STJ nega fundo de previdência de ex-gerente da Caixa demitido por fraude

Da Redação - 23/11/2009 - 14h37

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, demitido por justa causa, para que ele pudesse ter direito a receber o valor das contribuições pagas ao Fundo de Pensão dos Empregados da instituição, o Funcef, durante o período em que foi servidor. O ex-empregado figura como réu em ação penal sob a acusação de ter praticado atos fraudulentos na autorização de empréstimos, quando ocupou o cargo de gerente.

A defesa argumentou no recurso ao STJ que o seqüestro desses valores ofende o CPP (Código de Processo Penal) e que o seqüestro/arresto de verba previdenciária é de “natureza impenhorável”.

No seu voto, o ministro relator Arnaldo Esteves de Lima enfatizou que o CPC considera impenhoráveis os bens como pensões percebidas de institutos de previdência, vencimentos e salários, já que estes são ligados à subsistência pessoal e familiar do devedor, mas não contribuições pagas a institutos de previdência.

Além disso, conforme o ministro, o próprio CPP destaca em seu artigo 649 que a restituição de eventuais contribuições feitas a entidades previdenciárias não pode ser considerada pensão, nem tampouco ter natureza salarial.

O motivo do recurso se deu porque a Caixa ajuizou ação cautelar criminal visando o seqüestro/arresto das contribuições do Funprev como forma de ressarcimento, caso ao final do processo penal o ex-gerente seja condenado e não tenha como pagar pelo prejuízo causado. O recorrente, então, interpôs o recurso especial junto ao STJ contra acórdão proferido pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que negou provimento ao seu apelo defensivo.

O ministro Arnaldo Esteves de Lima destacou no voto, ainda, decisão do magistrado do tribunal de origem, segundo a qual, o CPP permite o arresto de bens móveis, “na ausência de bens imóveis em nome do réu, ou se, caso existindo, forem insuficientes para cobrir a responsabilidade civil, bem como despesas processuais e penas pecuniárias”. Citou, também, trecho do CPP pelo qual o seqüestro só poderá ser formulado após ter sido iniciada a ação penal e se comprovados tanto a materialidade do crime como a existência de indícios suficientes de autoria - o que aconteceu.

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TST rejeita recurso que pretendia fechar supermercados aos domingos e feriados

Da Redação - 24/11/2009 - 12h31

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) rejeitou recurso da União (Procuradoria-Geral da União) que questionava o funcionamento e um supermercado de Ponta Grossa, no Paraná, aos domingos e feriados. De acordo com a União, há jurisprudência no sentido de que o direito à abertura nos domingos e feriados não é líquido e certo, sendo necessária a negociação coletiva para a permissão.

Ao decidir, a 3ª Turma entende que por trabalhar no comércio de gêneros alimentícios, o supermercado está entre os estabelecimentos autorizados a exercer atividades em domingos e feriados.

A ação foi movida pela União contra o supermercado Tozetto e Cia. e, desde a primeira instância, não tem obtido êxito, o que se repetiu no julgamento do recurso ao TST, que não foi conhecido. Ao analisar a argumentação da União e a legislação correspondente, o ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso de revista, considerou que a União não tem razão nas suas alegações.

O relator, que apresentou precedentes no mesmo sentido, destaca que o artigo 7º do Decreto 27.048, de 12 de agosto de 1949, estabelece a permissão, em caráter permanente, para os trabalhos nos dias de repouso, em atividades constantes de uma relação que inclui os varejistas de peixes, carnes frescas e caça, de frutas, verduras, de aves e ovos, além da venda de pão e biscoitos, feiras livres e mercados.

Por sua vez, a Lei 10.101/00, em seu artigo 6º, prevê a permissão para o trabalho em feriados, desde que autorizado em convenção coletiva e observada a legislação municipal. Acompanhando os fundamentos do Regional, o relator entende que houve a observância da Lei 10.101/00, “não subsistindo qualquer vedação ao trabalho em domingos e feriados na legislação do município ou em convenção coletiva”.

Ao apreciar o caso, o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) do Paraná considerou correta a sentença que permitia ao supermercado funcionar, devido à inexistência de vedação de trabalho aos domingos e feriados em norma convencional a que é submetida a empresa ou em norma municipal referente a regulamentação dos horários do comércio, prevalecendo, então, a autorização legal de trabalho naqueles períodos. O Regional ressalvou, inclusive, que permanecem as obrigações da empresa quanto a conceder ao trabalhador pelo menos um domingo a cada três semanas.

A União recorreu ao TST, argumentando que o acórdão regional violou artigos da Constituição Federal e da Lei 10.101/00. Além disso, ressalta que existe previsão legal para o funcionamento aos domingos, e não aos feriados, e que não há autorização pelo Ministério do Trabalho para isso. Quanto a essa questão, o ministro Bresciani afirma que não se cogita de permissão prévia do MTb para o funcionamento do supermercado aos domingos, diante da permissão do Decreto 27.048.

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"O esquema está operante"

Edição 1991 . 17 de janeiro de 2007

Deputados do PP e mensaleiros se assanham
com a candidatura do petista Arlindo Chinaglia

Otávio Cabral

Dida Sampaio/AE

Paulo Maluf chega ao Planalto: o ex-prefeito de SP saiu da cadeia para a base de apoio de Lula

Não é por acaso que a confraria que partilha cargos e verbas públicas aparece no epicentro de todos os escândalos de corrupção. Em uma eleição, seja para a Presidência da República, seja para síndico de prédio, podem-se discutir idéias e projetos ou interesses e conveniências. Na semana passada, o petista Arlindo Chinaglia se transformou em franco favorito. Não se sabe precisamente as idéias que ele tem para implementar reforma política ou a postura que pretende assumir diante do Executivo. Mas a atuação de seus auxiliares e da máquina do governo não deixa margem para dúvidas sobre os interesses que ele representa. Além do apoio do PT, do PMDB e de uma parte dos tucanos, na semana passada também o PP, um superabrigo de mensaleiros, fechou com a candidatura petista. Antes de anunciar o apoio formal, porém, era necessário resolver um pequeno problema. O deputado Ciro Nogueira, do PP, é coordenador da campanha de Aldo Rebelo. Na tentativa de convencer o colega a trair Aldo, o deputado João Pizzolatti, do PP de Santa Catarina, usou um argumento poderoso e assustador: "O esquema está operante de novo", anunciou empolgado o parlamentar. Estavam presentes à reunião, além de Ciro e Pizzolatti, os deputados Mário Negromonte e Pedro Corrêa, cassado no escândalo do mensalão.

Como ninguém perguntou a que esquema Pizzolatti estava se referindo, é óbvia a conclusão de que todos sabiam do que se tratava. Procurado por VEJA, Pizzolatti confirmou o encontro em sua casa, mas negou que a tentativa de convencer Ciro Nogueira a mudar de lado tenha passado pela citação de algum esquema. "Foi uma conversa com argumentos políticos", resume. João Pizzolatti mora no apartamento funcional que antes era ocupado pelo deputado José Janene, que escapou da cassação, mas foi apontado como um dos líderes do esquema do mensalão. O apartamento era conhecido como "pensão" e, segundo a CPI dos Correios, usado por Janene para repassar o dinheiro recebido do esquema Marcos Valério para os deputados do partido. Como se vê, o PP, que na próxima legislatura terá o ex-prefeito Paulo Maluf como estrela de primeira grandeza, gosta de esquemas. E, seja lá qual deles estiver operando de novo, coisa boa não deve ser. "Parece que estamos assistindo a um filme repetido", diz a deputada Luiza Erundina, do PSB de São Paulo.

