Universal move novo processo contra Folha

FREDERICO VASCONCELOS
da Folha de S.Paulo

A Igreja Universal do Reino de Deus move ação de indenização por danos morais contra a Empresa Folha da Manhã S/ A, que edita a Folha, por entender que o editorial "Intimidação e Má-fé", publicado na capa do jornal em 19 de fevereiro, violou o direito fundamental à personalidade da instituição.

O editorial afirma que bispos da Iurd desencadearam contra os jornais "Extra", "O Globo", "A Tarde" e a Folha "uma campanha movida pelo sectarismo, pela má-fé e por claro intuito de intimidação".

O texto refere-se às ações movidas por adeptos da igreja, que alegaram se sentir ofendidos com a reportagem da jornalista Elvira Lobato publicada em novembro de 2007 sob o título "Universal chega aos 30 anos com império empresarial". Até agora, já foram propostas 98 ações, com base naquela reportagem, das quais 42 foram julgadas, todas favoráveis à Folha. Todas as ações são em juizados especiais de pequenas causas em cidades distantes dos grandes centros, o que dificulta a defesa.

Na ação que contesta o editorial, a Iurd alega que "alguns membros" ingressaram "voluntariamente" com ações, "por se sentirem atingidos pelas ofensas", e nega 'qualquer campanha sectarista".

A Universal alega que o jornal, "sob o pretexto da suposta intimidação da liberdade de expressão, acaba por demonstrar toda a sua intolerância religiosa". Alega, ainda, que "a ré [Folha] se utiliza do poder que possui por meio do jornal" para "propagar falsas informações e ofender ostensivamente a autora" [Igreja Universal].

A Folha oferecerá defesa à Justiça sustentando que essa ação faz parte de uma "campanha" da igreja, com claro intuito intimidatório. A defesa considera descabido o argumento da Iurd, de que o editorial não tinha caráter informativo. Segundo os advogados do jornal, a Constituição protege e considera inviolável não apenas o direito de informação, mas também o direito de livre expressão do pensamento.

"Estamos diante de mais uma demonstração totalitária da Igreja Universal. O que a Folha fez foi exercer o direito de informar e opinar", diz Maurício Azêdo, presidente da ABI (Associação Brasileira de Imprensa). "Se há intolerância, é dessa parte da Iurd. O jornal deve derrubar na Justiça mais essa tentativa de impedir o direito à informação e à opinião."

"A ANJ (Associação Nacional de Jornais) condena qualquer iniciativa que vise a inibir a liberdade de expressão", afirmou Ricardo Pedreira, assessor da entidade.

René Ariel Dotti, advogado e professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, diz que "a Iurd tem meios de comunicação e de divulgação próprios, como grandes assembléias e programas de televisão, mas deslocou o debate para o Judiciário, sob a forma de intimidação".

"Se a crítica é de interesse público, não há abuso. Esse episódio está revalorizando o papel histórico da Folha, um marco no exercício da liberdade de informação", diz Dotti, relator do Anteprojeto de Lei de Imprensa encaminhado ao Congresso pela OAB (1991).

"Se há uma atitude orquestrada da igreja, usando os juizados especiais, isso foge ao princípio do acesso à Justiça, que não pode ser utilizado de forma abusiva", diz o advogado Kazuo Watanabe.

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