Cotidiano:
quinta-feira, 7 de abril de 2011
#combustivelmaisbaratoja Ouvindo a música "Pride (In The Name Of Love)"
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Ouvindo a música "With Or Without You", de U2 #combustivelmaisbaratoja
Ouvindo a música "With Or Without You", de U2, #nowplaying na @RadioUOL http://uol.fm/bhcwx
#combustivelmaisbaratoja Charlie Sheen RSP Talent
The Warlock after-pary: Dragonfly Carlstadt, NJ Friday
Fotos de RSP Talent - Fotos do mural
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Procurados da Justiça #combustivelmaisbaratoja
Procurados da JustiçaRua Brigadeiro Tobias, 527 - Bairro Luz | ||||||||||||||||
ANANIAS DOS SANTOSEVASÃO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA, ROUBO, PORTE ILEGAL DE ARMAS, CONSTRANGIMENTO ILEGAL
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EDIMAR SILVIO DAS NEVES
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EDSON BEZERRA DE GOUVEIA
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ROGER ABDELMASSIHESTUPRO
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EVANDRO BEZERRA SILVAHomicídio qualificado
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MIZAEL BISPO DE SOUZA
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MANOEL LOPES DE ARAúJO FILHOCorrupção de menores, estupro de vulnerável, extorsão mediante sequestro, roubo, sequestro e cárcere privado.
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JOSÉ NIVALDO SOARES DA SILVA ( RADINHO OU RATINHO )FUGA, ROUBOS, HOMICÍDIO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA
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EVANDRO GOMES CORREIA FILHOHOMICÍDIO QUALIFICADO ( ART. 121, §2°, I e IV do C.P.B.)
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EUCYD OLIVEIRA BRITO
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até o trânsito em julgado de eventual sentença condenatória.
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Licitação para limpeza do rio Tietê é anulada #combustivelmaisbaratoja
Folha de S.Paulo
O Tribunal de Contas do Estado determinou anular a licitação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para contratar serviços de desassoreamento e limpeza do rio Tietê.
Na prática, a decisão do TCE ameaça a promessa de retirar 2,1 milhões de m³ de material até dezembro deste ano --estratégia do tucano contra as enchentes do próximo verão. Isso porque será necessário elaborar novos procedimentos de contratação.
Alckmin anunciou os serviços depois do transbordamento do Tietê com as chuvas do começo de 2011.
O TCE considerou que as regras da licitação eram restritivas, limitando a quantidade de participantes, e que era "imprópria" a disputa na modalidade de pregão.
A licitação lançada pelo Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica) previa a apresentação das propostas no mês passado.
Ela já havia sido suspensa pelo tribunal --que, ontem, determinou a anulação.
O Daee não havia sido notificado, mas já decidiu que vai obedecer as orientações. O departamento, que admite a possibilidade de atraso no cronograma, pretende fazer nova licitação neste mês.
Os serviços de desassoreamento do Tietê são uma manutenção do rebaixamento da calha, concluído em 2006.
O Daee incluiu na mesma licitação os serviços de desassoreamento e tratamento posterior do material, alegando haver menor custo.
O TCE considerou que a regra restringiria a quantidade de empresas capacitadas.
"Alerte-se [...] que ao elaborar um novo instrumento [...] observem os pontos de impropriedade, [...] adotando medidas no sentido de ampliar a competitividade", diz trecho do voto do relator do TCE Fúlvio Julião Biazzi.
O tribunal, que apontou "vício de ilegalidade", avaliou ser inadequada a forma de pregão --recomendada para serviços comuns, sem "complexidade técnica".
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#combustivelmaisbaratoja O INSS contagem especial
Veja como garantir contagem especial no posto
Gisele Lobato e Ana Magalhães
do Agora
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está reconhecendo, em postos da capital, a conversão do trabalho insalubre entre 1998 e 2003 em tempo comum. Isso permite antecipar a aposentadoria ou aumentar o benefício de quem trabalhou em contato com agentes nocivos à saúde.
