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sexta-feira, 15 de maio de 2009

Lula considera criação de CPI uma 'manobra irresponsável'


Presidente falou antes de embarcar para a Arábia Saudita.
Tucanos agiram como em 'briga de adolescentes', disse ele.

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez duras críticas ao PSDB nesta sexta-feira (15), pouco antes de embarcar para a Arábia Saudita, por manobrar pela criação de uma CPI no Senado para investigar a Petrobras. Contrariado, Lula disse que os senadores tucanos agiram como se estivessem “numa briga de adolescentes”.

A CPI, pedida pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR) e assinado por 32 senadores de cinco partidos (PSDB, DEM, PMDB, PTB e PDT), tem como objetivo investigar fraudes em licitações e denúncias de desvio de royalties de petróleo, além de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União em contratos para a construção de plataformas e da refinaria Abreu e Lima (PE). A suposta utilização de artifícios contábeis para reduzir o recolhimento de tributos e possíveis irregularidades em patrocínios também estão no requerimento.

Lula disse que não acredita na participação de governadores tucanos ou dos pré-candidatos da sigla à Presidência da República na manobra que criou a CPI no Senado.

“Não acredito que isso seja coisa dos governadores ou de possíveis candidatos do PSDB. Possivelmente isso seja muito mais de interesse de pessoas que estão a um ano e meio do final do mandato e não têm certeza se voltarão como senadores. Possivelmente seja isso”, afirmou.

Lula não poupou críticas ao maior partido de oposição ao seu governo e classificou a disputa pela criação da CPI como “briga de adolescente”. “É uma CPI muito mais do PSDB. Eu, sinceramente, acho estranho que um partido que governou o país por oito anos, que um partido que já teve dezenas de governadores, que tem governadores nos estados mais importantes do país tome uma decisão irresponsável como essa. Irresponsável porque parece uma briga de adolescente. Ou seja, não há nenhuma explicação lógica para essa CPI”, atacou.

Segundo ele, a criação de uma CPI contra a Petrobras prejudica a empresa e o país. Lula disse que a empresa está buscando investimento externo para financiar a exploração de petróleo da camada pré-sal, e uma investigação no Congresso atrapalharia esses objetivos.

“Eu acho que nesse momento em que a gente está viajando o mundo para buscar dinheiro para financiar a exploração do pré-sal, nesse momento em que todo mundo sabe a gravidade da crise mundial, que a gente está fazendo um esforço muito grande para começar um debate público sobre a nova regulamentação da lei do petróleo no Brasil, alguém levantar a ideia de uma CPI contra a Petrobras é, no mínimo, ser pouco patriota. É, no mínimo, ser pouco responsável com o Brasil”, criticou.

Tucanos nervosos

O presidente ironizou ainda a postura dos senadores tucanos que na quinta-feira (14) demonstravam insatisfação e nervosismo pela CPI não ter sido criada na sessão ordinária do Senado.

“O PSDB ficou nervoso. Assim ninguém ganha eleição. Eu perdi três eleições muito nervoso. Quando eu fiquei calmo eu ganhei a eleição. Meu conselho é que se alguém quiser ganhar a eleição não fique nervoso, porque a cara das pessoas nervosas na televisão assusta. Então, é melhor ficar calmo e tranqüilo e fazer uma campanha muito alegre, prazerosa, porque é assim que a gente ganha eleição”, disse rindo.

Ele negou ainda que o governo tenha cochilado ao permitir que numa sessão de sexta-feira (15) pela manhã, quando normalmente há poucos senadores na Casa, a criação de uma CPI contra a estatal.

“Esse governo passa acordado 24 horas por dia. Não existe cochilo do governo. O governo não controla o Congresso nacional, ele é livre e autônomo para resolver suas questões, mas é preciso entender que a responsabilidade não foi do Congresso Nacional, mas de um partido político”, salientou.

CPI da Petrobras

O PSDB insistiu e conseguiu na manhã desta sexta-feira a leitura do requerimento de criação da CPI da Petrobras. Com a leitura, os 32 senadores que assinaram o pedido tem até meia-noite para retirar seu apoio. Se forem mantidas ao menos 27 assinaturas, será aberto o prazo para que os líderes indiquem representantes e a CPI será instalada. O requerimento de criação foi lido pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) a pedido do primeiro vice-presidente Marconi Perillo (PSDB-GO).