João Souza /AE

Dirceu: apoio a Chinaglia para colocar em votação projeto que o anistia

O empenho do governo em eleger um petista na Câmara tem ressuscitado práticas antigas que, mesmo podendo ser consideradas legítimas, se revelam grotescas pela desfaçatez. Em busca de apoio, o governo sempre acena com a possibilidade de liberação de dinheiro das emendas parlamentares. Na terça-feira passada, dia em que o PMDB resolveu apoiar Chinaglia, ao menos cinco deputados do partido estiveram no Palácio do Planalto e saíram de lá satisfeitos com a celeridade na liberação do dinheiro para obras em sua base eleitoral. Entre eles estavam André Zacharow, do Paraná (1,1 milhão de reais), o gaúcho Darcísio Perondi (1,75 milhão de reais) e o fluminense Eduardo Cunha (1,1 milhão de reais). Muitos dos deputados que vão eleger o presidente da Câmara, porém, só tomam posse no mês que vem. Portanto, não podem ser cooptados com esse tipo de oferta. Problema? Não. O governo criou o "vale-emendas", uma espécie de mercado futuro de liberações. O parlamentar que votar em Arlindo Chinaglia vai poder apresentar emendas para o orçamento de 2008, com a inédita garantia de que será atendido. As negociações de emendas são todas feitas por Marcos de Castro Lima, subchefe de assuntos parlamentares da Presidência da República, cargo ocupado no início do governo por Waldomiro Diniz, aquele que pedia 1% de propina aos empresários.

Daniel Ferreira/AE

Dirceu: apoio a Chinaglia para colocar em votação projeto que o anistia

Há outras figuras sombrias torcendo e trabalhando pela eleição de Arlindo Chinaglia. O ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que teve o mandato cassado e foi apontado como chefe da quadrilha dos mensaleiros, deixou de lado suas atividades de consultor privado e mergulhou na campanha petista. Duas semanas atrás, ele teve um encontro sigiloso com Tarso Genro, no qual firmaram um pacto de convivência. Embora não se suportem, concordam que o melhor para ambos é o fortalecimento do PT, e a presidência da Câmara é fundamental para a concretização desse objetivo. Dirceu tem dado entrevistas, posto diariamente textos em seu blog, mas seus interesses são menos magnânimos. O ex-deputado está obstinado com a possibilidade de ser perdoado. Ele quer conseguir 1 milhão de assinaturas para entrar no Congresso com um projeto popular de anistia política. Conta para isso com a máquina do PT para coletar adesões e com a boa vontade do amigo Chinaglia, que já avisou que, se eleito, põe o projeto em votação. Mesma pretensão ainda tem Roberto Jefferson, que também terá o apoio de Chinaglia, desde que o PTB o ajude a ser eleito, é claro.

"É impossível relativizar o direito à informação. (...) Houve problemas de corrupção no país. E ninguém pode culpar a imprensa por isso."
Dilma Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil, em almoço com dirigentes da Associação Nacional de Jornais, garantindo o compromisso do governo com a liberdade de imprensa

"Se tivesse cinco turnos, eu votava cinco turnos no Geraldo Alckmin. Meus irmãos estão loucos para me dar uns cascudos."
Jackson Inácio da Silva, irmão do presidente Lula, em entrevista à Folha de S.Paulo

"Por que José Sarney não explica como, na calada da noite, retirou seus milhões do Banco Santos, enquanto os pequenos depositantes viam suas economias de vida inteira indisponíveis? Ou por que sua filha, Roseana, portava um despudorado cartão de crédito internacional, sem limites, com as despesas pagas pelo senhor Edemar Cid Ferreira, que presidia aquela instituição?"
José Reinaldo Tavares, ex-governador maranhense, no jornal O Imparcial, do Maranhão, respondendo a artigo virulento de José Sarney publicado na semana passada

• ME DÁ UM MINISTÉRIO?

Em 2006, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy informou o presidente Lula que gostaria de ser ministra da Educação. Já mudou de idéia. Avisou aos ministros Dilma Rousseff e Tarso Genro que prefere a Saúde. Nas conversas, Marta diz ter ajudado muito Lula na eleição. E que está de mãos abanando. Ela foi alertada de que o presidente prefere ter José Temporão na Saúde. Marta não se fez de rogada: quer indicar o presidente da Caixa Econômica Federal e topa ser ministra das Cidades.

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O indulto dos aloprados

O PT anuncia o seu novo presidente:
é o mesmo do caso do dossiê fajuto

Ricardo Brito

Ricardo Stuckert/PR	Roberto Stuckert Filho/Ag. O Globo
Berzoini foi reconduzido à presidência do PT em festa com os mensaleiros Paulo Rocha e Professor Luizinho: maior distância de Lula

O deputado Ricardo Berzoini se autoconcedeu um indulto de Ano-Novo. Em um almoço festivo na semana passada, em Brasília, Berzoini reassumiu o cargo de presidente do PT, do qual havia se afastado após a prisão, em setembro, de um grupo de petistas que tentava comprar um dossiê fajuto contra os tucanos durante a campanha eleitoral. Ligados ao comitê de campanha de Lula e subordinados diretamente a Berzoini, os criminosos foram pegos quando carregavam malas de dinheiro vivo. O presidente Lula criticou os companheiros pela operação desastrada e chamou-os de "aloprados" – sinônimo de amalucados, adoidados, desatinados. Na cerimônia de posse da semana passada, Lula deu um jeito de escapar dos cumprimentos de Berzoini. O gesto é simbólico do crescente abismo que separa Lula do partido que o elegeu duas vezes à Presidência da República.

As investigações da Polícia Federal constataram que Berzoini não só sabia das atividades de seus amalucados como deu sinal verde para a ação. O presidente do PT não foi sequer indiciado. As investigações policiais livraram o petista aceitando a alegação dele de que não sabia que a compra do dossiê era uma operação comercial. E sobre a origem do 1,7 milhão de reais apreendido com os seus petistas aloprados? Berzoini não sabe do que se está falando. Claro, dinheiro não é com ele. Ficou óbvio que Berzoini autorizou seus aloprados a obter o dossiê, e, se eles usaram dinheiro sujo para comprá-lo, inocente é quem acredita que isso foi feito sem que o chefe soubesse.

Na festa do indulto se reuniram cerca de 300 pessoas, entre sindicalistas, militantes dirigentes e mensaleiros, como os ex-deputados Paulo Rocha e Professor Luizinho. Ricardo Berzoini não exibia nenhum constrangimento. Muito pelo contrário. Reconduzido ao cargo apenas um dia depois da posse de Lula, ele circulava entre as mesas do restaurante escolhido para a festa e era saudado como vítima de uma tremenda injustiça. Os dois principais candidatos à presidência da Câmara, os deputados Aldo Rebelo, do PCdoB, e Arlindo Chinaglia, do PT, também dividiram a mesa com Berzoini em sinal de solidariedade. Mas nem todos os petistas avalizaram o indulto a Berzoini. "Sua presença na presidência facilitará a vida dos que insistem em colocar o PT nas páginas policiais", escreveu o secretário de Relações Internacionais do partido, Valter Pomar. "No mínimo, o presidente Berzoini foi omisso nessa história do dossiê", disse o deputado Walter Pinheiro, do PT da Bahia.

O deputado Carlos Sampaio, do PSDB de São Paulo, sub-relator da CPI dos Sanguessugas, vai encaminhar nesta semana ao procurador da República, Antonio Fernando de Souza, um relatório de vinte páginas em que detalha, segundo afirma, as evidências que a Polícia Federal desprezou contra o presidente do PT. De acordo com ele, além de tudo o que já se sabe sobre a participação de Berzoini na compra do dossiê, a análise dos extratos das ligações telefônicas entre os envolvidos revela que o deputado estava no centro das negociações. Para o tucano, Berzoini seria o elo entre os petistas envolvidos na operação e Freud Godoy, o assessor especial do presidente Lula, apontado pelo ex-policial Gedimar Passos, outro aloprado subordinado a Berzoini, como chefe imediato da operação clandestina. Depois de envolver o assessor de Lula, o ex-policial, que foi preso com a mala de dinheiro sujo, alegou que acusara Freud sob tortura. O campo jurídico pertence às versões, e não aos fatos – com imensas variações, isso é assim em todo o mundo. Mas no Brasil, sob o PT, criou-se uma realidade paralela, um mundo virtual que embaralha o certo e o errado, o criminoso e a vítima, sempre em benefício dos amigos dos amigos do amigão.


Devagar, quase parando...

O segundo mandato do presidente
Lula começa sem equipe ministerial
e em ritmo de férias

Otávio Cabral

Laycer Thomas

O presidente Lula e o vice, José Alencar, sobem a rampa do Planalto: o poder aliena

Um bom resumo da posse de Lula em seu segundo e último mandato como presidente da República: ele saiu do Palácio, embarcou em um Rolls-Royce, passou em revista as tropas, anunciou que vai tirar dez dias de férias em uma praia exclusiva para onde seguirá a bordo de seu Airbus particular e de um helicóptero – ah, claro, aproveitou para criticar as elites. É caricatural, mas é verdadeiro. Brasília e o poder alienam. Por se julgar exercido em nome do resgate dos miseráveis, por se julgar o ápice da evolução política, por se julgar acima das leis, o poder petista aliena completamente.

