Josué Maranhão - 20/11/2009
REFÚGIO – O populismo exagerado gera uma tendência ao autoritarismo. Um sinal marcante é a tentativa de blindar o governante que desfruta de substancial apoio popular, como é o caso do presidente Lula.
Além das tentativas de cercear as manifestações que lhe são contrárias, o carisma e os elevados índices de aprovação determinam, além do mais, o acirramento do fanatismo.
Os lulistas sectários, por exemplo, não admitem críticas ao “deus todo poderoso”. Os excessos chegam ao topo, quando investem contra aqueles que, no exercício da profissão, fazem críticas ao presidente e ao seu governo. O uso da viseira ideológica não permite ver a realidade e, pior ainda, qualquer crítica que se faça ao presidente é rebatida com ofensas a quem as fez. Desprezam o conteúdo da crítica, que não é rechaçado, e resvalam para o ataque a quem criticou. Confunde-se, além disso, o presidente com o Brasil. De tal forma que quaisquer reparos que se faça à atuação do presidente Lula é entendida como se fosse uma ofensa ao Brasil. O sectarismo se radicaliza até o ponto de pretenderem impedir que o brasileiro que reside no exterior se manifeste e aponte erros cometidos pelo governo. É uma inveja incontida, com viés de xenofobia, esquecendo que o fato de viver fora do país não reduz os direitos e deveres do cidadão que continua tão brasileiro quanto aqueles que residem no Brasil.
O fenômeno a que se assiste no Brasil não é um fato isolado. A história mostra casos de manifestações exageradas de fanatismo exacerbado. O exemplo mais recente é o caso de Evita Perón. Como decorrência do fanatismo, o seu cadáver permaneceu insepulto durante anos, transferido seguidamente para diferentes lugares, inclusive para o exterior.
Para evitar que ocorra uma situação tão estrambótica no Brasil, deseja-se e se espera que o presidente Lula tenha uma vida longa. Pelo menos até que o fanatismo dos lulistas se acomode.
As manifestações de autoritarismo, no entanto, não se resumem às atitudes dos lulistas. O próprio governo, em seguidas oportunidades, manifestou subliminarmente o propósito de cercear as atividades da mídia. Há um intento inconfesso de blindar o presidente e o seu governo.
Aliás, é uma característica dos regimes autoritários, resvalando para os governos popularescos, como é o caso do Brasil.
Não foram poucas as tentativas de impor censura, ostensiva ou velada. Houve a tentativa de criação de um conselho que controlaria as atividades da imprensa, idéia abandonada ante a reação coletiva, inclusive internacional.
O certo é que o governo é infenso a quaisquer controles. Da forma como pretende manietar a mídia, também não quer admitir o controle constitucionalmente instituído, através do Tribunal de Contas da União. A idéia esdrúxula mais recente é fixar, através de lei, que a ação do TCU, na fiscalização dos gastos públicos somente ocorra depois de concluída a obra. Institucionaliza-se, dessa forma, a adoção deturpada do princípio de que fala o ditado popular. Ou seja: somente atuaria a fiscalização depois que “a vaca estiver no brejo”. Ora, com a atuação do TCU, na forma prevista na Constituição, no curso das obras, são freqüentes os casos de corrupção da mais variada forma. O que não poderia ocorrer com a fiscalização postergada?
Não fica aí, no entanto, a atuação do governo. Na surdina, sem maior alarde, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 29/2007, que pretende estabelecer regras de controle “sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica”.
O PL29, como ficou conhecido, pretende regulamentar a atuação da televisão, do rádio e da internet, desde a quantidade e duração de comerciais nos intervalos das TVs pagas, até quem pode contratar talentos artísticos de qualquer natureza, para atuação em meios de comunicação.
Contrariamente ao que se observa no mundo inteiro, o projeto pretende regular o que se pode e o que não se pode fazer na internet.
É bem o modelo adotado, atualmente, em Cuba e na China, onde o controle estatal impede a veiculação de sites e portais, assim evitando todo tipo de censura. O despautério chega ao absurdo de vedar as “empresas cujo objeto social não as enquadre como prestadoras de serviços de comunicação social, constituídas sob as leis brasileiras, de adquirir eventos de interesse nacional e contratar talentos artísticos nacionais”.
Quem definiria o que são “serviços de comunicação” e, principalmente, quem classificaria os “eventos de interesse nacional”?
O projeto, emprenhado de emendas de autoria de parlamentares integrantes da “base alugada do governo” vai muito além, no que diz respeito às insanidades.
Há uma emenda, por exemplo, que obriga as televisões pagas a veicular a propaganda eleitoral e partidária de forma gratuita, como já ocorre com a televisão aberta, o que já é um disparate. Seriam obedecidas, no caso, as regras vigentes sobre a propaganda eleitoral nas emissoras de rádio e televisão aberta.
O intento, sem dúvida, é estabelecer restrições à atuação da mídia, criando uma carapaça protetora em torno do presidente Lula e, obviamente, protegendo, mais ainda, a sua sucessora, a candidata ungida.
Trânsito em SP pela Rádio SulAmérica Lula acumula: -Aposentadoria por invalidez,aposentadoria de Aposentadoria por invalidez, Pensão Vitalícia de "perseguido político" isenta de IR, salário de presidente de honra do PT, salário de Presidente da República. Você sabia???
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