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Substituta da candidata Dilma Rousseff (PT) na Casa Civil, a ex-ministra da pasta Erenice Guerra pressinou a diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a aceitar a transferência do direito de operar a frequencia de 411 megahertz em São Paulo, concedida à Unicel do Brasil Telecomunicações, para uma subsidiária criada pela mesma companhia. O repasse deste tipo de concessão não está previsto no regulamento da agência e foi permitido para proteger a Unicel de uma disputa comercial com o grupo Hits do Brasil, formado por empresários árabes que tinham adquirido 49,01% das ações da companhia brasileira.
O lobista junto à Anatel foi o marido da ex-ministra, o engenheiro José Roberto Camargo Campos, que também é diretor da Unicel. Para concretizar o repasse, a Unicel criou às pressas a empresa Banda Larga do Brasil Telecomunicações Ltda. a quem entregou a concessão para operar este tipo de comunicação móvel. Com a criação da subsidiária, a Unicel deixou de fora do negócio com o grupo árabe o novo direito de opear a telefonia móvel na faixa de 411 megahertz.
O pedido para que a Anatel aceitasse o repasse do direito foi feito à agência pela Unicel ainda em 2007 e criou uma polêmica entre os diretores. Alguns argumentaram que a “chamada” para a oferta da concessão deste tipo de telefonia, se não confirmada pela concessionária original, deveria, segundo o regulamento, retornar à Anatel para que a agência realizasse nova chamada pública, o que não ocorreu. Com a suspensão da venda de 49,01% das ações da Unicel para o grupo Hits, o direito de operar a nova concessão pela companhia brasileira não entrou na partilha do negócio com o grupo árabe.
Segundo explicações do advogado Gabriel Laender, que trabalhou para a Unicel por oito anos, o objetivo do engenheiro José Roberto Camargo Campos era impedir que o grupo Hits também se beneficiasse do aumento do “patrtimônio” da companhia com a obtenção do direito de operar a telefonia celular na faixa dos 411 megahertz. A Unicel terminou ganhando a disputa na Justiça e Gabriel foi transferido da Unicel para o comitê gestor de banda larga a convite da então ministra da Casa Civil, Erenice Guerra.
Indio questionou Temer sobre Dilma. Ela é "incompetente ou conivente" em relação ao caso de demissão da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra
Foto: Fernando Borges/Terra
O candidato a vice-presidência da chapa de José Serra, Indio da Costa (DEM), perguntou a Michel Temer (PMDB), se Dilma é "incompetente ou conivente" em relação às acusações de tráfico de influência que levaram à demissão da ministra da Casa Civil, Erenice Guerra. "Qual a verdadeira relação entre Erenice e Dilma? Lula não queria nomeá-la, mas por pressão da Dilma nomeou", questionou.
Em sua resposta Temer disse que o governo tomou as providencias imediatas em relação ao caso e a outras denúncias de corrupção levantadas durante a gestão do PT. "Em matéria de servidores, três mil servidores foram afastados, por que se comportavam inadequadamente. No caso (de Erenice), o governo tomou providencias imediatas, temos que ter consciência que estamos num estado de direito, você quando acusa (...) tem que aguardar o julgamento final, se não acaba transformando a questão meramente eleitoreira. O governo não titubeou", explicou.
Em sua réplica, Indio voltou à questão, afirmando que Temer não havia respondido adequadamente. Por fim, Temer respondeu fazendo referências diretas à presidenciável. "A Dilma tem dito que quer apuração integral dos fatos, não quer nenhuma benesse dessa matéria. Ela era de confiança, mas muitas vezes pessoas de confiança traem a confiança. Não quero afirmar, mas muitas vezes essas pessoas traem a nossa confiança. A Dilma não sabia destes fatos", concluiu.
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