A cerimônia em si foi esvaziada pela chuva e pela ausência de decisões, anúncios ou compromissos profundos para os próximos quatro anos. Lula não apresentou seu ministério e continua governando com um grupo de interinos e demissionários. Não apresentou novos projetos, mas apenas uma idéia vaga de um plano com o qual pretende fazer a economia crescer nos próximos meses. Tampouco deu pistas de quais são as prioridades de seu governo. Ainda sob efeito da inércia que marcou o final do primeiro mandato, o presidente e seus principais assessores decidiram sair de férias. Lula embarcou na sexta-feira para uma base do Exército no Guarujá, litoral de São Paulo, onde fica dez dias descansando com a família. Dos 31 ministros, treze decidiram seguir o chefe, inclusive o da Fazenda, Guido Mantega, responsável pela elaboração do projeto que pretende catapultar a economia com uma canetada. O segundo governo começa, de fato, apenas em fevereiro. Até lá, mesmo para os que não pretendem sair de férias, há pouco que fazer. Os ministros interinos sabem que não têm autonomia para tomar decisões. Os que têm, como Márcio Thomaz Bastos, da Justiça, e Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, já anunciaram que vão sair do governo – e, portanto, não seria prudente implementar qualquer medida. E o próprio presidente Lula não parece muito disposto a enfrentar questões administrativas. O governo começou devagar, quase parando.

Ed Ferreira/AE

Arlindo Chinaglia e Aldo Rebelo: a história se repete

Embora tenha mantido a rotina dos despachos diários no Palácio do Planalto, Lula, segundo alguns assessores, já assumiu em clima de férias. Ministros e pessoas próximas ao presidente relatam que é difícil conseguir discutir com ele algum assunto relevante. Na semana passada, um ministro, que pediu para não ter seu nome revelado, reuniu-se com Lula no Palácio do Planalto para discutir detalhes de um projeto importante que receberá investimentos superiores a 1 bilhão de reais nos próximos quatro anos. Sem saber como proceder, perguntou ao chefe se continuaria no cargo. "Isso aí a gente vê quando eu voltar de férias", respondeu o presidente. O ministro insistiu que, para viabilizar o projeto, era preciso tomar decisões imediatas que teriam reflexo na gestão de um eventual substituto. Lula não respondeu. O ministro, entendendo que recebera sinal verde, perguntou quando deveria iniciar o projeto bilionário. "Vai tocando, vai tocando...", orientou Lula. Márcio Thomaz Bastos também viveu situação semelhante. Embora se encontre diariamente com o presidente, não conseguiu reunir-se a sós com ele para definir o nome de seu sucessor nem o do futuro chefe da Polícia Federal, missão que recebeu do próprio Lula. O ministro também tentou, sem sucesso, marcar uma reunião entre o presidente e o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para antecipar um projeto conjunto de combate ao crime organizado. Sem perspectiva, Thomaz Bastos decidiu seguir o exemplo do chefe e saiu de férias por dez dias.

Tasso Marcelo/AE

Guido Mantega: descansando no Guarujá

"Lula não terminou o primeiro mandato nem começou o segundo. A única mudança visível entre os dois mandatos foi a substituição do José Alencar pela dona Marisa dentro do carro oficial no desfile de posse", diz Octaciano Nogueira, cientista político, da Universidade de Brasília. O governo está paralisado por uma série de razões. Uma delas é o próprio isolamento do presidente. Sem equipe e com seu partido corroído por denúncias de corrupção, Lula aposta em um governo de coalizão, em que os cargos serão distribuídos de acordo com o tamanho do apoio que cada aliado oferecer no Congresso. O primeiro teste vai ser a eleição para a presidência da Câmara. O novo ministério só será anunciado depois da proclamação do resultado. Há, por enquanto, dois deputados aliados na disputa, que ocorre em 1º de fevereiro: o atual presidente, Aldo Rebelo, do PCdoB, e o líder do governo, Arlindo Chinaglia, do PT. Na quarta-feira passada, Lula recebeu os dois separadamente no Planalto. Recomendou a ambos que não transformem a disputa em uma guerra que coloque em risco a governabilidade, mas, como sempre, evitou demonstrar qual deles é seu preferido, embora tenha dado sinais a interlocutores de que Aldo lhe agrada mais. Outra vez, sua indecisão não ajudou a resolver o impasse.

Pouco antes de embarcar para as férias no Guarujá, na sexta-feira, Lula mandou um recado a seus ministros. Solicitou a alguns que, dentro do possível, permanecessem em Brasília durante sua ausência. O motivo é a necessidade de colocar para andar um certo Programa de Aceleração do Crescimento, batizado de PAC, sigla criada pelos marqueteiros oficiais para nomear um amontoado de boas intenções. Por enquanto é algo tão subjetivo que poderia ser chamado de qualquer coisa, como, por exemplo, CAP – crescimento acelerado por planos –, ou mesmo APC – aceleração planificada do crescimento. São apenas maneiras distintas de dizer coisa nenhuma, fazer menos ainda e correr para a praia.

Beto Barata/AE

"Eu continuarei fazendo o que faz uma mãe. Eu cuidarei primeiro daqueles mais necessitados." Do presidente Lula, em seu discurso de posse

"Viva Lula, o Papai Noel dos pobres."
Frase lida em uma placa na Praça dos Três Poderes, durante a posse de Lula

"Ao contrário do que diz, Lula só reafirmou sua linha populista."
José Carlos Aleluia, líder da minoria na Câmara, sobre o discurso de posse do presidente Lula

"O Globo diz que Lula plagiou trecho de uma fábula em seu discurso de posse. O presidente adora plagiar os outros. Seu primeiro mandato, por exemplo, foi um plágio do governo FHC."
Roberto Jefferson, presidente do PTB, em seu blog

"Dona Marisa está parecendo um post-it."
Ronaldo Esper, estilista, sobre o vestido amarelo da primeira-dama Marisa Letícia na posse do presidente Lula

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Pacote de maldades

O governo anuncia aumento de impostos para
compensar as perdas provocadas pelo fim da CPMF,
ao mesmo tempo em que amplia os gastos públicos

Alexandre Oltramari

Andre Dusek/AE

O presidente Lula garantiu publicamente que não aumentaria tributos: era o contrário

Dias antes dos feriados de fim de ano, o presidente Lula garantiu que não haveria aumento de impostos para compensar os 40 bilhões de reais que deixarão de ser arrecadados com o fim da cobrança da CPMF. Avalizadas pelas lideranças políticas do governo no Congresso, as afirmações do presidente foram elogiadas pela racionalidade política e sensatez econômica. "Tenho ojeriza à palavra ‘pacote’ ", disse Lula. "Não há razão para que se faça a loucura de tentar aumentar a carga tributária." Na semana passada, no primeiro dia útil do ano, o governo anunciou um pacote que aumenta o imposto sobre o lucro dos bancos e dobra as alíquotas para quem solicitar financiamento para comprar, por exemplo, um automóvel ou uma televisão. As medidas arrecadatórias, já em vigor, vieram acompanhadas do anúncio oficial de que o governo também pretende cortar despesas – 20 bilhões, segundo as estimativas oficiais –, embora os detalhes de como isso ocorrerá ainda não tenham sido divulgados. É bastante provável, aliás, que nem sejam. O governo brasileiro tem mostrado a vocação de sempre – não existe exemplo na história recente mundial de um governo federal que tenha reduzido seus gastos – para prodigalizar.

