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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Luiza Bairros: A Secretaria de Igualdade Racial vai R$ 8,25 milhões para a Premier Eventos


Milhões de eventos

A Secretaria de Igualdade Racial vai pagar a bagatela de R$ 8,25 milhões para a Premier Eventos LTDA para a realização de “um universo estimado” de 17 eventos, com locação de espaço e equipamentos. O contrato vai até setembro de 2012, ou R$ 485 mil por festinha.

Arte Negra é apoiada por edital da Seppir
Propostas devem ser inseridas no Siconv até 05 de outubro, para seleção de iniciativas que poderão contar com suporte de até R$ 300 mil

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Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Luiza Bairros

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Luiza Bairros
Créditos: Elói Correia/Agecom
LUIZA BAIRROS nasceu em Porto Alegre, RS, onde cursou a graduação em
Administração Pública e Administração de Empresas, na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Vive em Salvador, BA, desde 1979, quando passou atuar no Movimento Negro Unificado (MNU). Sua militância no movimento de mulheres teve início com a formação, em 1981, do Grupo de Mulheres do MNU. Participou ativamente das principais iniciativas do movimento negro na Bahia e no Brasil, sendo que, em 1991, foi eleita como a primeira coordenadora nacional do MNU, organização em que permaneceu até 1994
No mesmo período, trabalhou na então Secretaria do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, gerenciando programas de apoio ao trabalhador autônomo e participando em pesquisas e estudos sobre o mercado de trabalho na Bahia e Região Metropolitana de Salvador. Dessa experiência resultou sua dissertação de Mestrado em Ciências Sociais, “Pecados no Paraíso Racial: O negro no mercado de trabalho da Bahia – 1950-1980”, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Em 1998, ao retornar de uma temporada de quatro anos nos Estados Unidos, onde
cursou pós-graduação em Sociologia, na Michigan State University, tornou-se
Pesquisadora Associada do Centro de Recursos Humanos (CRH), da UFBA, e fundou, em parceria com a Conferência Nacional de Cientistas Políticos Negros, organização norte-americana, o Projeto Raça e Democracia nas Américas. Esta iniciativa promove a troca de experiências entre estudantes de pós-graduação afro-brasileiros e pesquisadores afro-norte-americanos. Foi professora de Sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Trabalhou como consultora do Sistema Nações Unidas no Brasil no processo da III
Conferência Mundial contra o Racismo e em projetos de interesse da população afrobrasileira.
Entre os projetos de cooperação internacional nos quais atuou, se destaca o
Programa de Combate ao Racismo Institucional (PCRI), implementado na Prefeitura da Cidade do Recife, Prefeitura Municipal de Salvador e no Ministério Público de
Pernambuco, com o apoio do Ministério do Governo Britânico para o  Desenvolvimento Internacional (DFID) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Seus artigos sobre racismo, sexismo e o negro no mercado de trabalho foram
publicados nas revistas Afro-Ásia, Análise & Dados, Caderno CRH, Estudos Feministas, Humanidades, e Força de Trabalho e Emprego, em livros de coletânea e em periódicos das Nações Unidas no Brasil. Tem apresentado trabalhos em diversos seminários, congressos e eventos similares, promovidos por universidades, agências governamentais, não-governamentais e internacionais, abordando as questões racial, da mulher, de gênero e o enfrentamento ao racismo institucional.
De agosto de 2008 a dezembro de 2010, foi titular da Secretaria de Promoção da Igualdade do Estado da Bahia (SEPROMI), que trata de políticas para mulheres e de igualdade racial.
Em janeiro de 2011, assume o cargo de Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR/PR) do governo Dilma Roussef.

Endereços: 
SEDE (Gabinete, Secretaria Executiva, Assessorias, SEPLAN, CNPIR e FIPIR)
Esplanada dos Ministérios, bloco A, 9º andar
Brasília/DF  -  CEP: 70.054-906

EDIFÍCIO JOÃO CARLOS SAAD (SPAA e SECOMT)
Setor Bancário Sul, Quadra 2, Bloco Q, 6º andar
Brasília/DF  -  CEP: 70.070-120

Áudio da entrevista concedida pela ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, no programa Bom Dia Ministro (50min30s):



Baixar o áudio - MP3
11.6 MB

 

