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FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff vai receber em no máximo dois dias lista de obras e ações que podem ter o pagamento de recursos federais cancelado esta semana.
O corte pode chegar a R$ 9,8 bilhões, valor referente às despesas acumuladas nos anos de 2007, 2008 e 2009, chamadas no jargão técnico de restos a pagar, e que ainda não foram processadas pelo governo.
| Sergio Lima/Folhapress |
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| Miriam Belchior participou de audiência sobre orçamento, namorada viuva de Celso Daniel , por isso ela ocupa esse cargo |
Trata-se, em sua maioria, de emendas parlamentares para obras em Estados e Municípios. Estão fora dos cortes ações do Ministério da Saúde e do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A expectativa dos líderes aliados no Congresso, contudo, é de que seja cancelado apenas um terço do total de restos a pagar contabilizados no período, ou seja, cerca de R$ 3 bilhões.
"O trabalho sendo finalizado hoje. Vamos levar à presidente amanhã ou depois de amanhã, dependendo da agenda. Temos até o dia 30 para apresentação", disse a ministra Miriam Belchior (Planejamento) na tarde desta terça-feira, durante audiência pública no Congresso.
O acúmulo de despesas atrasadas, orçadas hoje em cerca de R$ 9,8 bilhões segundo o Planejamento, levou o governo a editar no ano passado um decreto que fixou prazo até o fim desta semana para pagamentos inscritos em 2007, 2008 e 2009.
Depois do dia 30 de abril, de acordo com o texto, estaria cancelada a liberação dos recursos para quitar os restos a pagar.
Nos últimos dias, cresceu a pressão de congressistas da base e da oposição para que o prazo do decreto seja prorrogado. Miriam Belchior ouviu, na tarde desta terça-feira, apelos de deputados e senadores para não prejudicar os municípios, os principais responsáveis pelas obras.
NEGOCIAÇÃO
A proposta que está sendo negociada por líderes aliados no Congresso com o governo prevê o pagamento parcial das despesas acumuladas em 2007 e 2008 --o valor dos cortes, nesse cenário, deve se aproximar a R$ 3 bilhões.
O novo decreto adiaria, contudo, o pagamento dos montantes referentes a 2009. Ainda falta definir o novo prazo: agosto ou dezembro deste ano.
Em jogo, estão R$ 5,2 bilhões de emendas parlamentares mais a dotação dos ministérios.
Os termos do novo decreto, contudo, serão definidos por Dilma Rousseff. Os líderes aliados esperam um anúncio para a próxima sexta-feira.
INFLAÇÃO E EMPREGO
No plenário lotado da Comissão Mista de Orçamento, ela começou com uma apresentação do cenário econômico internacional, divulgada horas antes pelo Ministério da Fazenda.
Ao dizer que a inflação do momento "é um fenômeno mundial" e que o avanço da alta de preços no Brasil é menor se comparado a outros países, a ministra repetiu o discurso feito pelo colega Guido Mantega (Fazenda), durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Belchior afirmou ainda que a geração de empregos deve ser menor que a do ano passado, quando o Ministério do Trabalho e Emprego contabilizou recorde de 2,52 milhões de vagas com carteira assinada.
"O crescimento [da economia] vai continuar gerando empregos. Não no mesmo patamar do ano passado, mas ainda em um patamar alto. Em muitos setores da economia, podemos considerar que haverá pleno emprego. Os desafios são educação, ensino técnico e qualificação da mão de obra."
Além dos restos a pagar, inflação e emprego, Belchior participa de audiência pública no Congresso para falar também de vetos de emendas ao Orçamento deste ano, o ajuste orçamentário e das mudanças para paralisar obras com indícios de irregularidades apontados pelo Tribunal de Contas da União.
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