Antes de anunciar o pacote de aumento de impostos e supostos cortes de despesas, o governo editou duas medidas para proteger alguns interesses imediatos: adiou a entrada em vigor de uma série de restrições que impediriam repasses de dinheiro público às organizações não-governamentais (ONGs) e estendeu os benefícios do programa Bolsa Família aos jovens de 16 e 17 anos. As medidas, além de ampliar os gastos, revelam uma faceta administrativa que mistura ingredientes que vão da esperteza ao desprezo das leis. O Bolsa Família, âncora da popularidade do presidente Lula e trunfo do PT para as eleições municipais do fim do ano, vai receber uma injeção extra de 2 bilhões de reais com a inclusão dos jovens acima de 16 anos, também estreantes como eleitores. Para tentar evitar a contaminação dos votos pelo dinheiro público, o Tribunal Superior Eleitoral proibiu a criação ou a ampliação de programas sociais em ano de eleição. Quatro dias antes de a norma entrar em vigor, o governo estendeu os benefícios aos jovens eleitores. "Se havia a necessidade de conceder um aumento, por que não fizeram isso antes? Não há justificativa socialmente aceitável para se adotar a prática em ano eleitoral", disse o presidente do TSE, Marco Aurélio Mello. A questão vai ser decidida pela Justiça, que pode considerar ilegal o benefício. A esperteza de quem planejou a medida está no fato de poder culpar alguém pelo aumento da marginalidade e da violência entre os jovens mais pobres, caso eles fiquem sem a bolsa de 30 reais por mês. Tem excelente apelo eleitoral, embora agregue um tremendo embuste.

Jamil Bittar/Reuters

Os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento, e Guido Mantega, da Fazenda: o aumento de impostos é real, mas os cortes, por enquanto, são só promessa

O segundo sinal de que o governo não pretende se empenhar em economizar dinheiro também demonstra a falta de apreço pela moralidade. Um decreto editado em julho passado pelo presidente Lula aumentava o controle sobre o destino final dos 3 bilhões de reais que o governo federal despacha anualmente para estados, municípios e ONGs na forma de convênios. A medida exige que todos os beneficiários das verbas públicas sejam identificados, proíbe que entidades ligadas a parentes de servidores públicos recebam recursos e determina que o governo faça uma cotação prévia antes de contratar um serviço. O decreto foi sugerido pelo Tribunal de Contas da União, depois que auditorias constataram irregularidades. Numa estimativa módica, acredita-se que, no mínimo, 300 milhões de reais desses recursos se percam em corrupção e desvios. O governo sabe que muitas entidades são usadas como fachada para desviar dinheiro de projetos sociais. As medidas moralizadoras deveriam entrar em vigor na semana passada. No finzinho do ano, porém, o presidente adiou a implantação das novas regras, que agora começam a valer apenas a partir de julho. "O adiamento tem o objetivo claro de deixar tudo como está em pleno ano eleitoral", lamenta o senador Raimundo Colombo (DEM-SC), presidente da CPI das ONGs. Funcionando há três meses, a CPI já descobriu que algumas ONGs são verdadeiros sumidouros de dinheiro público, inclusive funcionando como agentes financeiros de alguns políticos – e sem pagar nada de imposto sobre operações financeiras (IOF).

O pacote de ano-novo também revelou a maneira debochada como o governo trata a oposição. Em dezembro, depois de perder a batalha da CPMF no Senado, Lula encarregou seus líderes políticos de promover um acordo com os partidos de oposição. Em troca da aprovação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), um mecanismo que permite ao governo gastar livremente até 20% do que arrecada, Lula se comprometeu a não aumentar impostos nem criar novos tributos para compensar a perda de arrecadação. O ministro de Relações Institucionais, José Múcio, e o líder do governo no Senado, Romero Jucá, selaram o acordo em nome do presidente. Na semana passada, o ministro Guido Mantega, numa frase que beirou a molecagem, disse que a promessa de não aumentar impostos valia apenas para 2007. O mesmo Mantega que chegou a ser desautorizado em público pelo presidente ao falar de aumento de impostos logo após a derrubada da CPMF. É possível depreender que as divergências entre o presidente e o ministro não passavam de encenação e o acordo com a oposição nada mais era que uma pegadinha de fim de ano. "Eu não esperava tanta audácia. O governo conseguiu a proeza de colocar em jogo a credibilidade da palavra de um presidente da República. Vamos abrir barricadas contra esses aumentos", promete o senador José Agripino, líder dos democratas no Senado. "Fiquei triste por não ter ficado surpreso com as mentiras", ironizou o senador Arthur Virgílio, líder do PSDB no Senado. Agastada, a oposição – ora, veja só – afirma que fará oposição ao governo de agora em diante.

Lula Marques/Folha Imagem	Andre Dusek/AE
Raimundo Colombo (à esq.), da CPI das ONGs, apura desvios para campanhas políticas. José Agripino e Arthur Virgílio, ludibriados pelo governo, prometem guerra: "Vamos erguer barricadas"

Politicamente, o pacote teria ingredientes suficientes para acirrar os debates no Congresso. O aumento da contribuição sobre o lucro dos bancos, por exemplo, precisa ser aprovado pelos deputados e senadores. Um Congresso com os brios atingidos poderia, portanto, criar dificuldades. Mas nem isso deve ocorrer. O governo já se preparou para evitar futuras surpresas. Sem detalhes, anunciou vagamente que uma das alternativas para reduzir as despesas é cortar as emendas parlamentares – uma bolada de 15 bilhões de reais que deputados e senadores enviam para obras em seus currais eleitorais. A estratégia governista no Parlamento é argumentar que o equilíbrio das contas depende da aprovação do aumento dos impostos ou do corte de algumas despesas – não necessariamente as duas coisas ao mesmo tempo. Ou seja, instados a optar entre o aumento de receita via tributos e o corte de despesas via emendas, não há dúvida do que vai prevalecer entre os parlamentares. "Governos são gastadores por natureza. Mas o fazem de maneira envergonhada. O atual é diferente. Ao aumentar os impostos sem dizer onde nem quando pretende fazer cortes, o governo deixa cada vez mais evidente o seu ímpeto gastador", diz a economista Ana Carla Abrão Costa, da Tendências Consultoria.

No momento em que a economia apresenta os melhores indicadores das últimas décadas, o novo pacote surge como um torniquete contra os consumidores, muito mais potente do que a velha CPMF. Além de aumentarem o custo dos financiamentos, as medidas devem provocar um reajuste nas taxas de juro cobradas pelos bancos. Os maiores prejudicados, como sempre, são os consumidores de menor poder aquisitivo, que recorrem aos financiamentos de longo prazo para comprar roupas e eletrodomésticos (veja quadro). "A alta das alíquotas deverá resultar em aumento das taxas de juro aos tomadores finais de empréstimos, pois vai aumentar a cunha fiscal e o spread bancário", disse Armando Monteiro Neto, presidente da Confederação Nacional da Indústria. As medidas, embora já estejam valendo desde a semana passada, poderão acabar sendo discutidas na Justiça. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) não descarta a possibilidade de recorrer aos tribunais para tentar impedir o aumento das alíquotas. O setor, que contabilizou os maiores lucros da história no governo Lula, acha que está sendo tratado de maneira desigual. "Fomos surpreendidos pela decisão do governo de dar tratamento diferenciado de alíquota ao sistema financeiro. O entendimento comum é que você paga mais se lucra mais", reagiu Fábio Barbosa, presidente da Febraban.

Celso Junior/AE

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, sentiu o cheiro de manobra eleitoreira na ampliação dos gastos com o Bolsa Família

Tecnicamente, o pacote anunciado pelo governo é totalmente descartável sob o ponto de vista do equilíbrio das finanças públicas. Além de punir os consumidores, ele não mexe em problemas estruturais graves. Raras vezes o país esteve diante de indicadores econômicos tão vigorosos. O aquecimento da economia, por si só, faz crescer a arrecadação de impostos sem a necessidade de sufocar a sociedade com mais carga tributária. Os números oficiais mostram que a receita em 2007, descontados os 40 bilhões arrecadados com a CPMF, ultrapassou em 15 bilhões de reais o valor registrado no ano anterior. É dinheiro extra que veio de lucros corporativos espetaculares e da contratação recorde de trabalhadores formais – fatos sobre os quais incidem tributos, gerando caixa para o governo. As entradas, segundo os especialistas, serão ainda maiores neste ano. As estimativas apontam uma receita de 50 bilhões de reais em impostos adicionais até dezembro. É mais do que se obtinha com a CPMF. Em tese, portanto, não haveria necessidade de aumentar os impostos, como se fez agora. Ocorre que os ganhos extras de arrecadação têm sido usados para aumentar gastos existentes e criar outras despesas. Num ambiente de tranqüilidade, isso pode até funcionar como um catalisador para a economia. Porém, existem sinais inquietantes de turbulências, tanto no exterior como no Brasil. A inflação volta a preocupar, e não são boas as perspectivas da economia americana, o que pode provocar uma recessão mundial. Os ventos da prosperidade, portanto, podem arrefecer.