Luíza Bairros

02/04/2011
às 8:05

A ministra, o racismo e as luzes do doutor Ophir

Ontem, segundo a Folha Online, a ministra da Igualdade Racial, Luíza Bairros, no programa “Bom dia, Ministro”, acusou Jair Bolsonaro de praticar racismo e afirmou que há brancos incomodados com o espaço que os negros vêm ocupando. Disse mais:
“Isso [ocupação de espaço pelos negros] provoca reação. Para muitas pessoas, parece perda de espaço. Isso demonstra como ser branco, na sociedade brasileira, implica em determinados privilégios em detrimento dos direitos dos negros em geral”.
Tentei recuperar o programa, não consegui. Ao longo do dia, fiquei à espera de um desmentido da ministra. Não veio! Depois de ler a nota de Ophir Cavalcanti, presidente da OAB, acusando JaIr Bolsaro de ter violado a Constituição, pensei: “Doutor Ophir é advogado e presidente da OAB. É um homem justo. Agora ele vai emitir uma nova nota afirmando que a ministra também violou a Carta.”
Às vezes, sou um ser puro, inocente. A nota não veio.
O que a ministra disse não requer interpretação. Lá vou eu de novo. O que diz a Carta no inciso 42 do Artigo 5º?
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
A Lei, no caso, é a 7.716, de 1989, que teve dois artigos alterados pela 9.459, de 1997. O que proíbe o Artigo 20?
“Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.”
Eu não acho que Luíza “praticou” ou “induziu” preconceito de raça. Quanto a “incitar”… Se temos uma ministra de estado, uma autoridade, que considera que “ser branco implica privilégios em detrimento dos negros em geral”, é perfeitamente lícito concluir que ela está incitando “os negros em geral” a se mobilizar contra, ATENÇÃO!, o “ser branco”. Não é contra um branco solapador de direitos no particular, mas contra o “ser branco”, todos os bvrancos. Então é luta racial! Quem seria louco de processar a ministra, não é mesmo? Felizmente, não existe um “movimento branco” para fazê-lo!
Como o doutor Ophir não fez nada, vai ver leu essas palavras de modo diferente. Se ele me enviar a explicação alternativa, publico aqui.
Folha deu sumiço à declaração
O mais curioso é que a Folha, a de papel, deu sumiço à declaração que foi publicada na Online. Daqui a pouco, é como se nunca tivesse existido. Vocês sabem: no Brasil, racismo só pode ser praticado por branco, certo? Lembro-me de uma entrevista que a então ministra Matilde Ribeiro deu à BBC Brasil. Reproduzo um trecho:

BBC Brasil - No Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos?
Matilde Ribeiro -
Eu acho natural que tenha. Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. A reação de um negro de não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora eu não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”.
Isso aconteceu em março de 2007. Escrevi, à época, o texto Ministra Matilde Ribeiro  tem de ser demitida e processada. O resto da imprensa não deu um pio.  Processada não foi. Acabou fulminada pelo escândalo dos cartões corporativos.
Se o doutor Ophir fosse presidente da OAB, suponho que teria engrossado o silêncio.
Por Reinaldo Azevedo

01/04/2011
às 15:21

Fundo do poço intelectual e moral - Ministra da Igualdade Racial recorre ao racismo para combater racismo!

Eu não preciso que os eleitores de Bolsonaro gostem de mim.
Eu não preciso que os inimigos de Bolsonaro gostem de mim.
Gostar ou não gostar tem a ver com certas escolhas que, no geral, não estão ligadas ao objeto episódico do nosso amor ou do nosso ódio. Tem a ver com um conjunto de valores.
Tenho dois compromissos: com aquilo que penso e com a Constituição da República Federativa do Brasil. Ou três: também com a língua portuguesa. As palavras fazem sentido.
A ministra-chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, resolveu, era fatal!, entrar no caso Bolsonaro. Segundo ela, “não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de cometer um crime. O racismo é crime previsto na Constituição”.
É previsto, sim! Na segunda parte, ela tem razão. A primeira está sujeita a um longo debate. Quem defendia o Programa Nacional-Socialista de Direitos Humanos, por exemplo, dizia algo assim: “Não podemos confundir liberdade de expressão com a possibilidade de transgredir os direitos humanos”. Era um pretexto para instituir a censura à imprensa.
Segundo a ministra, Bolsonaro representaria os brancos inconformados com os espaços que estão sendo ocupados pelos negros. Afirmou, segundo a Folha Online, no programa “Bom Dia, Ministro”:
“Isso [ocupação de espaço pelos negros] provoca reação. Para muitas pessoas, parece perda de espaço. Isso demonstra como ser branco na sociedade brasileira implica em determinados privilégios em detrimento dos direitos dos negros em geral”.
Ela disse esse absurdo mesmo?
A Constituição faz sentido!
As palavras fazem sentido!
As declarações de Bolsonaro e de Luíza Bairros fazem sentido.
Para a ministra, “ser branco”, por si, “implica em (sic) determinados privilégios”, que existiriam “em detrimento dos direitos dos negros em geral”. Isso significaria que, ao nascer, cada branco — uma condição que lhe é imanente — já ocupa, ainda que não queira, uma espaço que caberia aos negros.
Se, por condição imanente, eu, por branco, roubo algo que pertenceria aos negros, a única maneira de não fazê-lo — e as palavras têm sentido — seria deixar de existir. Corolário: cada branco que nasce implica negros com menos direitos; cada branco que morre, negros com mais direitos.
Eu não tenho por que dourar a pílula no caso de Bolsonaro!
Eu não tenho por que dourar a pílula no caso de Luíza Barrios.
Trata-se de uma declaração que transforma a questão racial num choque de naturezas, em que o branco entra, necessariamente, como um ladrão de direitos.
A fala da ministra não vai escandalizar porque ela está do “lado certo” da metafísica influente. Afinal, um negro nunca diria palavras racistas contra um branco, não é mesmo? Já que estamos na era do “coitadismo”, eles seriam tão coitados que estariam impedidos até de ofender — e essa perspectiva, claro, é… RACISTA!
Sou branco. E nunca tive um miserável privilégio natural que se tenha exercido “em detrimento” do “ser negro”. Se sou advogado de Bolsonaro, pego essa declaração e organizo a defesa do meu cliente. Ele foi convidado a dar uma resposta pessoal, numa questão válida para a sua família — diz ter-se confundido. Dado o vocabulário a que recorreu, é até possível que estivesse mesmo falando sobre a possibilidade de seu filho namorar um gay. A resposta foi certamente boçal, mas pode não ter sido racista.
A declaração da ministra, feita já depois de muita ponderação, lamento dizer!, é racista, sim! NOTEM QUE O BRANCO NÃO TEM NEM COMO ESCOLHER. O SIMPLES FATO DE EXISTIR JÁ IMPLICA ATRAPALHAR OS NEGROS.
Eu não preciso que os eleitores de Bolsonaro gostem de mim.
Eu não preciso que a militância negra goste de mim.
Eu só preciso dizer tudo o que acho que tem de ser dito sem dar bola às polícias de pensamento.
Incomoda? Muito! Danem-se os incomodados e os chorões do estado-babá! E há, claro!, uma diferença gritante entre ambos. As declarações de Bolsonaro fazem do autor a besta-fera de plantão. As de Luíza fazem dela uma iluminista!
Não me chamem para ser cúmplice da estupidez de Bolsonaro!
Não me chamem para ser cúmplice da estupidez de Luíza Bairros!
Por Reinaldo Azevedo

