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quinta-feira, 5 de novembro de 2009

Battisti diz confiar na decisão de Lula sobre manter seu refúgio político no Brasil


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da Ansa, em Brasília

O ex-ativista de esquerda Cesare Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua, disse confiar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ratificará o seu refúgio caso o STF (Supremo Tribunal Federal) acate o pedido do governo italiano e ordene a sua extradição.

Daqui a uma semana, no próximo dia 12, o STF irá retomar o julgamento do caso. Battisti fugiu de uma prisão da Itália em 1981, viveu mais de 20 anos no México e na França, até chegar em 2004 ao Brasil, onde está preso desde março de 2007.


"Eu não perdi a confiança no presidente Lula", afirmou Battisti em uma entrevista à Ansa, direto do presídio da Papuda, em Brasília.

"Em quase todos os países do mundo que eu conheço o estatuto do refúgio é sagrado e a última palavra é do presidente da República. Eu não sei como se poderia passar por cima desse principio, porém eu não sou jurista", disse o italiano.

"No Brasil existe um Estado formado por três Poderes e acho que o presidente, no seu coração, está esperando que isso possa ser resolvido no STF", considerou.

Battisti traçou também um paralelo entre sua situação e a de Olga Benário, militante comunista de origem judia e mulher de Luis Carlos Prestes, que foi deportada por Getúlio Vargas em 1936.

"Vou contar uma coisa que me disseram sobre a extradição de Olga. Quem determinou a extradição foi o STF. Mas hoje ninguém se lembra do STF, todo mundo se lembra de Getúlio Vargas", disse o italiano. "Se eventualmente o STF conceder minha extradição amanhã ninguém vai se lembrar do STF. E se o presidente Lula, eventualmente, aceitar a extradição, ele vai ser lembrado."

A primeira audiência do Supremo, em 9 de setembro passado, foi interrompida com o pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, com o placar parcial de 4 votos a 3 favorável à extradição do italiano.

Além de Marco Aurélio, falta votar o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e ainda não se sabe se o novo membro da Casa, José Antonio Dias Toffoli, que tomou posse em outubro, vai ou não se pronunciar.

Ex-militante do grupo PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), Battisti foi condenado pela Justiça italiana à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970.

O relator do caso no STF, ministro Cezar Peluso, afirmou que o processo contra Battisti é inquestionável e que a magistratura italiana atuou com independência, dentro de um sistema democrático, que respeita a divisão dos Poderes.

Segundo Peluso, Battisti é um "criminoso comum" e não corresponde conceder a ele refúgio político.

Por sua parte, o italiano disse ter acompanhado pela TV a audiência, na qual foi questionado o asilo. "Aquilo na verdade foi um soco no estômago."

"Eu tenho muita confiança no STF, ainda tenho [...]. Mas acho que eles [juízes do Supremo] estão mal informados, muito mal informados", continuou.

Consultado se está disposto a comparecer ao Supremo no dia do julgamento, Battisti respondeu: "Sim. A qualquer momento", mas declarou que precisará tomar um "antidepressivo", porque "tudo isso me enfraquece muito".

Sobre sua saúde, o ex-militante de esquerda disse sentir náuseas e não conseguir ingerir alimentos, pois sente "nojo". "Desde quarta-feira da semana passada estou tomando água, é grave", contou. Ele disse também que precisa de assistência de um psiquiatra, porque a repercussão de seu caso o tem abalado psicologicamente.

A entrevista, realizada na tarde quente e úmida da última terça-feira, se prolongou por mais de uma hora na prisão da Papuda, onde não se observa extremas medidas de segurança.

Battisti chegou acompanhado de agentes do serviço penitenciário até o local da reportagem --vestia uma camiseta azul clara, bermudas brancas e tênis, sem algemas.

Com passaporte falso, o italiano chegou ao nordeste brasileiro em 2004, e um ano depois se radicou no Rio de Janeiro, onde foi detido em 2007.

Battisti, de 54 anos, disse ainda que "corre perigo" na Itália e contou que há um manifesto dos agentes penitenciários "clamando vingança".

"Há ministros, como o da Defesa, Ignazio La Russa, e outros ministros fascistas que têm motivos pessoais, ideológicos contra mim, porque éramos inimigos declarados nos anos 70", afirmou.

"Um dia posso aparecer enforcado em uma cela italiana, creio que alguns ministros do STF não se deram conta disso."

Toffoli

Sobre a possibilidade de Toffoli, que atuou como advogado-geral da União, votar em seu caso, Battisti considerou que "é um voto a mais, um voto a mais sempre é uma esperança".

"Porém, não sei qual pode ser seu voto, não sabemos nada sobre o seu voto. Ele está sob uma grande pressão da grande mídia que diz: 'Agora vamos ver se o ministro Toffoli é independente do governo do PT', e vamos ver com o julgamento de Cesare Battisti."

"A pressão sobre ele [Toffoli] é enorme, ele não se pronunciou, eu em seu lugar faria o mesmo. Para que vai se pronunciar? Para ter mais pressão?", questionou.

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