07:33
11/11/2010
agenciabrasil.ebc.com.br
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília - É essencial que os governos e a sociedade tenham a sensibilidade de compreender a situação dos refugiados. A afirmação é do representante do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur) no Brasil, Andres Ramirez. Em entrevista à Agência Brasil, ele afirmou que o Brasil é um dos países latino-americanos que mais coopera com os refugiados.
“O Brasil tem uma importante experiência com o tema dos refugiados, tem uma legislação muito avançada, tem muitas boas práticas, é um dos países mais importantes da América Latina, principalmente aqui no Cone Sul, no que nós chamamos de reassentamento solidário, que é um dos pilares fundamentais do Plano de Ação do México.”
Em 2004, foi assinado o Plano de Ação do México (PAM), com o objetivo de buscar soluções duradouras e inovadoras para o refúgio na América Latina. O reassentamento solidário é um dos mecanismos do plano. Por meio do reassentamento, a Argentina, o Brasil, o Chile, o Paraguai e o Uruguai recebem refugiados que continuam ameaçados ou não conseguem se adaptar ao primeiro país de refúgio.
“Um elemento de destaque no trabalho do Brasil é o fast track. Pessoas que estão em situação complicada nesse primeiro país de asilo têm a possibilidade de serem reassentadas de uma maneira muito rápida. O Brasil dá a possibilidade de reassentar pessoas com base na Declaração de Cartagena, o que possibilita uma compreensão mais ampliada da condição de refugiado”, explicou Ramirez.
Quando os refugiados chegam ao Brasil são assistidos por organizações não governamentais (ONGs) que trabalham com estrangeiros. O Acnur oferece aos refugiados uma ajuda de custo de R$ 300 durante seis meses. O dinheiro, que provém de doações internacionais, é repassado a essas ONGs. Ramirez reconhece que o valor pago aos refugiados ainda é baixo e dificulta a adaptação deles no país.
“O Brasil é um país com custo de vida alto. As possibilidades de apoio financeiro que o Acnur têm são limitadas. Estamos tentando revisar esse apoio que damos a eles para melhorar essa situação. Reconhecemos que não é muito fácil, em um país tão caro como o Brasil, sobreviver nessa situação”.
Entretanto, ele afirma que o tema não deve ser tratado apenas do ponto de vista assistencialista. “As pessoas devem ser integradas ao mercado de trabalho e ter autossustentabilidade. Muitos chegaram sem nada, é muito complicado para eles reconstruir suas vidas em um país com uma língua e uma cultura diferentes. Isso é um apoio durante os primeiro meses que eles estão aqui.”
Edição: Talita Cavalcante
Integração social dos refugiados ainda é desafio para o Brasil, diz ministro
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Por mais que o Brasil seja internacionalmente reconhecido como acolhedor, barreiras como a cultura e a língua dificultam a vida dos refugiados que chegam ao país. Eles também enfrentam problemas comuns aos brasileiros, como a dificuldade em conseguir emprego, o acesso à educação superior e aos serviços públicos de saúde. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a integração social dos refugiados ainda é um desafio para o Brasil.
“O maior desafio, no Brasil, é manter a integração local. É permitir que esses refugiados se integrem à sociedade brasileira, consigam um trabalho, consigam caminhar com as próprias pernas e reconstruir sua vida. A política de assistência, que é dada no primeiro momento em que ele chega ao país, é uma política que agrega”, disse o ministro à Agência Brasil.
Segundo Barreto, é preciso que outros países se mantenham abertos aos refugiados. “Hoje em dia, o refúgio é mal compreendido entre alguns países. Há [países] que praticam a devolução desses refugiados ao país de origem, deixando em risco sua vida e sua liberdade. Precisamos de um ambiente internacional mais favorável aos refugiados”.
O ministro destacou que a política de proteção desenvolvida pela Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e a legislação brasileira referente ao refúgio são consideradas modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil internalizou dispositivos internacionais e transformou em lei. Há vários meios de proteção internacional dessas vítimas de perseguição e, por isso, a ONU considera [a lei brasileira] como modelo, que tem de ser levada a outros países".