Luiza Bairros defende cota para negros em todas pastas

Na semana passada, o Itamaraty anunciou adoção de cotas para negros no concurso para carreira diplomática, "exemplo a ser seguido"

AE | 03/01/2011 20:49

    A nova ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros, defendeu nesta segunda-feira (4) que outros ministérios sigam o exemplo do Itamaraty, que na semana passada anunciou a adoção de cotas para negros no concurso público para ingresso na carreira diplomática.
    Segundo ela, a decisão do Ministério das Relações Exteriores de estabelecer as cotas em seu concurso foi uma "avant-première".
    "Podemos ver com os demais ministérios como isso se organiza", disse ela, depois da solenidade de transmissão de cargo.
    "As cotas são sempre um instrumento possível dentro de um leque de ações afirmativas que têm sido adotadas", afirmou, ressaltando que a cota é um instrumento e não uma política afirmativa como um todo. Conforme Luiza Bairros, os ministérios devem apresentar ações emblemáticas para combater as desigualdades.


    A adoção do sistema de cotas raciais é polêmica. Neste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se pronunciar a respeito da reserva de vagas para afrodescendentes em universidades. Responsável por dar a palavra final sobre a constitucionalidade de leis, o STF deverá julgar uma ação na qual o DEM questiona a política de cotas adotada pela Universidade de Brasília (UnB).
    A Corte promoveu audiências públicas para discutir ações afirmativas. De acordo com Luiza Bairros, nas discussões no STF era possível perceber que as posições contrárias ao sistema eram minoritárias e não eram embasadas na realidade histórica.
    Ao transmitir o cargo para Luiza Bairros, o ex-ministro Eloi Ferreira de Araújo também defendeu que outros ministérios se inspirem no Itamaraty e adotem as cotas. Para ele, a decisão do Ministério das Relações Exteriores de reservar vagas para negros é emblemática. O ex-ministro afirmou que conhece pouquíssimos diplomatas negros, que não chegariam a 10% do quadro do Itamaraty.
    Pela política de cotas adotada pelo Itamaraty, haverá reserva de vagas para candidatos afrodescendentes na primeira fase do concurso de admissão à carreira de diplomata, organizado pelo Instituto Rio Branco. Ao divulgar a assinatura da portaria que instituiu essa política no último dia 28, o Itamaraty ressaltou que a novidade faz parte das iniciativas voltadas à promoção da diversidade dos quadros do Ministério das Relações Exteriores.
    Estatuto
    Eloi Araújo disse que um dos desafios da Secretaria será buscar a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. Ele informou ter encaminhado à Casa Civil propostas para regulamentação do estatuto. Luiza Bairros disse que ainda não leu as propostas.
    A nova ministra afirmou ter grande preocupação com o aumento dos índices de homicídio entre jovens negros. "As taxas de homicídio entre os jovens negros têm crescido de forma assustadora", disse. Segundo ela, a presidente Dilma Rousseff recomendou que o assunto seja tratado com o Ministério da Justiça. Outras prioridades, segundo ela, devem ser educação, saúde e a inclusão de demandas de outros grupos minoritários como índios, ciganos e judeus.

    OktoberFest

    Dois deputados estaduais cearenses e cinco vereadores de Fortaleza se divertem na Alemanha, com o pretexto de conhecerem a estrutura da Copa. Assembleia e a Câmara pagaram primeira classe e hotel de luxo.









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