O Agora percorreu ontem oito postos, em quatro regiões da cidade. Todos informaram que é possível fazer a conversão, desde que o INSS reconheça a insalubridade apontada no laudo do trabalhador.
Caso haja esse entendimento pelo órgão, o trabalhador poderá conseguir um bônus de 40% no tempo de trabalho especial. Ou seja, o metalúrgico que comprovar que esteve em contato com agentes nocivos durante dez anos poderá transformá-los em 14 para calcular a aposentadoria.
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Amor de Estela salva Solano e seu filho no final de 'Araguaia'#combustivelmaisbaratoja
07/04/2011
Isabela Rosemback
do Agora
Durante um pouco mais de seis meses em que a novela de Walther Negrão esteve no ar, no horário das seis da Globo, a índia Estela (Cleo Pires) sempre esteve certa de que o seu amor era capaz de vencer a maldição indígena que ameaçava de morte o homem da sua vida, o domador Solano (Murilo Rosa). E ela estava certa. O seu sentimento por ele foi tão forte que, além de anular o feitiço karuê, será capaz de amolecer de uma vez por todas o coração do gaúcho nesses momentos finais da trama, que se encerra amanhã.
É certo que Manuela (Milena Toscano) se entregará ao charme de Rudy (Henri Castelli), com quem viajará para os EUA, e abrirá mão da longa disputa travada com a morena por causa do domador.
"Manuela é guerreira e quer ser feliz. Ela se decepciona com o destino [de seu romance] e precisa virar a página. Por isso, vai dar a volta por cima e seguir em frente. Ela tem um tom muito contemporâneo", avalia a atriz Milena Toscano.
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#combustivelmaisbaratoja Câmara aprova aumento do valor pago ao Paraguai por energia de Itaipu
Acordo triplica o valor dos repasses feitos pelo Brasil ao país vizinho pela energia produzida na usina que não é consumida pelos paraguaios.
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Decreto Legislativo 2600/10, que contém o acordo entre o Brasil e o Paraguai para triplicar o repasse financeiro feito ao país vizinho pelo consumo do excedente de energia produzida na usina hidrelétrica de Itaipu. A matéria deve ser analisada ainda pelo Senado.
O aumento nesse repasse foi definido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente paraguaio Fernando Lugo em 2009. O Congresso do Paraguai já aprovou a mudança, mas ela somente pode entrar em vigor quando o legislativo brasileiro também referendá-la.
Segundo o relator da matéria pela comissão especial, deputado Dr. Rosinha (PT-PR), uma das contrapartidas é a regularização dos agricultores brasileiros que vivem no Paraguai e também dos migrantes ilegais naquele país. "Pela primeira vez se reuniram as autoridades da migração paraguaia, o serviço consular e a Polícia Federal para resolver esse problema", afirmou.
O esforço do governo para aprovar o acordo decorre do fato de que a presidente Dilma Rousseff deverá visitar o país vizinho em poucas semanas e até lá quer resolver o assunto no Congresso. O governo paraguaio vem cobrando do Brasil a aprovação do projeto.
Crescimento paraguaio
Segundo o acordo, os repasses anuais subiriam de 120 milhões de dólares, a preços de 2008, para 360 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 610 milhões).
Entretanto, Dr. Rosinha informou que, devido ao grande crescimento percentual do PIB do Paraguai em 2010, o país consumiu mais energia e houve menor cessão, o que diminui esse pagamento.
O relator disse também que não haverá impacto desse repasse para o consumidor. "Em 2010, a Itaipu Binacional pagou 2 bilhões de dólares (cerca de R$ 3,36 bilhões ao câmbio atual) ao Tesouro Nacional e será desse pagamento que sairá o aumento dos repasses", afirmou.
Mercado de energia
O aumento dos repasses pela energia paraguaia é uma solução intermediária para as pretensões do governo paraguaio, que reivindicava, no começo das negociações em 2008, a possibilidade de vender a energia diretamente no mercado brasileiro.