Em vez de apenas aumentar tributos, há alternativas mais simples que poderiam ajudar a desemperrar a economia e acelerar o processo de crescimento previsto para os próximos anos. Um levantamento feito pelo jornal O Globo mostrou na semana passada que existem nove projetos de lei parados no Congresso capazes de proporcionar um crescimento ainda mais vigoroso do PIB, o conjunto de riquezas produzidas pelo país. Um deles mexe nas regras que defendem a livre concorrência e torna mais ágil o julgamento de fusões e incorporações de empresas. Outra medida que está parada é a criação do cadastro positivo, um banco de dados que reúne informações abonadoras dos clientes bancários. O cadastro permitiria que os bons pagadores conseguissem negociar taxas de juro menores do que as cobradas pelo mercado. A polêmica sobre as atribuições de alguns órgãos reguladores, cujo resultado mais ruinoso é espantar os investidores, teria fim com a Lei Geral das Agências Reguladoras, paralisada desde julho na Câmara dos Deputados, onde o governo tem maioria folgada, por falta de "acordo político". Alguém se lembra da reforma tributária que o governo, embalado pelo clima natalino, prometeu encaminhar ao Congresso no início do ano? Lula já mandou dizer que não vai mais propor emendas à Constituição, único instrumento capaz de frear o ímpeto gastador do governo.

• DELÚBIO SEM INTERMEDIÁRIOS

Weimer Carvalho Popular/AE

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares agora segue a trilha do publicitário Marcos Valério, com quem operou o mensalão. Ele abriu uma agência de publicidade destinada a vender anúncios na internet. A Junta Comercial de Goiás informa que a Geral.com Serviços de Divulgação Ltda. está instalada em duas salas de uma galeria comercial de Goiânia. Curiosamente, a Geral.com não faz publicidade de si mesma: não tem placa na porta, site na internet nem divulga telefone.

Internacional
Operação faz-de-conta

A encenação das Farc sobre a libertação
de reféns faz Chávez de bobo e expõe
distorções morais sobre a "guerrilha"

Diogo Schelp

Reuters	Mauricio Duenas/AFP	Carlos Duran/Reuters
Réveillon na selva: Chávez tenta faturar, Kirchner faz demagogia com Garcia ao lado (o senhor baixinho de barba branca) e Oliver Stone não entende nada

São tamanhas as distorções factuais e morais em torno da questão dos reféns que seriam libertados na virada do ano na Colômbia, sob os auspícios do venezuelano Hugo Chávez, que é preciso relembrar algumas realidades. A organização que mantém cerca de 800 pessoas em seu poder, conhecida pela sigla Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), não é formada por "guerrilheiros marxistas", como repete a denominação usual. Nem Marx endossaria as barbáries cometidas pelas Farc, que se originaram numa guerra civil ocorrida na Colômbia e depois tiveram inspiração esquerdista, mas há muito tempo degeneraram em uma espécie de seita de fanáticos que vive à custa do tráfico de cocaína. Os seqüestros em larga escala que praticam incluem mulheres e crianças, mantidas em condições hediondas. As reféns cuja falsa libertação foi anunciada eram Consuelo González, uma ex-senadora de 57 anos, seqüestrada em 2001, e Clara Rojas, assessora política da mais famosa das vítimas das Farc, Ingrid Betancourt – ambas foram raptadas quando Ingrid fazia campanha presidencial, sem chance, mas com grande destaque. Clara teve um filho "nascido em cativeiro", como tem sido escrito casualmente, de uma relação "consensual", como se fosse normal uma mulher prisioneira na selva engravidar de um namorico com um de seus raptores. Hugo Chávez não teve uma atuação humanitária na Operação Emmanuel, o nome da pobre criança que usou sem nenhum pudor, mas sim publicitária: pretendia faturar prestígio e humilhar seu adversário colombiano, Álvaro Uribe. Aliás, não foi Uribe o culpado pelo fracasso da libertação. As Farc enganaram seu aliado Chávez, a quem prometeram um "ato de desagravo" pelos confrontos com Uribe, juntamente com a projeção mundial que lhe valeria a soltura de duas mulheres inocentes e um menininho. Fizeram Chávez de bobo. Por mais amigo que seja dos narcoterroristas, ele não teria feito tanta onda se não acreditasse realmente que voltaria com o trunfo na mão de Villavicencio, cidade colombiana onde montou o circo.

No papel de coadjuvante desse faz-de-conta na selva esteve um trio inacreditável: Marco Aurélio Garcia, assessor do presidente Lula e simpatizante das Farc; o cineasta e inocente inútil americano Oliver Stone e o ex-presidente argentino Néstor Kirchner, que perdeu o primeiro réveillon pós-posse de sua mulher e sucessora, Cristina – uma festa meio amargurada pelo "caso da mala", os 800.000 dólares enviados da Venezuela para a Argentina durante a campanha. Nenhum dos representantes oficiais agiu como intermediário neutro: chegaram exaltando Chávez e saíram culpando Uribe. O Itamaraty chegou a divulgar um comunicado falando da necessidade de dar "condições" para a entrega dos reféns – ou seja, responsabilizando o governo da Colômbia.

"Culpar o governo colombiano é uma inversão total de papéis", diz o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), uma rara voz de sensatez e de foco humanista na política brasileira. "Há uma parcela da esquerda do continente, e também da européia, que cultiva uma visão unilateral dos direitos humanos, segundo a qual apenas governos de direita devem respeitá-los." O réveillon na selva dos amigos das Farc até poderia ser engolido, e mesmo celebrado, se pelo menos abrisse alguma esperança para os inocentes seviciados há anos na selva. A suspeita de que foi tudo armação desde o início se confirmou com uma informação-bomba do presidente colombiano: a de que o pequeno Emmanuel estava já havia dois anos num orfanato, onde tinha sido abandonado com um braço quebrado e marcas de leishmaniose no rosto. Testes de DNA confirmaram, na sexta-feira passada, que o menino no orfanato é filho de Clara. O pai de Uribe foi assassinado pelas Farc; o atual ministro das Relações Exteriores, Fernando Araújo, fugiu depois de passar seis anos como refém; por tentar fazer o mesmo, Ingrid Betancourt ficou acorrentada pelo pescoço em várias ocasiões. Em sua temporada na selva, Oliver Stone definiu assim as Farc: "Parece que são um exército de camponeses lutando por uma vida digna".

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"Acho que vou ficar no Brasil", dizo criminoso e fugitivo Cesare Battisti

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da Ansa, em Brasília

O terrorista italiano Cesare Battisti disse hoje que está otimista quanto à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre sua eventual permanência no Brasil, embora o STF (Supremo Tribunal Federal) tenha aprovado a extradição na semana passada.

"Acho que vou ficar no Brasil", afirmou ele, que está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília, e recebeu em janeiro o refúgio político no país, concedido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro.

Battisti, que suspendeu ontem uma greve de fome que já levava dez dias, disse também que tem acompanhado as discussões sobre os possíveis desfechos para seu caso, incluindo os rumores de que o presidente estaria inclinado a mantê-lo no Brasil.

Questionado sobre a decisão de suspender a greve de fome, que iniciara no dia 13, Battisti recordou os pedidos feitos por Lula para que desistisse do protesto.

"Quando escutei o presidente Lula na TV, duas vezes, interpretei isso como uma mensagem boa e senti vontade de viver e até de trabalhar", relatou. "Estou começando a escrever outra vez e quero terminar o meu livro.'

Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália, que requer sua extradição, por quatro homicídios ocorridos no fim da década de 1970, garantiu estar ciente de que uma decisão definitiva sobre seu futuro deve demorar a sair.

Após recomendar a extradição, na quarta-feira da semana passada, o STF optou por delegar ao presidente da República o pronunciamento final. Lula poderá ou não seguir o entendimento dos magistrados, mas disse que só manifestará sua posição após receber o acórdão (parecer formal) do STF, o que pode levar meses.