A recusa de integrantes da Mesa em ler o requerimento provocou bate-boca na sessão de quinta-feira (14). O PSDB havia pedido a leitura descumprindo um acordo feito pelos líderes para o adiamento da criação da comissão.

Nesta manhã, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), que não participou da reunião para o adiamento, pediu novamente a leitura. “O que vale não é o acordo de líderes, mas o direito da minoria. Supondo que eu estivesse lá, eu poderia ter mudado de idéia. Já casei mais de uma vez”.


Proposta de CPI da Petrobras tem bate-boca e pedido de demissão de secretária

Tucanos exigiam leitura de requerimento para criação da CPI.
Sessão foi encerrada por senadora do PT com aval de secretária.

Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília


O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), fala ao microfone na sessão desta quinta (14) (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A disputa pela instalação da CPI da Petrobras provocou uma grande confusão no plenário do Senado nesta quinta-feira (14). O PSDB não aceitou o acordo anunciado durante o dia e exigiu em plenário a leitura de requerimento protocolado na quarta-feira (13). O pedido não foi atendido, e a sessão foi encerrada de modo abrupto pela senadora Serys Shlessarenko (PT-MT), que ocupa a segunda vice presidência da Casa.


A confusão começou a ser armada por volta das 18 horas, quando o PSDB disse que não concordava com o entendimento anterior dos líderes, que previa uma audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, antes da decisão da instalação da CPI. O líder do partido não havia participado da reunião anterior e ao lado do presidente da sigla, Sérgio Guerra (PE), e do senador Tasso Jereissatti (PSDB-CE) exigiu a leitura do requerimento para criar a CPI.



O pedido, no entanto, não foi atendido nem pelo terceiro secretário, Mão Santa (PMDB-PI), nem pelo primeiro secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), apesar de ambos serem signatários do requerimento da CPI.

Eles argumentaram que a decisão do colégio de líderes de adiar a leitura não poderia ser desrespeitada. Os tucanos convocaram, no entanto, o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), primeiro vice-presidente da Casa, que já estava em seu estado. Ele teria chegado até a pegar um avião de volta a Brasília para fazer a leitura.

Uma ação do PT, no entanto, impediu a leitura. A senadora Serys subiu ao plenário e disse não haver mais nenhum orador inscrito, apesar de os senadores Tasso e Virgílio terem pedido momentos antes a palavra.

Serys mostrou um documento da secretária Cláudia Lyra dizendo que não havia nenhuma inscrição registrada. “Agora sim temos que ter a CPI. Ela [Serys] não sabe o que fez. Ela se presta a qualquer papel”, disse o líder do PSDB aos jornalistas. Revoltado, ele pediu a demissão da secretária-geral do Senado, Cláudia Lyra.


Os senadores do PSDB partiram para cima de Serys e da secretária. Irritado, Virgílio subiu à cadeira de presidente no instante seguinte e assumiu o “comando” da sessão, chamando Tasso para falar.

Sem a transmissão oficial e sem valor legal, Tasso começou a falar, e o primeiro secretário determinou que os microfones fossem cortados. “Isso é péssimo para a nossa biografia. Eu não concordo com o que foi feito, mas a sessão foi encerrada”, disse Heráclito. Tasso rebateu o colega dizendo que a atitude dele que era péssima para a biografia e que “esta gente do governo não quer ser investigada”.

A secretária-geral do Senado foi alvo dos tucanos no momento seguinte. Virgílio prometeu transformar "a vida de [José] Sarney [presidente do Senado] um inferno" se ele não demitir secretária-geral. “Essa história de viúva do Agaciel vai ter que acabar. A Cláudia Lyra vai ter que sair porque a vida do Sarney vai virar um inferno se ela não sair”, disse o líder tucano.

A referência feita por Virgílio deve-se à queda do ex-diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, que deixou a função após a denúncia de que teria ocultado de sua declaração de bens uma mansão de R$ 5 milhões em Brasília. Para o tucano, Cláudia faz parte do grupo de Agaciel. A secretária deixou o Senado sem falar dar desclarações.

Após a confusão, Serys disse que estava no carro ouvindo o debate e decidiu voltar à Casa para assumir a presidência. Ela disse estar tranquila com sua decisão. “Não fiquei em posição ruim. Eu segui o regimento. Houve um acordo de líderes que decidiu adiar a leitura e eu agi dentro do regimento. Como não tinha inscritos, eu encerrei a sessão”. Ela ironizou o fato de o PSDB ter mandado chamar Perillo. “Ninguém me mandou buscar de jatinho.”


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