Criado em 1997, o Conare é um órgão tripartite, do qual participam o governo, a sociedade civil e a ONU. O comitê é responsável por receber as solicitações de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições necessárias para serem reconhecidos como refugiados. O órgão também aprova os programas e orçamentos anuais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para o Brasil.
O comitê é formado por representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Saúde, Educação e do Esporte, a Polícia Federal e organizações não governamentais, dedicadas à assistência e proteção aos refugiados no Brasil. O Acnur é membro convidado com direito a voz, mas sem direito a voto.
O Conare atua com o objetivo de formar redes de proteção aos refugiados. Atualmente há postos específicos dessa rede em estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, o Amazonas, Distrito Federal e Rio de Janeiro.
“Essa rede interna recebe os refugiados e ajuda na integração. Oferece apoio ao refugiado no momento em que chega. Ele frequenta aulas de português, tem assistência médica e psicológica. Nós providenciamos a documentação desse refugiado quando ele chega, para outorgar essa proteção social”, afirmou o ministro.
Edição: Graça Adjuto
07:04
11/11/2010
Ao completar 60 anos, Acnur inicia série de comemorações no Brasil
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil*
Brasília - Refugiar-se significa buscar um lugar seguro para viver de maneira dígna. Todos os anos, milhares de pessoas em situações extremas, que sofrem perseguições ou vivem em locais de conflito, abandonam tudo o que têm para garantir o direito à vida. Em dezembro de 1950, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) foi criado pela Assembléia Geral da ONU para proteger e assistir vítimas de perseguição, da violência e da intolerância.
Prestes a completar 60 anos, o Acnur já ajudou mais de 50 milhões de pessoas e é uma das principais agências humanitárias do mundo. Para iniciar as comemorações, representantes de 20 países do continente americano estão reunidos hoje (11) em Brasília, na Reunião Internacional sobre Proteção de Refugiados, Apátridas e Movimentos Migratórios Mistos nas Américas.
De acordo com a diretora do Acnur para as Américas, Marta Juarez, a reunião internacional marcará o lançamento das comemorações do 60º aniversário da instituição, do 60º aniversário da Convenção da ONU sobre o Estatuto dos Refugiados e do 50º aniversário da Convenção da ONU sobre a Prevenção da Apatrídia – instrumentos fundamentais do direito humanitário internacional.
“Esperamos que as deliberações e os países avancem na questão da proteção dos refugiados e aqueles que se encontram em movimentos mistos de migração. [Os refugiados] são pessoas que necessitam de proteção internacional e, por isso, os países devem se envolver. É importante destacar que o trabalho de proteção da América Latina é vanguardista. Sempre vem das instâncias mais altas as melhores ideias para proteger as pessoas que necessitam”.
O Brasil é um exemplo para outros países latino-americanos, pois tem papel de liderança na proteção internacional dos refugiados. Foi o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, em 1960. Foi ainda um dos primeiros países integrantes do Comitê Executivo do Acnur, responsável pela aprovação dos programas e orçamentos anuais da agência.
O Acnur atua em parceria com o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, e organizações não governamentais (ONG) brasileiras. Além da proteção física e legal, os refugiados no Brasil têm direito à documentação e aos benefícios das políticas públicas de educação, saúde e habitação, entre outras.
De acordo com dados do Conare, divulgados hoje (11), o Brasil abriga 4.311 refugiados. Desse total, 64%, ou 2.797 pessoas, são do Continente Africano, seguido pelas Américas, 959 (22,25%), a Ásia, com 452 (10,48%), e a Europa, com 98 (2,27%). Ainda há cinco apátridas, ou seja, pessoas sem nacionalidade definida.
Atualmente, há refugiados de 75 nacionalidades no Brasil. De acordo com o balanço do Conare, Angola é o país com o maior número de refugiados em território brasileiro - 1.686. A Colômbia vem em segundo lugar, com 592 refugiados, seguida pela República Democrática do Congo, com 431, a Libéria, com 258, e o Iraque, com 201.
*Colaborou Beatriz Arcorverde, repórter da Rádio Nacional//Edição: Graça Adjuto
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