"Sei que a espera será longa", admitiu Battisti, que disse ainda acreditar na hipótese de que o governo italiano respeitaria uma possível negativa do Brasil ao pedido de extradição. "Acho que sim, acho que [o governo italiano] aceitará a decisão. Penso que [o premiê Silvio] Berlusconi não tem interesse nessa história, mas os ministros fascistas têm", sustentou ele, em resposta a um questionário encaminhado pela Ansa.

Esquerda italiana diz esperar "coerência" de Lula no caso Battisti

LUCIANA COELHO
da Folha de S.Paulo, em Genebra

Ex-ministro da Justiça e hoje à frente da principal legenda de esquerda da Itália, o Partido Democrático, o deputado Piero Fassino espera "coerência" do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao decidir sobre o futuro do terrorista Cesare Battisti.

E "coerência", afirma o deputado, é seguir o voto do STF (Supremo Tribunal Federal) na última quarta-feira e aprovar a extradição do italiano.

Para esse ex-militante do Partido Comunista italiano, a parcela da esquerda brasileira que vê Battisti como refugiado político interpreta mal os fatos: "Creio que a esquerda no Brasil não tenha uma informação e uma visão exata", afirmou Fassino de Roma durante conversa telefônica com a Folha.

O deputado de 60 anos, membro da comissão de Relações Exteriores da Câmara, não quis comentar de antemão a possibilidade de Lula vetar a extradição amparado por uma justificativa jurídica --delicada, a decisão pode sair só em 2010.

Mas reiterou diversas vezes durante a conversa na sexta-feira que "Battisti não é um homem perseguido por suas ideias políticas". "A Itália é um país democrático, onde todas as ideias são legítimas, de esquerda, de direita. Ele não foi condenado por suas ideias, foi condenado por assassinato."

Prisão perpétua

Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália em 1988 por envolvimento na morte de quatro pessoas durante os chamados "anos de chumbo" no país, na década anterior, quando militou no PAC (Proletários Armados pelo Comunismo).

O veredicto só veio após os testemunhos de outros membros do grupo radical terem ligado seu nome aos crimes.

Mas o italiano nega envolvimento e afirma não ter tido o direito de se defender (ele foi julgado "in absentia").

Foragido primeiro na França e, desde 2004, no Brasil, Battisti alega ser um perseguido político. Embora esteja preso desde 2007 no país por forjar seus documentos, ganhou no início deste ano status de refugiado por determinação do ministro Tarso Genro (Justiça) --depois revogado pelo STF.

"O ato do Supremo brasileiro é um ato justo, que reconhece que o processo na Itália foi regular e que Battisti foi condenado não por um ato político, mas por um crime gravíssimo", afirma Fassino, que lembra ter pedido "todos os dias" à França, em vão, pela extradição. "Eles avaliaram de outra maneira, e, creio eu, erraram."

Consenso

A decisão de Paris e depois a de Tarso Genro parecem ter mexido com os brios italianos.

A frase do líder do PD sobre a chancela ao veredicto da Justiça na Itália ecoa declarações de ministros em Roma a jornais locais e o que a Folha tem ouvido nos últimos dias de representantes do governo, da oposição e também do promotor que obteve a condenação do terrorista, Armando Spataro.

"A ideologia política de Battisti e de quem ele assassinou não justificam o assassinato, isso é claro", afirma Fassino. "Este ato do STF foi um ato de justiça que vai acabar com algumas especulações."

Tamanha afinação entre governo e oposição como se vê no caso Battisti --o deputado fala em "consenso total"-- é raríssima na Itália, um país marcado por uma política extremamente polarizada e no qual a própria esquerda é fragmentada.

Mas os discursos dos últimos dias saíram em coro, a ponto de Lula, quando passou pelo país na semana passada, ter ouvido os mesmos pedidos do premiê Silvio Berlusconi, de direita, e do ex-premiê Massimo D'Alema, um socialista e colega de longa data do presidente.

As gestões de Roma, que incluem um enviado especial a Brasília, têm sido constantes. Fassino conta que ele também reitera frequentemente os pedidos ao presidente brasileiro, a quem chama de amigo. "Já o encontrei mil vezes. Em todos esses anos, e muitas vezes em cada ocasião, pedimos uma decisão clara e correta."

Decepção

A opção do Supremo de passar ao presidente Lula a palavra final e desobrigar-se do ônus político esfriou parte do entusiasmo com que os italianos receberam o primeiro voto, pela extradição, e o substituiu por cautela e novas pressões.

"Cada vez [que conversamos] Lula declarou estar esperando a decisão da corte. Agora eu espero que tome uma decisão coerente", diz o deputado.

Mas para Fassino, apesar da proeminência adquirida pelo caso, ele é um problema "de Justiça", não político. "Não se pode permitir que um homem que matou outro se considere um perseguido político quando na verdade é um assassino."

O líder esquerdista também minimiza a justificativa de Tarso Genro para o refúgio, embora repita que "qualquer um pode verificar que na Itália há liberdade ideológica".

"[As declarações] não são um problema italiano, são um problema brasileiro. Não devemos prejulgar cada palavra de um ministro", diz ele. "Só queremos que Battisti esteja aqui para cumprir sua pena."

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Idoso desaparece e filhos descobrem que ele foi enterrado como indigente

( não entendo como esses senhores ainda caem nessa! )

Aposentado tinha se apaixonado por mulher 35 anos mais jovem.
Ela e o atual namorado deverão ser ouvidos pela polícia.

Do G1, com informações do SPTV

O aposentado Marcos Sidlauskas, de 64 anos, desapareceu após se apaixonar por uma mulher 35 anos mais jovem. Depois de muitos dias de procura, os filhos descobriram que ele havia sido enterrado como indigente. Os parentes passaram as últimas semanas à procura do aposentado e colaram cartazes nos postes, nas paredes da farmácia e da padaria.

Veja o site do SPTV

Sidlauskas se aposentou depois de trabalhar como gerente de uma indústria. Até maio deste ano, ele morava na Vila Mariana, na Zona Sul de São Paulo. Quando conheceu uma mulher de 29 anos, passou a ficar pouco tempo em casa e comprou um carro novo, que ela dirigia. Aos filhos do aposentado, a mulher se apresentou com um nome falso.

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Sidlauskas alugou uma casa em Embu-Guaçu, na região metropolitana de São Paulo, e foi morar com a mulher. Todo mês, ele voltava a São Paulo para receber a aposentadoria, mas em julho ele não apareceu. O telefone celular foi desligado, e a família perdeu o contato com ele. No começo de agosto, os filhos, assustados, procuraram a polícia.

Dias antes de procurar a polícia, os filhos perceberam saques diários na conta do pai, sempre em valores altos. O dinheiro era retirado em uma lotérica em Embu-Guaçu.

O carro do aposentado foi encontrado com placas trocadas, e a polícia descobriu o corpo de um homem no IML da região. O corpo foi enterrado como indigente no dia 14 de outubro.

A análise da arcada dentária apontou para o aposentado. A mulher foi chamada para ir à delegacia, mas negou até o namoro com ele. “Essa mulher já veio aqui várias vezes. Com certeza, se ela não estiver envolvida, ela sabe quem foi”, disse o delegado Antonio de Olim.

O corpo foi exumado nesta terça-feira (24) para passar por novos exames. As fotos foram mostradas aos filhos, que reconheceram o aposentado.

“Aqui é ele com certeza. É muita maldade, muita maldade. O cara era muito bom, não fazia nada para ninguém”, lamentou Luciano Sidlauskas, filho do aposentado.
A polícia informou que vai ouvir novamente a mulher e também convocou para depor o atual namorado dela. Exames do IML vão indicar a causa da morte do aposentado.

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Avião presidencial teria carregado 15 amigos, diz jornal

( Como é bom ser "neto" do Brasil, o vovô TEM DINHEIRO PARA O PAPAI GASTAR )

AE - Agencia Estado

BRASÍLIA - Apelidado de Sucatinha, o Boeing 737 da Presidência teria transportado de São Paulo à Brasília o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e mais 15 amigos. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", o voo ocorreu na primeira quinzena de outubro.



Ontem o Palácio do Planalto confirmou a presença de Lulinha no avião, mas não forneceu a lista de passageiros que foi transportada pelo Sucatinha. De acordo com assessores, a lista é reservada e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem o direito de convidar pessoas para vir a Brasília para se encontrar com ele.



