesta o deputado João de Deus (PT), do Piauí, ao explicar por que a Assembléia tenta elevar a cota para R$ 500 mil por parlamentar.

Um dos casos mais representativos é o de Mato Grosso, onde a verba deste ano foi de R$ 1 milhão, mas as bancadas tentam quintuplicar o valor. "Há um clamor muito grande para estender para R$ 5 milhões. Seria melhor se tivesse um quinhãozinho maior", afirma o presidente da Comissão de Orçamento da Assembléia, José Domingos Fraga (DEM). "Hoje é muito pouco", insiste.

Há também bastante pressão em Minas, onde cada um dos 77 deputados teve direito este ano a R$ 600 mil em emendas. Em 2009, com previsão de o Estado ter arrecadação recorde de R$ 38,9 bilhões, o governador Aécio Neves (PSDB) subiu a cota para R$ 1 milhão, mas as bancadas pedem o dobro. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Zé Maia (PSDB), argumenta que um deputado federal tem direito a R$ 10 milhões. Para responder às bases, diz ele, R$ 2 milhões é algo "muito aquém" do necessário, mas "razoável".

?VIDA DIFÍCIL?

Os políticos alegam que a vida não é fácil: são cobrados nos redutos e, muitas vezes, não têm voz junto ao governo. Em Pernambuco, as bancadas não pediram nada além dos R$ 600 mil deste ano. O motivo é simples - o governo não tem executado as emendas e o agrado às bases fica na intenção. Os deputados baianos, pela mesma razão, desistiram de brigar por aumento.

No Piauí, não houve verba para nenhuma emenda neste ano. "Nossas emendas são aprovadas como metas. Tudo vira um sistema político, a critério do governador", lamenta-se Iraê Lucena (PMDB-PB).

A crise mundial ajudou a fechar os cofres. "O Orçamento veio antes da crise. Vamos avaliar se haverá queda na arrecadação antes de pleitear aumento", diz o deputado Raimundo Fernandes (PMN-RN), relator do Orçamento potiguar, onde os colegas querem elevar a cota de R$ 700 mil para R$ 1 milhão.

Em outros casos, os deputados não têm liberdade de manejar toda a verba. No Tocantins, 30% têm de ir para a saúde. No Ceará, a cota sobe de R$ 500 mil para R$ 600 mil se for tudo para a saúde. "Foi definido por acordo", explica o líder do governo na Assembléia cearense, deputado Nelson Martins (PT).

Com ou sem crise, a Câmara Legislativa do Distrito Federal tem a maior cota do País - R$ 5 milhões. O deputado distrital Leonardo Prudente (DEM), líder do governo José Roberto Arruda (DEM), diz que em 2009 o valor subirá para R$ 6 milhões, mas o R$ 1 milhão extra vai para a construção do novo prédio do Legislativo.

Prudente sugere que os colegas apresentem propostas afinadas com projetos do governo: "Aí facilita a execução da emenda e o deputado pode carimbar a obra, dizer que é sua. O governo garante a publicidade."
COLABORARAM ALEXANDRE RODRIGUES, ÂNGELA LACERDA, EDUARDO KATTAH, EVANDRO FADEL, LIÈGE ALBUQUERQUE, RICARDO RODRIGUES, TIAGO DÉCIMO E CARLOS ALBERTO FRUET

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