Um estudo apresentado pela diretoria brasileira de Itaipu ao Paraguai projeta o comportamento do preço da energia no mercado brasileiro em um horizonte de 20 anos. O governo do país vizinho avalia se seria vantajoso entrar nesse mercado, cujo preço pelo MWh flutua e pode ficar abaixo do novo valor conseguido com esse acordo.
Revisão
O tratado de criação de Itaipu prevê sua revisão a partir de 2023, quando a empresa binacional terá terminado de pagar as dívidas de construção da usina.
Na prática, a dona da energia é a empresa binacional, controlada por ambos os países. Mas, pelos termos do tratado, a energia deve ser vendida aos países pelo preço de custo, no qual estão embutidos os royalties pela exploração dos recursos hídricos, o serviço da dívida e os gastos da empresa.
Itaipu só pode vender sua energia para o consumo interno dos dois países e, como o Paraguai consome somente 17% da energia que lhe cabe, o restante deve ser adquirido pelo Brasil, precisando ou não dela, sendo o preço de Itaipu mais alto ou não do que o praticado no mercado brasileiro.
Preço por MWh
Segundo dados do Centro Empresarial Brasil-Paraguay (Braspar), do preço de custo do MWh obtido por Itaipu, hoje em torno de 42 dólares, 25 dólares são destinados ao pagamento da dívida de construção da usina hidrelétrica e o restante (17 dólares) a despesas diversas nas duas margens do rio Paraná.
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Mãe morreu elotrocutada #combustivelmaisbaratoja
Quarta-feira, 6 de abril de 2011 - 10:48
Ceron condenada a pagar pensão à criança
Segundo consta nos autos, a mãe da criança, moradora da zona rural, no município de Ouro Preto do Oeste (RO), a 310 Km da capital do Estado de Rondônia, foi eletrocutada em razão do rompimento dos cabos condutores de energia elétrica, que passavam pelo seu imóvel. Joaquim Cassimiro dos Santos ingressou no TJRO, com um recurso para pedir a pensão por morte para a filha.
Em sua defesa, as Centrais Elétricas de Rondônia - CERON, afirma que o evento morte ocorreu por culpa exclusiva da vítima, que encostara na cerca, energizada pela queda do fio de alta tensão, rompido em decorrencia de uma forte chuva e ventos no dia dos fatos.
Para o relator do recurso, desembargador Sansão Saldanha o argumento da imprevisibilidade não pode prosperar, porque ao exercer atividade de alto risco na transmissão e distribuição de energia elétrica, a CERON dispõe ou deveria dispor de recursos tecnológicos suficientes para evitar a ocorrência de fatos dessa natureza. "Acontecimentos naturais como fortes chuvas e ventos, na mesma intensidade do dia dos fatos, são frequentes naquele período do ano (fevereiro), quando ocorreu o acidente (06/02/2008)", escreveu o magistrado.
Ainda segundo Sansão Saldanha, depoimentos das testemunhas arroladas afirmam a mesma coisa no sentido de que a concessionária teria sido informada dos problemas verificados antes da ocorrência do acidente. "Ficou evidente que a empresa sabia do problema, porém não tomou providências. Outro ponto que merece destaque é que não seria razoável exigir da vítima a verificação ao longo de toda a cerca para ver se havia algum cabo de energia caído sobre a cerca para possibilitar a travessia, mesmo em se tratando de um dia chuvoso", concluiu.
Condenação anterior
O juiz José Antonio Barreto, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste (RO) já havia condenado a CERON ao pagamento de indenização por danos morais causados pela morte da moradora da zona rural, Marilza Orias Falkembá. Ficou determinado que o esposo da vítima iria receber a quantia de 75 mil reais e a filha do casal a importância de 100 mil reais. Além disso, o magistrado fixou também o valor de Mil e 600 reais de indenização por danos materiais.
Apelação Cível n. 0011771-62.2009.8.22.0004
Fonte: TJ-RO
Autor: TJ-RO
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