A Presidência informou que o avião estava em procedimento de treinamento em São Paulo e que foi solicitado pelo Banco Central para que o ministro Henrique Meirelles se deslocasse para a capital. Na versão do Palácio, Lulinha aproveitou-se de um voo que já estava previsto. A FAB não se manifestou porque, na ocasião, o avião ficou à disposição da Presidência da República.



O jornal O Estado de S. Paulo apurou que Meirelles se deslocaria para Brasília a bordo de um jato Legacy, com menor capacidade de transporte de passageiros, mas o avião deu pane, que justificou o acionamento do Sucatinha. No momento que o avião foi acionado, o Sucatinha estava estacionado em Guarulhos, aeroporto da grande São Paulo.



A Aeronáutica entendeu, então, que ficava mais barato mandar o Boeing 737 para Congonhas, pegar Meirelles e os passageiros, entre eles Lulinha, do que mandar outro Legacy de Brasília para a capital paulista.



A versão da FAB diverge da apurada pelo jornal. Segundo a "Folha", faltando dez minutos para pousar no aeroporto internacional de Brasília no dia 9 de outubro, o Sucatinha teve de mudar de itinerário e retornar a São Paulo para buscar novos passageiros. A viagem do Boeing teria começado em Gavião Peixoto (SP), levando a Brasília militares a serviço da Aeronáutica. Eram 17h, já perto da capital federal, quando o comandante recebeu ordem de voltar a São Paulo.



O Boeing então voltou e pousou às 19h em Guarulhos, onde foi abastecido. O comandante recebeu nova ordem: os passageiros embarcariam em Congonhas, não em Guarulhos. O Sucatinha partiu de Guarulhos às 20h30. Como já havia sido abastecida, a aeronave teve que ficar voando por uma hora para gastar combustível e ingressar nas condições de pouso em Congonhas, onde aterrissou às 21h30. A Aeronáutica diz que o "passeio aéreo" por São Paulo ocorreu por causa do tráfego aéreo e não por excesso de combustível.

Como o filho do presidente se tornou sócio de uma gigante
da telefonia sem tirar um único real do bolso

OPERAÇÃO INTRINCADA Metade dos 5 milhões de reais que a Telemar injetou na empresa de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha (à esq.), e Kalil Bittar (à direita) veio por meio de uma operação de emissão de debêntures (abaixo). Para especialistas, o grau de com-plexidade revelado na operação só tem uma justificativa: a Gamecorp e a Telemar não queriam que sua sociedade viesse a público.

Fábio Luís Lula da Silva, de 30 anos, um dos cinco filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentava, até 2003, uma situação profissional parecida com a de muitos brasileiros: a do subemprego. Formado em biologia, Lulinha, como é chamado pelos amigos, fez alguns poucos trabalhos na área (como uma monitoria no Zoológico de São Paulo, por exemplo), todos com baixa ou nenhuma remuneração. Para ganhar a vida, dava aulas de inglês e informática. Em dezembro de 2003, essa situação mudou. Fábio Luís começou uma carreira numa área que nada tem a ver com drosófilas ou pteridófitas: a do milionário mercado das agências de publicidade. Atualmente, o primeiro filho do casal Lula e Marisa Letícia da Silva é sócio de três empresas que, além de prestar serviços de propaganda (pelo menos no papel), produzem um programa de games para TV. Somados, os capitais das empresas ultrapassam os 5 milhões de reais. Individualmente, de acordo com sua participação societária, Fábio Luís tem 625.000 reais em ações – mais do que os 422.000 reais que seu pai presidente amealhou ao longo de toda a vida, segundo a declaração de bens que apresentou em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral. Melhor que tudo: nessa fulgurante trajetória, Fábio não teve de investir um único real. O negócio foi bancado quase que integralmente pela Telemar, a maior companhia de telefonia do país. Com base em documentos obtidos em cartórios de São Paulo, e em entrevistas com profissionais do setor, VEJA reconstituiu a história empresarial que segue.

No fim de 2003, Fábio Luís abriu em São Paulo a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital. Trata-se de uma companhia da área de publicidade e propaganda, que detém a licença para reproduzir o conteúdo do canal americano G4, especializado em games. O negócio foi feito em sociedade com os irmãos Kalil Bittar e Fernando Bittar, filhos de um velho amigo de Lula, Jacó Bittar. Para quem não se lembra, Bittar é um ex-prefeito de Campinas, no interior de São Paulo, que foi um, digamos, pioneiro no PT. Ele terminou o mandato em 1992 alvejado por denúncias de corrupção e atualmente responde a pelo menos oito processos na Justiça. A G4 nasceu pequena, com um capital social inicial de 100.000 reais. Fábio entrou com 50.000 reais e os Bittar, que já atuavam no mercado havia doze anos, com 25.000 reais cada um. Mas nenhum deles precisou tirar dinheiro do bolso para montar a sociedade. "Esse capital será integralizado ao longo do ano", disse Kalil Bittar a VEJA. Fábio, apesar de ser o sócio majoritário da G4, preferiu não dar entrevista. Bittar, perguntado sobre a função do sócio na empreitada, respondeu: "O Fábio detona nos games, conhece todos".

O que se viu a partir da criação da G4 foi uma surpreendente ascensão. Em outubro do ano passado, no espaço de dez meses, a G4 – associada a outra empresa que atua no setor de propaganda, a Espaço Digital – montou uma nova firma, a BR4, bem mais robusta e ambiciosa que a primeira. Descrita no contrato social como uma holding (ou seja, uma companhia que tem por finalidade deter participação acionária em outras empresas), a BR4 possui um capital de 2,7 milhões de reais. Esse valor foi integralizado, em moeda corrente, menos de dois meses após a formação da companhia. E com quem os sócios da G4 e da Espaço Digital conseguiram essa bolada para montar o negócio? Com a Telemar, que, embora a essa altura ainda não participasse da sociedade, brindou Fábio e sua turma com a dinheirama, a título de "exclusividade no fechamento do contrato", como explica Leonardo Badra Eid, da Espaço Digital.

O ânimo empreendedor do biólogo Fábio, do químico Kalil Bittar e do empresário Fernando Bittar (nenhum dos três estudou publicidade) não parou por aí. Em outubro do ano passado, o grupo criou uma outra empresa a partir da BR4, a Gamecorp Sociedade Anônima. Foi seu grande salto. Ao capital de 2,7 milhões de reais (o montante injetado pela Telemar, acrescido de 1 000 reais), o grupo colocou outros 2,5 milhões de reais, obtidos por meio de uma operação de emissão de debêntures. Esse tipo de operação é uma espécie de empréstimo que a companhia toma no mercado. Ela oferece os papéis com a promessa de pagamento de juros, após o resgate dos títulos, e investidores que considerarem o negócio interessante os adquirem (existe ainda a possibilidade de ninguém se interessar pelo negócio e os papéis encalharem). As debêntures podem ser de dois tipos: conversíveis em ações e não conversíveis. A diferença entre as duas é que as primeiras possibilitam àqueles que as adquirem ter, no futuro, participação acionária na empresa que emitiu os papéis. Foi o tipo escolhido pela companhia do filho de Lula. Em todo o processo, a Gamecorp contou com a assessoria do escritório de auditoria Trevisan Service – dirigido pelo consultor Antoninho Marmo Trevisan, amigão do presidente Lula.

Ao contrário do que se poderia esperar no caso de uma empresa recentemente constituída e desconhecida no mercado, a receptividade aos papéis da Gamecorp foi mais do que boa: foi sensacional. Segundo afirmam os sócios da companhia, pelo menos dois gigantes da telefonia disputaram as debêntures. No dia 6 de janeiro, elas foram adquiridas pela Telemar. No dia 31 do mesmo mês, ou seja, apenas 25 dias depois da aquisição das debêntures, a Telemar converteu os papéis em ações. Ou seja, tornou-se, dessa maneira, sócia da empresa do filho de Lula. Isso não é uma prática usual no mercado. Em geral, o período entre a emissão das debêntures e a decisão de convertê-las em ações é muito maior. O processo indica que a Telemar, desde o início, não tinha a intenção de "emprestar" dinheiro à Gamecorp, e sim tornar-se sua sócia. Ocorre que a empresa poderia ter obtido o mesmo resultado por meio de um caminho muitíssimo mais simples: comprando diretamente ações da Gamecorp. E por que não fez isso? Para responder a essa pergunta, VEJA ouviu três profissionais habituados a lidar com operações societárias de alta complexidade. Os três afirmaram a mesma coisa: o único motivo que explicaria a adoção de um processo tão intrincado seria a intenção de manter em sigilo o nome da Telemar na sociedade com a Gamecorp.

Alguns detalhes reforçam essa tese. O primeiro é o fato de que, embora toda a documentação referente à criação das empresas de Fábio seja pública e esteja registrada em cartório, justamente os papéis relativos à subscrição das debêntures – que tornariam possível a identificação do comprador dos títulos – estavam indisponíveis. Ficaram arquivados na sede da companhia. O segundo detalhe é mais curioso. Toda assinatura de contrato requer testemunhas. Por questões práticas, elas, muito freqüentemente, são arregimentadas ou entre pessoas que estão casualmente no local ou entre os próprios advogados das partes. No caso da assinatura do contrato que tornou a Telemar sócia da empresa do filho do presidente Lula, é evidente que houve um cuidado especial na escolha das testemunhas. Os escolhidos para presenciar o evento não foram nem desconhecidos nem advogados, mas duas funcionárias de extrema confiança do Eskenazi Pernidji Advogados, o escritório com sede no Rio de Janeiro que representou a Telemar. Simone de Oliveira Neto e Fabini Martins Bussi vieram do Rio para São Paulo especialmente para cumprir a tarefa. Fabini goza de tamanha confiança da parte de seus chefes que – embora sem posses aparentes e morando na cidade de Duque de Caxias, uma das mais pobres da região metropolitana do Rio de Janeiro – chegou a constar como diretora de uma off-shore com sede nas Ilhas Virgens Britânicas, representada no Brasil por Sérgio Isidoro Eskenazi Pernidji, titular do escritório. É, sem dúvida, pessoa discretíssima.

Todos esses detalhes corroboram a tese dos especialistas ouvidos por VEJA: a de que não interessava nem à Gamecorp nem à Telemar que a nova sociedade fosse de conhecimento público. E por que razão quereriam os sócios manter a participação da telefonia em sigilo? Simples: a Telemar é uma companhia de mercado, mas tem dinheiro público na composição de seu capital – e não teria sido fácil explicar o investimento na empresa de um filho do presidente da República. Um dos principais acionistas da Telemar é o BNDES, com 25% do capital. Outros 19% pertencem a fundos de pensão, alguns deles de empresas públicas, como a Previ (caixa previdenciária dos funcionários do Banco do Brasil) e a Petros (ligada à Petrobras). Há ainda participação da Brasilcap e da Brasilveículos, companhias ligadas ao Banco do Brasil. Outro fator complica ainda mais a negociação: a Telemar é uma empresa concessionária de serviços públicos. Ou seja, suas operações dependem de concessão do governo federal. Companhias nessa condição têm sua relação com o governo regida por severas restrições. Elas também não podem fazer doações para campanhas de partidos políticos. Isso serve para evitar que futuros servidores públicos se sintam em dívida com elas. Sendo Lula o principal servidor público do país, configura, no mínimo, uma impropriedade que uma empresa concessionária de serviços públicos injete uma bolada de dinheiro na empresa de seu filho.

A Telemar, por meio de um executivo que pediu para não ser identificado, diz que só tomou conhecimento de que a Gamecorp pertencia ao filho do presidente "no dia da assinatura do contrato". A assessoria de imprensa da companhia de telefonia informa que, a exemplo do investimento feito na empresa de Fábio, realizou diversos outros em áreas afins, como a compra das rádios Oi. Reconhece, no entanto, que nenhum desses outros investimentos foi revestido de segredo ou envolveu subscrição de debêntures resultando em participação societária. Reconhece também que o negócio com a Gamecorp foi uma "operação diferenciada". É compreensível que uma empresa de telefonia se interesse em fazer investimentos que tragam como retorno a produção de conteúdo na área digital. Não é a especialidade da Gamecorp. A companhia não produz tecnologia, não cria jogos nem tem experiência nessa área.

Outra questão intrigante ronda as empresas ligadas a Fábio. Até dois anos atrás, a Espaço Digital – que formalmente não tem Fábio entre seus diretores, mas está associada à G4 na Gamecorp – ocupava o mesmo andar da agência de publicidade Matisse em um prédio de escritórios no bairro de Pinheiros, em São Paulo. A Matisse, que originalmente é de Campinas, terra dos irmãos Bittar, era uma empresa de pequeno porte até conquistar, para surpresa do mercado publicitário, a milionária conta da Secretaria de Comunicação e Gestão Estratégica (Secom), ligada à Presidência da República. Só no ano passado, a Matisse recebeu 10,3 milhões de reais do governo federal. "Foi uma vizinhança meramente casual", diz Luiz Flávio Guimarães, diretor de produção da Matisse, denotando nervosismo. Ele afirma que, à exceção "de um trabalhinho insignificante para uma empresa privada", a Matisse nunca usou os serviços da Espaço Digital.

Não é a primeira vez que o envolvimento de filhos de presidentes da República com empresas públicas e privadas causa constrangimento. Paulo Henrique Cardoso, filho do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2000, chegou a ser investigado pela Abin em virtude de denúncias de que teria usado a influência do pai para beneficiar a empresa de gás industrial White Martins. A acusação se mostrou infundada, mas os hábitos de vida do filho de FHC – considerados incompatíveis com seus rendimentos –, sua passagem como diretor de uma ONG sustentada por empresas públicas e privadas e seu trânsito fácil por Brasília deixaram um mal-estar no ar. Em 2003, os americanos experimentaram sensação semelhante diante da notícia de que Chelsea Clinton, filha do já ex-presidente Bill Clinton, havia sido contratada pelo escritório McKinsey, especializado em consultoria econômica para empresas, por um salário anual inicial de 100.000 dólares.

Fábio Luís e os irmãos Bittar são amigos de infância. Pessoas próximas ao grupo contam que quem comanda de fato os negócios das empresas é Kalil Bittar. Com 43 anos, Kalil é visto freqüentemente na ponte aérea São Paulo–Brasília. O filho de Lula tem o perfil discreto. Torcedor do Corinthians, aficionado de histórias em quadrinhos e videogames, ele tem dois programas prediletos no fim de semana: passear no shopping com a namorada e jogar futebol. A essa rotina banal somam-se agora as tarefas de um empresário bem-sucedido, sócio de uma empresa do porte da Telemar, que, com um faturamento de 18 bilhões de reais no ano passado, possui bala suficiente para patrocinar para seus sócios mirins viagens para os Estados Unidos, a Coréia e o Japão. Em 2005, Fábio e o sócio Kalil Bittar visitaram esses países com as despesas pagas pela companhia de telefonia. A viagem ocorreu no mesmo período em que o presidente Lula estava em viagem oficial ao Japão e à Coréia. O objetivo era levar Fábio e Kalil para conhecer companhias que trabalham com a produção de games para celular e ainda a tecnologia de celulares de terceira geração.

Histórias de sucesso instantâneo no mercado eletrônico não são raras. Em 1996, o jovem Marcos de Moraes – filho do ex-rei da soja Olacyr de Moraes – criou o portal de internet Zip.Net. O negócio deu tão certo que, quatro anos depois, Moraes vendeu o portal por 365 milhões de dólares a uma empresa do grupo Portugal Telecom. Foi uma das maiores transações da internet brasileira. Sempre se pode dizer que o sucesso de Fábio e seus amigos é mais um desses milagres produzidos pela era digital. É possível. O fato de essa história ter tido uma mãozinha – ou melhor, uma mãozona – de uma empresa movida (inclusive) a dinheiro público, no entanto, é suficiente para arranhar o talento que, ninguém duvida, tanto Fábio quanto seus amigos têm de sobra.

Fonte: Rev. Veja, , Ed. n. 1913, 13/07/2005.
Marcelo Carneiro, Juliana Linhares e Thaís Oyama.

Com reportagem de André Rizek, Camila Pereira,
Roberta Salomone e Victor Martino

Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez, Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR, salário de presidente de honra do PT, salário de Presidente da República. Você sabia???

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